Falta de fiscalização das condições de trabalho no país

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A maioria das doenças e dos acidentes de trabalho que atualmente ocorrem resulta das péssimas condições de trabalho que, por falta de fiscalização e legislação adequadas,têm provocado problemas sérios e incuráveis, a exemplo da Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e das chamadas Doenças Osteo-Musculares (Dort). A maioria das doenças e dos acidentes de trabalho que atualmente ocorrem resulta das péssimas condições de trabalho que, por falta de fiscalização e legislação adequadas,têm provocado problemas sérios e incuráveis, a exemplo da Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e das chamadas Doenças Osteo-Musculares (Dort).

A denúncia foi feita nesta quinta-feira (31) por especialistas em acidentes do trabalho e representantes de entidades ligadas aos trabalhadores, que participaram de audiência pública convocada para discutir melhorias nas condições de vida, trabalho, salário, segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias de álcool, com enfoque na questão do acidente de trabalho, e que teve sua abrangência ampliada.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), afirmou que a audiência vem num momento “importantíssimo”, pois morrem mais pessoas no mundo por doenças de trabalho do que por conflitos de guerra. Ele explicou ainda que os debates servirão como instrumento para a elaboração de proposições legislativas sobre o assunto. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Peixoto Albuquerque, destacou que as doenças do trabalho são o resultado da “irresponsabilidade social do capital” e de determinadas condições do trabalho, que fazem com que o trabalhador tenha um comprometimento cada vez maior da sua saúde. A matéria completa está em Instituto do Observatório Social (01/06) ou na página da Agência Senado

Desemprego cresceu
A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) subiu em abril para 16,9% da População Economicamente Ativa (PEA). Em março, a taxa de desemprego estava em 16,6%. O dado é da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento estima em 3,23 milhões de pessoas o total de desempregados nas seis regiões, um crescimento de 67 mil desocupados em relação ao mês anterior. A PED constatou que, em abril, foi interrompido o comportamento de demissões registrado nos três primeiros meses do ano. A PED constatou ainda que, entre fevereiro e março, o rendimento médio real dos ocupados, no conjunto das regiões, variou negativamente em 0,4%, passando a equivaler a R$ 1.036, ao passo que o rendimento dos assalariados se manteve estável, oscilando 0,1% para cima, passando a corresponder a R$ 1.111. Entre março de 2006 e março 2007, as massas de rendimento de ocupados e assalariados tiveram as respectivas altas de 6,2% e 6,1%, refletindo, de acordo com os especialistas das duas instituições, aumentos dos níveis de ocupação e de rendimentos.

A informalidade como opção
Estudo do Banco Mundial (Bird) constatou que a informalidade na América Latina parece ser uma opção pessoal. A pesquisa mostra que 70% dos trabalhadores autônomos no Brasil não querem passar para a formalidade, assim como 30% dos trabalhadores informais preferem não ter carteira assinada. A informalidade no Brasil representa aproximadamente 45% do setor produtivo.

UGT convida Lula para seu lançamento
As centrais sindicais CGT (Central Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores), mais um grupo de sindicatos independentes, se uniram para criar a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e convidaram Lula para o congresso de fundação da entidade. O lançamento está marcado para o dia 19 de julho, em São Paulo. A UGT aguarda a presença de 2.500 delegados no congresso de fundação.

Bolsistas do Prouni vencem preconceito
Os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que beneficia alunos de baixa renda, negros e índios, obtiveram notas mais altas do que os não-bolsistas tanto na avaliação de conhecimentos gerais quanto na prova específica dos cursos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Na área de biomedicina, na qual se concentram os alunos mais bem avaliados pelo exame, os bolsistas do Prouni tiveram nota média de 55 na prova de conhecimentos gerais, contra 44,7 dos estudantes que não fazem parte do programa. O desempenho dos beneficiados também é superior na prova específica – 36,4 contra 28,8 dos estudantes fora do programa de bolsas.

Em Sergipe, professores suspendem greve
Os professores decidiram em assembléia retornar as aulas nesta quinta-feira. O motivo foi a entrega do documento que oficializa a Mesa de Negociação Permanente. O secretário de Educação do Estado entregou ao presidente do Sindicato, Joel Almeida, ofício onde se compromete a instalar, até o dia 15 de junho, a Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Estaduais. Os professores avaliaram a paralisação de oito dias letivos que resultou em vários avanços.

Padre é ameaçado no Amazonas
O padre Antônio Romero Benito, 61 anos, que mora na cidade de Novo Aripuanã, 230 km ao sul de Manaus (AM), e funcionários do Instituto Terras do Amazonas (Iteam) denunciaram à Polícia Federal (PF) que estão recebendo ameaças de madeireiros que fazem exploração ilegal nas terras do município. As declarações foram dadas na Delegacia de Crimes Patrimoniais (Delepat). O padre espanhol Antônio Romero Benito, 61 anos, que é líder da igreja católica no município há 24 anos, disse que as ameaças ocorrem desde 2005. No ano passado ele ficou cinco meses fora da cidade, mas ameaças continuaram chegando. No dia de celebração do Pentecostes, na semana passada, o padre disse que fez um sermão falando que era lamentável que pessoas sem escrúpulos continuassem entrando nas áreas de reserva. O delegado local disse que o grupo de policiais federais visitou dois locais na região do rio Jatuarana, afluente do rio Aripuanã, e constataram a exploração ilegal de madeira. Dois tratores de floresta, usados para abrir clareiras na mata foram apreendidos durante a operação. Ninguém foi preso.

30 trabalhadores libertados na Ilha de Marajó
O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Tra-balho e Emprego (MTE) libertou nesta quinta-feira, na Ilha de Marajó, no Pará, 30 trabalhadores em situação degradante que prestavam serviços na fazenda Santa Maria, de propriedade de Ovídio Pamplona Lobato, médico residente na capital, Belém. A atividade econômica da fazenda, com 30 mil hectares, é a criação de búfalos. Ali, trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, residindo em barracos de madeira, sem energia elétrica, sem sanitários, nem água potável e que não recebiam salários há vários meses, além de terem seus documentos pessoais retidos. De acordo com o coordenador da ação, o auditor fiscal Humberto Célio, todos estavam sem comer quando encontrados, pois a balsa que traz os alimentos comercializados na cantina da propriedade, não passava pelo local há quase um mês. “Os trabalhadores estavam comendo camaleão com farinha e algumas vezes peixe pescado nos igarapés”, relata. (Notícia em: Instituto do Observatório Social).

Qualificação do movimento sindical
A Contag realizou encontro nacional para fortalecer o movimento sindical na área administrativa e fiscal. O Encontro Nacional de Conselheiros Fiscais das Federações aconteceu em Brasília e é resultado dos encontros do Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais que aconteceram ano passado. A proposta é que os conselheiros fiscais de cada federação multipliquem as informações nos sindicatos estaduais.

Congresso do MST reúne 17 mil em Brasília
Mais de 17 mil delegados de assentamentos e acampamentos de 24 estados participam do 5º Congresso do MST, o maior da história do Movimento, sob o lema “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular”. O encontro acontece em Brasília, entre 11 e 15 de junho, e será também uma grande festa para comemorar as conquistas dos trabalhadores Sem Terra nos últimos 23 anos. “É um momento de fortalecimento e consolidação do Movimento, trabalhando a mística e valores”, diz o dirigente Gilmar Mauro. O MST vai apresentar à sociedade a sua proposta para o campo brasileiro, intitulada “A Reforma Agrária necessária: Por um projeto popular para a agricultura brasileira”. O programa apresenta objetivos e propostas concretas para a resolução da questão agrária, com a garantia de boa qualidade de vida e trabalho aos Sem Terra e a superação da brutal desigualdade social no campo. Propõe o modelo da soberania alimentar, com a produção de alimentos a toda a população, e a preservação da natureza.

Quilombolas retomam território
Os fazendeiros de Linharinho, em Sapê do Norte (ES), fizeram ameaça pública de que podem recorrer à força para se manterem no território quilombola. A denúncia foi feita por lideranças populares da região, depois que ouviram o depoimento de um “líder fazendeiro” de que só sai da fazenda morto. A matéria foi divulgada na TV Gazeta, da terça-feira (22). Os fazendeiros ouvidos disseram que a devolução do território aos quilombolas vai gerar desemprego e, entre outras coisas, que são legítimos donos das terras. Afirmaram que a devolução das terras fere a Constituição Federal. Os quilombolas encaminharam uma ação ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar o confronto entre os fazendeiros e os descendentes dos escravos negros. Os quilombolas já foram ameaçados por pistoleiros quando fizeram uma ocupação simbólica de parte do território.

Próximo Fórum Social Mundial, em 2009, será em Belém do Pará
A última edição do Fórum Social Mundial deliberou que em 2008 não haverá um evento unificado. Serão vários Fóruns regionais. Mas na reunião ocorrida no dia 29, em Berlim o Conselho Internacional do FSM passou a apoiar a proposta apresentada por várias organizações brasileiras de levar o evento para o coração da Amazônia. A informação da escolha de Belém chegou à Amazônia na tarde desta quinta através de um e-mail do secretario geral Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Adilson Vieira. “Companheiros e Companheiras, acabou agorinha a reunião do CI do FSM. Havia muitas candidaturas fortes: África, Coréia do Sul, Amazônia, etc… Foi uma boa discussão. (…) Mas enfim, a Amazônia vai sediar a edição 2009 do FSM. Creio que para nós será uma grande oportunidade de colocar as nossas lutas do dia a dia numa agenda internacional, ganhado assim mais força”.

UE reconhece soberania da Venezuela
Certamente esta notícia não será apresentada nos jornais que conhecemos, mas o Conselho Geral da União Européia (UE) reconheceu em uma declaração divulgada na última segunda-feira, em Berlim, o “direito soberano da Venezuela em não renovar a concessão do canal de TV para a Radio Caracas Televisión (RCTV). A atual declaração é bem diferente da anterior”, direitista e assinada apenas por 43 dos 784 deputados que fazem parte do Parlamento Europeu.

Organização Continental apóia medida
Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira, o secretário geral da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) repudiou a ação de alguns setores estudantis da Venezuela que participam de manifestações contra a não renovação da concessão do canal RCTV. A OCLAE condena “os atos violentos cometidos por estudantes universitários, utilizados por essa direita golpista nas ruas venezuelanas, em franca traição a esse povo que fertilizou com sangue e suor o solo pátrio para que esse direito humano, a educação, esteja ao alcance deles.” A OCLAE considera a não renovação como “um ato legítimo de governo e do povo venezuelano”, e conclui dizendo que “A RCTV responde aos interesses imperialistas, à mentira, à alienação, à desinformação que tomou nossas mentes manobrando-nos como fantoches em uma obra na qual, no final, triunfa o ódio, o maltrato, a pobreza. Isso é livre expressão?”.

Evo Morales “queimou” a língua de Bush
Durante a campanha presidencial na Bolívia, Bush andou fazendo declarações sobre o envolvimento de Evo Morales com os “cocaleros” e que temia um crescimento na produção de drogas no país. Vai ter que “engolir” mais uma vergonha. O desmantelamento de uma gigantesca fábrica de cocaína com capacidade para processar mais da metade das drogas produzidas na Bolívia, é considerado pelas autoridades o maior golpe contra o tráfico no país dos últimos 20 anos. As autoridades policiais bolivianas comemoraram a descoberta do laboratório, com capacidade para produzir 100 quilos de cocaína ao dia e onde foram detidos seis colombianos e dois bolivianos, no Parque Nacional Kaa-Iya, na fronteira com o Paraguai, a 1.300 km ao sudeste de La Paz.

México: números da violência contra a mulher
Uma mulher é assassinada a cada seis dias e uma morre por semana em decorrência de problemas com a maternidade. Mais de mil são violentadas sexualmente a cada ano. Estes são os números apresentados no “Informe Cidadão – A Injustiça contra as Mulheres”, divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O relatório aponta os graves problemas do México e denuncia que a falta de políticas públicas voltadas para a questão de gênero reflete-se na vida das mulheres. A violência é exercida “contra as mulheres por serem mulheres que se encontram em relações de desigualdade de gênero: opressão, exclusão, subordinação, discriminação, exploração e marginalização”. As mulheres carecem de valor social dentro da família, da comunidade e das instituições responsáveis por sua atenção, diz o informe.

Botaram a “raposa” para tomar conta…
Como já comentamos no nosso Informativo, as razões para a saída de Wolfowitz da presidência do Banco Mundial não são bem aquelas que a imprensa tenta passar. É verdade que ele deu um “pequeno” aumento de salário para sua namorada, mas isto não seria problema dentro de uma instituição onde os favorecimentos correm soltos. O problema principal é que Wolfowitz foi “com muita sede ao pote” para ajudar os países amigos dos EUA e que apóiam as guerras de Bush. Com a sua demissão, lamentavelmente, não podemos dizer que o quadro vai melhorar. O novo presidente do Bird, indicado por Bush, é Robert Zoellick. Ex-representante do Comércio dos EUA, é ferrenho defensor dos subsídios agrícolas em seu país e é muito conhecido por suas posições quando era responsável pelo comércio internacional dos EUA na OMC. Jamais abriu mão da continuidade de subsídios para os agricultores estadunidenses, desprezando as denúncias dos países pobres.

CNN manipula imagens e informações
A CNN, cadeia de TV dos EUA, mais uma vez foi flagrada mani-pulando informações e tentando influenciar na opinião popular. Durante um noticiário transmitido durante a semana, a CNN finge dar notícias sobre a Venezuela mas ao fundo mostra imagens do presidente Hugo Chávez e alterna com fotografias de um conhecido líder da Al Qaeda. A intenção é óbvia, vincular a imagem do presidente venezuelano com um “terrorista” internacional para justificar as acusações contra ele e passar a idéia de que ele apóia o terrorismo internacional. Ainda que o apresentador da matéria não tenho dito isto durante o programa, as imagens de fundo deixam clara a intenção. O ministro das comunicações da Venezuela apresentou uma cópia do programa em entrevista coletiva e já anunciou que tentará um processo na ONU ou em outro organismo internacional contra a TV estadunidense.

Renda caiu nos EUA
Matéria na Agência Associated Press: “Segundo estudo baseado no Censo dos EUA, há uma geração, o homem americano na faixa dos 30 anos tinha renda média anual de US$ 40 mil. Hoje, de US$ 35 mil (considerando a inflação). A queda, entre 1974 e 2004 é de 12,5%, segundo estudo do Pew, uma instituição sem fins lucrativos. Apesar da queda, a renda das famílias cresceu porque há hoje mais mulheres trabalhando em tempo integral, diz o estudo.”

Vão continuar poluindo!

Os EUA rejeitam as metas globais de redução das emissões de dióxido de carbono, disse o conselheiro para questões ambientais de Bush. O presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, James Connaughton, disse que os EUA não são contra o estabelecimento de metas, mas que não vão cumprir. A Alemanha, que detém as presidências do Grupo dos Oito e da União Européia, está propondo a chamada “meta de dois graus”. Ou seja, a temperatura global não poderia subir mais do que 2º C sobre os níveis pré-industriais. Especialistas afirmam que atingir essa meta requer uma redução de 50% nas emissões de carbono até 2050, sobre o nível base de 1990. E Bush já disse que não aceita esta orientação.

É a mesma porcaria!
Cindy Sheehan, mãe de um soldado estadunidense morto no Iraque e conhecida internacionalmente como “mamãe Paz” por sua luta contra a guerra e contra Bush, está desiludida com a “democracia” do seu país e anunciou que vai “voltar para casa”. Ela se sentiu manipulada pelos políticos do partido Democrata, durante as eleições, e agora percebe que não há diferença. Em carta que circula na internet, ela diz que o governo do seu país é um “bando corporativo e fascista” e que não há diferença entre democratas e republicanos. Sua decisão é tomada poucos dias depois do Partido Democrata ajudar a aprovar um orçamento de 100 bilhões de dólares para a guerra no Iraque.

Prisioneiro no Guantánamo comete “suicídio”
Quem acredita nesta história? Um cidadão saudita preso pelo Exército dos EUA na Base Naval de Guantánamo, perdeu a vida em um aparente caso de “suicídio”. A informação foi dada por um porta-voz militar estadunidense. O governo saudita identificou o preso como Abdul Rahman Maadha al-Amry. Uma sociedade saudita de defesa dos direitos humanos confirmou a identidade de Al-Amry e atribuiu aos EUA a responsabilidade pela morte. “O governo dos EUA é o responsável pela recente morte de um cidadão saudita que seguiu-se a outras mortes similares ocorridas na mesma prisão”, considerou a Sociedade Nacional Saudita de Defesa dos Direitos Humanos por meio de um comunicado. Atualmente, centenas de suspeitos são mantidos em Guantánamo, grande parte deles sem acusações pendentes nem previsão de julgamento.

3.471 soldados estadunidenses mortos no Iraque
Os EUA já somam, até 31 de maio, 3.471 os soldados mortos em quatro anos de guerra, informou o comando estadunidense nesta semana. A maioria das mortes aconteceu em combates ou em emboscadas com explosivos contra as patrulhas.