SINTESE faz debate sobre educação na AL

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Joel Almeida atendeu requerimento dos deputados e fez um panorama da Educação nos últimos anos abrangendo os governos de Albano Franco, João Alves Filho e o início do governo Marcelo Déda. O presidente do SINTESE, Joel Almeida, utilizou o grande expediente da última segunda-feira, 18, na Assembléia Legislativa para fazer uma explanação sobre a Educação em âmbito federal e estadual.

O presidente do SINTESE começou abordando a política educacional dos governos de Fernando Henrique e Lula. Sobre o governo de FHC ele ressaltou que nesta época entraram em vigor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e também o Fundef.

Destacou que a propaganda do governo federal em torno do fundo foi tanta que desvirtuou o papel dos estados na construção do Fundef.

O governo FHC também lançou uma nova forma de fazer política educacional, uma política feita por economistas, onde aluno é moeda e a busca de resultados positivos é feita a qualquer custo. Mas também houve avanços significativos como a ampliação do número de alunos matriculados a partir dos sete anos e a valorização das redes municipais.

Já o governo Lula começou a acenar com algumas mudanças na política educacional, mas algo de concreto só foi realizado no quarto ano de governo com a centralização dos debates sobre o Fundeb. Agora no segundo mandato o governo federal tem focado suas atenções em três projetos: Fundeb, piso salarial e o Plano de Desenvolvimento na Educação.

Educação em Sergipe
Nos últimos dez anos a política educacional sergipana foi marcada impreterivelmente pelo marketing e pelo personalismo, ou seja, não foram políticas de Estado, mas sim de governo. A falta de diálogo com os trabalhadores em educação e com a sociedade para a construção de uma política educacional consistente foi a tônica nos governos de Albano Franco e João Alves Filho.

Albano Franco
Foi um governo marcado pela falta de uma política educacional de governo, todas as ações eram fruto da cabeça do então secretário de Educação da época, Luiz Antônio Barreto. Foi uma época onde as escolas foram sucateadas, reformas foram iniciadas e não tiveram conclusão, foram criados comitês comunitários que se mostraram ineficazes e ineficientes na administração dos recursos escolares. Para os educadores foram anos onde as perdas salariais se agravaram e ao invés de uma política de recuperação, foram adotados abonos. Além disso um redutor salarial de 4,3% agravou ainda mais a situação de baixos salários do magistério estadual. Apesar do quadro geral preocupante ouve alguns avanços como a elaboração do projeto de gestão democrática e da aprovação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

A criação do Programa de Qualificação Docente (PQD) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe foram uma das poucas ações positivas durante os dois mandatos de Albano Franco.

João Alves Filho
Uma gestão marcada na Educação como a que adotou políticas e programas advindos da iniciativa privada. Tirando a autonomia não só da Secretaria de Educação em fomentar políticas educacionais, mas com a adoção dos pacotes pedagógicos denominados “Alfa e Beto”, “Se Liga” e “Acelera” tirando dos educadores a possibilidade de construir um processo de ensino aprendizagem autônomo e condizente com a realidade dos alunos.

A criação dos Centros de Excelência só demonstrou a falta de compromisso com a educação sergipana, ao invés dar melhores condições a maioria das escolas da rede estadual, os investimentos foram priorizados somente para três unidades de ensino.

Outra grave ação do governo João Alves foi a adoção de um sistema de avaliação de desempenho que era baseada no comportamento dos professores e não no sistema de ensino. Isso sem contar a retirada da progressão automática de nível que prejudicou diversos professores, incluindo aqueles que estavam em vias de solicitar aposentadoria.A política salarial dos três primeiros anos do governo João Alves Filho só fez agravar ainda mais as perdas salariais, somente no último ano foi dado um reajuste de 15%.

Marcelo Déda
Já se passaram seis meses ainda não há uma política de educação formada pelos gestores deste governo, o que tem acontecido é a continuidade dos programas adotados no governo anterior. Outro problema que ainda persiste é a contratação de professores em detrimento daqueles que prestaram concurso. Além disso, houve o reajuste de 2,96% que foi anunciado e implantando sem a discussão com os servidores.

Os avanços também podem ser sentidos como: a universalização do Proid, retorno da mudança automática de nível, o compromisso de enviar até o final do ano projeto de implantação da gestão democrática e regulamentação da gratificação de interiorização.

“Vale ressaltar que os avanços conquistados em todos os governos estaduais nos últimos anos tem sido fruto não da boa vontade dos governantes, mas da luta, resistência e mobilização dos professores”, destacou Joel.

Investimentos
Ao final da explanação o presidente do SINTESE ressaltou que para uma exista uma educação pública de qualidade é preciso aumentar o montante de recursos investidos na Educação e que se tenha uma política de Estado e não de governo, que é mudada ao sabor do gestor de plantão. Nestes dez anos Sergipe teve sete secretários de Educação, o que dificulta a implantação de uma política séria, consistente e que seja avaliada periodicamente.

Após a explanação Joel respondeu questionamentos dos deputados e aprofundou o debate sobre a educação sergipana. O resultado das eleições do sindicato também foi citado. “Estamos vindo de um processo eleitoral com grande participação dos professores da capital e do interior, mostrando a sociedade sergipana que os professores estão unidos e mobilizados na busca por uma educação pública de qualidade”, disse Joel.