Paralisação em Itabi continua até dia 25

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Os professores da rede municipal de Itabi decidiram em assembléia geral realizada nesta segunda, dia 23, continuar a paralisação até o dia 25. Os educadores interromperam as aulas em busca de um entendimento com o prefeito Eraldo Gomes… Os professores da rede municipal de Itabi decidiram em assembléia geral realizada nesta segunda, dia 23, continuar a paralisação até o dia 25. Os educadores interromperam as aulas em busca de um entendimento com o prefeito Eraldo Gomes, mas não houve indicação do executivo em receber a comissão de negociação do SINTESE.

Os educadores pretendem nesta terça fazer uma reunião com os pais dos alunos explicando o motivo da paralisação. Na quarta haverá um ato público em frente a prefeitura. O motivo da paralisação é a falta de diálogo da prefeitura com os educadores, a péssima condição dos estabelecimentos de ensino, a falta de prestação de contas de como foram gastos os recursos vinculados a educação.

O SINTESE denuncia que a situação das escolas municipais de Itabi é precária. A Creche Maria da Conceição Moura Menezes não oferece condições de segurança para crianças. No povoado Santo Antônio a Escola Municipal Rufino José Barbosa está com telhado danificado e não existem banheiros adequados. Já o Pré-Escolar Maria Francisca de Resende no povoado Lagoa Redonda não tem panelas para preparar a merenda escolar e o prédio é o único que não tem energia elétrica no povoado.

Desde janeiro do ano passado que a administração vem pagando os salários com dez e até 13 dias de atraso. Além disso, a prefeitura também não respeita o Plano de Carreira. Desde 2000 os professores não têm reajuste salarial. O sindicato vem tentando estabelecer um cronograma de reuniões com o prefeito para solução dos problemas, mas sem resultados. De acordo com cálculos feitos pela assessoria do SINTESE a perda salarial dos professore chega a 40,7%.

Descumprimento da lei
Outro problema grave em Itabi é que a prefeitura não tem respeitado o limite mínino de gastos dos recursos da Educação para pagamento dos salários dos educadores. De acordo com estudos feitos pelo SINTESE, em 2006 o poder executivo gastou em média 45.7% dos recursos do Fundef recebidos pelo município com pagamentos. O agravante é que a prática continua em 2007. A lei que regulamenta os fundos financiadores da Educação pública é clara, devem ser utilizados no mínimo 60% de todo o dinheiro recebido com salários.

Além disso a Secretaria de Educação não tem apresentado a prestação de contas dos recursos da merenda escolar e do transporte. A conseqüência disso é que os conselhos fiscalizadores não conseguem cumprir o seu trabalho. Além disso o Conselho do Fundeb ainda não foi instituído no município. Os professores e a população de Itabi só sabem o que o município recebe de recursos da Educação porque estes dados estão disponíveis na internet.

Os recursos que sobraram do Fundef em 2006 não foram repassados em forma de abono como prevê a lei, mas o dinheiro não está na conta. “Não sabemos o que foi feito com a sobra dos recursos, tivemos informações de que o dinheiro foi repassado da conta do Banco do Brasil para o Banese, mas não sabemos o destino”, relatou o diretor do Departamento de Base Municipal, Morgan Prado Menezes.