SINTESE entrega carta aberta ao Ministro da Educação

28

A visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, a Aracaju deu ao SINTESE a oportunidade de demonstrar o seu posicionamento sobre forma como confeccionado o Plano de Desenvolvimento da Educação… A visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, a Aracaju deu ao SINTESE a oportunidade de demonstrar o seu posicionamento sobre forma como confeccionado o Plano de Desenvolvimento da Educação. Após a solenidade de adesão do governo de Sergipe ao PED o SINTESE entregou ao ministro uma carta aberta.

Durante a solenidade o governador Marcelo Déda assinou o projeto de lei a ser enviado para Assembléia Legislativa que dá retorno a automaticidade da progressão vertical e também a liberação 338 computadores do PROID. No discurso Déda disse que “A progressão vertical e o retorno do PROID não são presentes do governo, mas sim fruto da luta do magistério que tem a liderança do SINTESE”.

Faltou diálogo.
O SINTESE não nega que a temática da Educação tem estado na ordem do dia no Governo Lula, mas o modo como as políticas públicas educacionais vem sendo construídas vai de encontro ao apregoado por esse mesmo governo. .

O Plano de Desenvolvimento da Educação é um exemplo da discrepância de discurso. O PDE foi formulado sem que os movimentos sindicais, sociais e as universidades tivessem voz ativa de discussão. A única oportunidade que os outros atores sociais tiveram de vislumbrar o plano foi às vésperas de seu lançamento. “Uma das conseqüências da falta de diálogo entre o governo e a sociedade é que o PDE está eivado de problemas, entre eles o caráter meritório das políticas públicas, ou seja, àqueles que não tiverem boas médias serão prejudicados”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Parceria MEC e empresários
Outro agravante é a falta de conexão entre o PDE e o Plano Nacional de Educação principalmente porque o PDE não garante aplicação de maior percentual do Produto Interno Bruto a ser utilizado somente para Educação. O plano nacional aprovado no Congresso prevê o uso de 7% do PIB, mas foi vetado no governo Fernando Henrique Cardoso e o veto mantido no governo Lula. Os movimentos sindicais e sociais lutam para que esse índice seja elevado para 10%.

O SINTESE vê com preocupação a forte parceria do MEC com a rede empresarial Todos pela Educação. Para o sindicato parece que a rede foi a única ouvida na concepção do PDE. Uma alternativa para a resolução dos problemas da educação pública brasileira seria a construção de um sistema nacional de educação para que governo federal, estados e municípios colaborem concomitantemente na construção das políticas públicas educacionais.

Piso nacional
Outro ponto a ser mais debatido no PDE é a proposta de piso salarial nacional de R$ 850,00 para o magistério público. A proposta não estimula a formação, pois o mesmo piso abrangerá os profissionais do magistério com formação em nível médio e nível superior, além disso a concepção do piso do MEC é auto destrutiva, pois ao integrar todas as vantagens e direitos o piso se transforma em teto.

Na atual conjuntura o SINTESE espera que o debate sobre o PDE seja aberto a todos os atores envolvidos educação. “Com certeza os trabalhadores da Educação e os movimentos sociais, sindicais e as universidades têm contribuições a dar”, ressaltou Joel.

Ao final da carta que será entregue ao ministro o sindicato acredita que “desejo de alcançarmos um padrão de qualidade social da escola pública é de todos aqueles que sonham e que lutam por um país que leve cidadania e dignidade para o seu povo, e que têm resistido bravamente a todas as formas de exclusão da população mais carente do nosso Brasil”.