10 mil pessoas no Fórum Social Nordestino

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O Fórum foi aberto com uma grande marcha pelas ruas da cidade. Os debates do II FSNE se dão em torno de 6 eixos que foram definidos considerando as lutas dos movimentos sociais no Nordeste. Segundo os organizadores, mais de 10 mil pessoas estão participando do II Fórum Social Nordestino, em Salvador (Bahia), que começou na quinta-feira e termina hoje. O Fórum foi aberto com uma grande marcha pelas ruas da cidade. Os debates do II FSNE se dão em torno de 6 eixos que foram definidos considerando as lutas dos movimentos sociais no Nordeste: acesso universal e sustentável aos bens comuns da natureza e da humanidade; acesso universal e garantia de bens e serviços públicos de qualidade que efetivem os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais; por outra economia e desenvolvimento democrático, solidário, socialmente justo e ambientalmente sustentável; pela construção de estruturas políticas democráticas com participação da população nas decisões, controle social sobre os governos e democratização da comunicação; contra a violência, por uma cultura de Paz e Solidariedade, em defesa da Auto-determinação e Soberania dos Povos; e pela Igualdade, Respeito à Diversidade, Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e pela Garantia dos Direitos Humanos. (Informações em: www.forumsocialnordestino.org.br)

FSM 2008: dia de mobilização e ação global
Mais de 1.000 organizações e indivíduos já aderiram ao chamado por um dia de mobilização e ação global (em 26 de janeiro de 2008), através do site www.wsf2008.net. Como em 2008 não haverá um evento global do Fórum Social Mundial (FSM), a proposta é que movimentos, redes, organizações realizem uma jornada de mobilizações simultâneas em torno desse dia, em todo o mundo. O objetivo é mostrar que o FSM é um processo que está vivo nos fóruns locais, nacionais, regionais e temáticos, nas muitas lutas em todo o planeta. A data, 26 de janeiro, foi escolhida como forma de manter o confronto com o Fórum Econômico Mundial, encontro da elite neoliberal que acontece sempre em janeiro em Davos, na Suíça. Para participar: www.wsf2008.net.

Fóruns sociais pelo mundo:
II Fórum Social Nordestino, de 2 a 5 de agosto de 2007 – Salvador, Brasil; I Fórum Social Québec, de 23 a 26 de agosto de 2007 – Montreal, Québec, Canadá; Fórum Mundial da Educação, de 12 a 16 de setembro de 2007 – Mogi das Cruzes, Brasil; II Fórum Social Mundial: Sabedorias Ancestrais, de 12 a 15 de outubro de 2007 – Cochabamba, Bolívia; Fórum Social Alemanha, de 18 a 21 de outubro de 2007 – Cottbus, Alemanha; Fórum Social da Juventude do Mercosul, de 1 a 4 de novembro de 2007 – Florianópolis, Brasil; Fórum Social Los Angeles, de 25 a 27 de janeiro de 2008 – Los Angeles, Estados Unidos; Fórum Social do Mercosul, de 26 a 29 de janeiro de 2008 – Curitiba, Brasil; III Fórum Social da Tríplice Fronteira, de 5 a 7 de junho de 2008 – Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.

As principais normas da OIT de proteção ao trabalho
O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) acaba de atualizar o levantamento das principais normas produzidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas à proteção da relação de trabalho. O documento destaca que das 183 Convenções da OIT aprovadas até junho de 2001, 92 foram ratificadas pelo Brasil. No entanto, 13 delas foram denunciadas, segundo a Organização, por conta da adoção de convenções mais atuais e abrangentes. As 91 Convenções restantes ainda não tiveram adesão do nosso País. A íntegra da matéria e a relação das Convenções está na página do Instituto do Observatório Social e também no site do DIAP.

Centrais não querem alterações
As centrais sindicais são contra qualquer alteração nas regras da Previdência. Arthur Henrique, presidente da CUT, acha que “é errado partir do princípio de que existe déficit porque, pelo conceito de seguridade social – que inclui previdência, saúde e assistência social -, há fontes de recursos de sobra, pois não se limitam às contribuições de empresas e empregados”. Ele completa: “É dessa premissa básica que queremos partir para debater o modelo de Previdência que deve existir daqui a 40 anos”. A CUT propõe reformar o sistema de maneira a ampliar receitas. Além de incluir mais trabalhadores no sistema, propõe que empresas passem a contribuir para o INSS também sobre o faturamento, diminuindo a alíquota de 20%, que hoje incide sobre a folha de salários.

MPT investigará excesso de jornada de pilotos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou uma força-tarefa para investigar denúncias de excesso de jornada e assédio moral contra tripulações e pilotos de empresas aéreas, que estariam sendo obrigados a pousar em aeroportos, como o de Congonhas, em São Paulo, em condições de grave de risco. A medida decorre do aumento de denúncias de abusos contra direitos trabalhistas por companhias desde o início do caos aéreo, em setembro de 2006, após o desastre com o avião da Gol, no qual morreram 154 pessoas. Atualmente, existem mais de 100 queixas contra práticas trabalhistas irregulares em 19 estados, envolvendo as dez principais empresas aéreas, entre as quais a TAM e a GOL. O Estado de São Paulo lidera o ranking, com o registro de 40 denúncias, seguido do Rio, com 13 e o Rio Grande do Sul, com nove.

Família do Jean Charles fica indignada
Os familiares do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por um erro da Scotland Yard, que o confundiu com um terrorista, ficaram indignados com o relatório da Comissão Independente de Queixas contra a polícia (IPCC) que isenta o chefe da corporação, Sir Ian Blair. Jean Charles era eletricista e foi morto com sete tiros na cabeça em 22 de julho de 2005 na estação de metrô Stockwell, no Sul de Londres. No final do estudo, o relatório inocentou o chefe da polícia, ninguém foi apontado como responsável de nada, ninguém será processado. Dois policiais que participaram da ação foram até promovidos.

Trabalhador Sem Terra continua desaparecido
Já são 20 dias desde que o agricultor Romualdo Portela Alves Moreira, 52 anos, integrante do MST, desapareceu, na região Sudoeste do Paraná. Até agora a polícia da região ainda não esclareceu o caso. Romualdo sumiu no dia 16 de julho, após 150 famílias do MST reocuparem a fazenda Araçá, no município de Marmeleiro. Com a ausência do agricultor os acampados vivem em constante clima de tensão e medo, temendo que Romualdo tenha sido mais uma vítima fatal do latifúndio. Diante dos fatos, o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) encaminharam nova denúncia à Comissão de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino de Oliveira, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao secretário de Segurança Pública do Paraná (Sesp), Luiz Fernando Delazari, solicitando investigação do desaparecimento do agricultor, providências para evitar que fatos como este se repitam e uma rigorosa investigação da atuação de milícias armadas na região.

Parlamentares querem tirar direitos quilombolas
Em 2003 o Governo Federal regulamentou por meio do decreto 4887 todos os requisitos necessários para definir quais são as terras quilombolas no Brasil. Atualmente, parlamentares conservadores estão se mobilizando para retirar estes direitos conquistados pelas comunidades descendentes de escravos. Recentemente foi apresentado em Brasília (DF), um projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que propõe a derrubada do decreto assinado por Lula. Em recente pronunciamento, Colatto afirmou que a demarcação de territórios quilombolas é uma ameaça ao direito de propriedade. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) fez coro com Colatto e disse que a regularização das terras está baseada em “um direito falso” e pode gerar uma “guerra no país”.

Movimentos querem investigação sobre grilagem em Alagoas
Em menos de 48 horas, o juiz José Lopes Neto, da comarca de União dos Palmares, decretou ordem de despejo para as mais de 600 famílias do MST, MLST, MTL e CPT que ocuparam no dia 24, a fazenda Boa Vista, uma das diversas áreas griladas pelos irmãos Calheiros, no município de Murici, berço do presidente do senado, Renan Calheiro. No dia do Trabalhador Rural (25/7), mais de 3.000 trabalhadores rurais e urbanos realizaram um ato contra a grilagem de terras e a violência no campo, pelas principais ruas da cidade de Murici. Agora os movimentos sociais do campo se reuniram com o comando da PM e com o Incra, na sede do comando em Maceió, para exigir a intervenção do cartório de Murici, órgão responsável pela oficialização das fraudes que legaliza as grilagens; a investigação do mapa fundiário da região e da documentação das terras griladas.

Contag defende desapropriação de fazendas do reverendo Moon
Um grupo com mais de 300 sem-terra, ligados à Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), quer a desapropriação das fazendas existentes no Mato Grosso do Sul que pertencem ao conhecido reverendo Moon (sul-coreano presidente da internacional Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial). Desde sexta-feira (27/7), eles invadiram a Fazenda Jamaica, localizada no município de Jardim e trocaram os cadeados e trancaram as entradas e saídas da propriedade. Os manifestantes querem a decisão da Justiça sobre a situação da fazenda. O imóvel é um dos 43 do gênero pertencentes à associação na região, que o Incra desapropriou. Mas, devido à questão judicial, ainda não foi liberada para a reforma agrária.

Pressão sobre o Brasil?
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, man-dou um recado no governo brasileiro: o País quer ou não negociar a Rodada de Doha com o objetivo de chegar a uma conclusão? A cobrança acontece porque o Brasil montou uma operação diplomática e impediu que a proposta da OMC fosse aprovada como base de um acordo. Na semana passada, o Itamaraty neutralizou a proposta de cortes de cerca de 60% de suas tarifas de importação de bens industrializados. A proposta foi elaborada pelo mediador das negociações, Don Stephenson, e apoiada nos bastidores pela OMC. Diante do bloqueio, Lamy se recusou até mesmo a falar com a imprensa na sexta-feira passada.

A Rodada Doha, que não chegou a uma conclusão como havia sido previsto para julho, agora será retomado em setembro. Mas há problemas com os EUA: a Casa Branca não tem autorização para negociar acordos comerciais e o Congresso pressiona por uma nova lei agrícola que irá manter os subsídios agrícolas em volumes altos.

Mulheres assassinadas na Guatemala
A Comissão da Mulher do Congresso da República da Guatemala revelou os números da violência contra a mulher no país: nos sete primeiros meses de 2007, 271 mulheres sofreram morte violenta! E devemos incluir nos números da violência mais 35 meninas e 182 meninos também assassinados. Em todos estes casos, apenas 12 pessoas foram detidas para averiguações e só duas sentenças condenatórias foram registradas. Segundo o estudo apresentado, as mulheres entre 16 e 40 anos foram as principais vítimas do feminicídio. E a maior parte dos casos foram registrados nas zonas urbanas das grandes cidades do país.

Ataques aos defensores dos direitos humanos
O Informe anual do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, publicado pela Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e pela Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), revela que, em 2006, mais de 1.300 defensores dos direitos humanos, em 90 países, foram vítimas de repressão e tiveram obstruído o direito de liberdade de associação. Só na América Latina, 55 desses defensores foram assassinados ou sofreram tentativas de assassinato e outros 170 sofreram ameaças de morte. A Colômbia lidera o ranking de assassinatos/tentativas de assassinatos com 30 vítimas fatais, 122 ameaças de morte e 6 agressões físicas. Segundo o informe, a defesa dos direitos humanos continuou sendo uma atividade de alto risco na América Latina em 2006, o objetivo dos autores dos atos de intimidação e agressões foi claro: “criar um clima de temor destinado a desencorajar os defensores a continuar com suas atividades”. (Matéria em Adital)

Ocupação neocolonial na Argentina
Cerca de 10% do território argentino (aproximadamente 270 mil quilômetros quadrados) pertence hoje a estrangeiros, segundo levantamentos da Federação Agrária Argentina (FAA). Até setembro de 2006, 4,5 milhões de hectares correspondentes às melhores terras cultiváveis do país estavam à venda ou em processo de venda para investidores, entre pessoas físicas, empresas ou sociedades anônimas. Deste total, quase 24 milhões de hectares foram vendidos a grupos transnacionais. Esses dados são do livro “Tierras S.A – Crónicas de un país rematado”, dos jornalistas argentinos Andrés Klipphan e Daniel Enz (Aguilar, 2006), que denunciam o crescente processo de estrangeirização da propriedade da terra na Argentina. O processo de estrangeirização das terras argentinas é mais forte nas regiões da Patagônia e do norte do país. Nestas áreas, verifica-se também a maior concentração de milionários estrangeiros, “beneficiados com atitudes flexíveis de distintos governos – tanto nacionais como provinciais – que permitiram a venda de milhões de hectares e recursos naturais não renováveis, sem restrições e a preços módicos”, denunciam Klipphan e Enz.

Na Argentina também: empresas usam trabalho escravo
No início da semana o Ministério Público da Cidade de Buenos Aires denunciou à Justiça argentina cinco grandes marcas de roupa desportiva por beneficiar-se com o trabalho escravo em oficinas têxteis clandestinas. As marcas Puma, Bensimon, Le Coq Sportif, Topper e Arena foram acusadas de receber roupas confeccionadas de dois fornecedores que exploravam a mão-de-obra de imigrantes sem documentos, provenientes do Peru e da Bolívia. O subsecretário do Trabalho da Cidade de Buenos Aires, Ariel Lieutier, explicou que os empregados das casas têxteis cumpriam jornadas de 14 a 15 horas de trabalho e alguns não haviam acertado seus salários. O secretário de Produção do município, Enrique Rodríguez, esclareceu: “Está comprovado que as grandes marcas de beneficiam com a produção que usa trabalho escravo”.

Fora militares estadunidenses!
A Ministra de Relações Exteriores, Comércio e Integração equatoriana, María Fernanda Espinosa, em comunicado de imprensa divulgado no último sábado (28), ratificou que o Governo do Presidente Rafael Correa não renovará o Convênio da Base de Manta que expira em 2009. Tentando confundir ou criar um atrito, a imprensa equatoriana e internacional haviam publicado matéria dizendo que haveria uma Consulta Popular” para permitir que tropas estadunidenses permanecessem no país. A nota oficial assegura que: “o Equador não convocará nenhuma consulta para ampliar, além de 2009, a presença militar estadunidense”.

Novo golpe em andamento
Mais um golpe está sendo armado para fazer propaganda contra Hugo Chávez. A emissora Rádio Caracas Televisão (RCTV), que não teve sua concessão renovada por não ter cumprido as leis do país, agora está transmitindo pelo sistema a cabo. Quando terminou o prazo da sua concessão, a emissora mudou sua sede para Miami, ampliou seu sinal para o Caribe, Aruba, Bonaire e Trinidad e Tobago e passou a se apresentar como “RCTV Internacional”. A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel), organismo que controla e fiscaliza as emissoras de rádio e TV, solicitou que a emissora faça o registro oficial no órgão, mas a RCTV já anunciou que não vai cumprir a determinação. Tudo indica que é uma tática montada para criar mais um atrito e deixar a imprensa mundial fazendo campanha contra a Venezuela.

Cresce a concentração na mídia
A empresa de meios de comunicação e de entretenimento Walt Disney aumentou 4,7% seu lucro e 7% sua receita no último trimestre, e anunciou nesta semana a compra do site infantil Clube Penguin. Ao término de seu terceiro trimestre fiscal, terminado no dia 30 de junho, a empresa tinha conseguido um lucro líquido de US$ 1,178 bilhão. Ao adquirir o Clube Penguin, estabelece uma clara liderança quanto à oferta de conteúdo no meio eletrônico para as crianças e as famílias.

Suicídios de trabalhadores
A França está sendo sacudida por uma onda de suicídios ligados ao trabalho. O último deles ocorreu no dia 16 de julho, na fábrica de Mulhouse do grupo automobilístico PSA Peugeot Citroën. Um operário de 55 anos foi encontrado enforcado em pleno local de trabalho. Com mais esse caso, sobem para seis os suicídios de funcionários do grupo desde o início do ano. O assunto passou a ter repercussão quando foi divulgado, no início de 2007, o segundo caso de suicídio. Para a CGT, as mortes estão diretamente ligadas à degradação das condições de trabalho, com a diminuição de postos nas fábricas, ameaças de transferência e os novos métodos de gestão de mão-de-obra. Mas os suicídios não ficam restritos à Renault. Outra empresa a registrar uma sucessão de suicídios foi a estatal francesa de energia EDF. Em um período de dois anos, houve quatro mortes de agentes da central nuclear. No fim de maio, noticiou-se o suicídio de uma funcionária da área de recursos humanos de cerca de 50 anos, transferida um mês antes no processo de reestruturação de cinco unidades da empresa. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a França ocupa o terceiro lugar no número de suicídios de trabalhadores, atrás da Ucrânia e dos Estados Unidos. (Em: Carta Capital) (Também em: http://www.aepet.org.br/index.php?)

Pressão no trabalho leva à depressão
Um estudo envolvendo mil participantes com 32 anos de idade revelou que 45% dos casos novos de depressão ou ansiedade apresentados estavam associados à alta pressão no trabalho. Os pesquisadores definiram um trabalho estressante como aquele onde o profissional não tem controle sobre sua rotina, trabalha longas horas, com prazos impostos e grande volume de trabalho. O estudo foi publicado na revista “Psychological Medicine” e demonstra que o empregador é o principal culpado pela saúde mental dos trabalhadores. A equipe do King’s College, em Londres, trabalhando com pesquisadores da Dunedin Medical School da University of Otago, na Nova Zelândia, entrevistou homens e mulheres com 32 anos de idade. Entre os entrevistados, 14% das mulheres e 10% dos homens que trabalham, sofreram uma primeira crise de depressão ou ansiedade aos 32 anos e 45% dos casos estavam associados ao estresse no trabalho.

Petróleo mexicano pode acabar em 7 anos
Já havíamos antecipado o problema, em número anterior do Informativo. A notícia está sendo confirmada: um relatório feito pela empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) revela que as reservas de petróleo do México possivelmente vão acabar em sete anos. De acordo com o jornal mexicano El Universal, que divulgou o documento, mesmo com os investimentos do país em novas jazidas o problema não será resolvido. A conclusão do relatório é que o México terá que importar petróleo para satisfazer sua demanda interna dentro de poucos anos. O fato reforça a polêmica sobre um novo cenário mundial e os analistas estimam que dentro de 25 anos a demanda por petróleo, gás natural e carvão tenham um aumento de 80%.

Em busca de petróleo
Exploradores russos chegaram ao Pólo Norte nesta semana com equipamento para exploração no fundo do Oceano Ártico. Estão querendo “tomar posse” de uma área onde pode haver jazidas importantes de minerais e petróleo. Para analistas, o custo de exploração no Ártico é muito elevado e inviabiliza a exploração de gás e petróleo na região por várias décadas ainda. Mas as petroleiras já estariam se posicionando para a corrida por oportunidades. A BP (inglesa), por exemplo, já formou uma aliança com a estatal russa Rosneft para que juntas possam apostar numa eventual exploração ártica. Por enquanto, o objetivo da expedição é reivindicar para a Rússia a dorsal oceânica Lomonosov, um grande conjunto submarino de montanhas indo da Groenlândia à Sibéria, que eles defendem que seja uma extensão de seu próprio território. Canadá e Dinamarca também dizem que a dorsal Lomonosov está ligada a suas terras continentais.

Mais crise de gás na Europa?
A Rússia ameaçou cortar o fornecimento de gás para a Bielorrússia e pediu que um comitê da União Européia intermediasse as negociações da dívida de US$ 456,2 milhões. As disputas de preço entre Moscou e Minsk, capital da Bielorússia, já prejudicaram o fornecimento do combustível para diversos países do leste europeu que recebem cerca de 20% de todo o gás consumido por um gasoduto que cruza a Bielorússia.

Big Brother na prática
A intervenção, sem autorização judicial, em ligações e e-mails dentro dos EUA foi apenas uma de várias atividades autorizadas pela Administração Bush, segundo denúncia feita pelo jornal ‘The Washington Post’. De acordo com a matéria, o diretor de Inteligência Nacional, Mike McConnell, informou ao Congresso que depois dos ataques “terroristas”, em setembro de 2001, Bush autorizou “atividades de inteligência”. Entre elas o programa pelo qual a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) interferiu em ligações e e-mails de supostos contatos terroristas, dentro dos EUA, sem as devidas autorizações judiciais.

Jogada de propaganda?
Parece que os discursos “religiosos” de Bush, contra os infiéis muçulmanos, vão ganhar força. Curiosamente isto está acontecendo através da Wal-Mart, a cadeia estadunidense de lojas mundialmente famosa por desrespeitar seus trabalhadores e proibir que estes sejam sindicalizados. A cadeia varejista, que tem mais de três mil lojas só nos EUA, começou este mês a vender bonecos com imagens bíblicas (Jesus, Moisés, Daniel, etc). Segundo divulgado pela empresa, é para combater os bonecos que incitam a violência como “Homem Aranha”, “Super-Homem” e outros.

Crise humanitária no Iraque
Uma ONG inglesa, a Oxfam, divulgou um preocupante relatório baseado em dados recolhidos por entidades iraquianas e árabes: o Iraque vive uma intensa “crise humanitária” e mais de um teço da população necessita de ajuda emergencial – imediata. Segundo o relatório, as autoridades iraquianas não são capazes de garantir o mínimo atendimento aos serviços básicos da população: abastecimento de água, sistema sanitário, alimentos e segurança.

CIA provoca danos mentais
As técnicas usadas nos interrogatórios da CIA em supostos terroristas podem provocar transtornos mentais e constituem práticas ilegais nos EUA, segundo informaram, na quinta-feira (2), as organizações Human Rights Watch e Human Rights First. O relatório elaborado por pesquisadores médicos e juristas dos grupos baseia suas conclusões numa ampla documentação médica e nos casos de vários sobreviventes de torturas. Os pesquisadores analisaram as técnicas da CIA, que incluem a privação sensorial e do sono, a exposição dos prisioneiros ao calor ou frio excessivo durante longos períodos, a colocação dos prisioneiros em posições muito incômodas e a simulação de afogamento do interrogado por meio de uma técnica conhecida como ‘waterboarding’.