Democracia também se aprende na escola!

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A gestão democrática do ensino público é uma bandeira histórica dos professores. Em Sergipe, esse direito foi conquistado com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, lei complementar aprovada em 2001, após muita mobilização da categoria.

Pedro de Jesus*
Diretor

A gestão democrática do ensino público é uma bandeira histórica dos professores.
Em Sergipe, esse direito foi conquistado com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, lei complementar aprovada em 2001, após muita mobilização da categoria.

Os artigos 41, 42, 43 e 44 do PCRM garantem os princípios da representatividade, da autonomia e eleições diretas para o diretor escolar. Mas, para a gestão democrática ser implementada é preciso que a Assembléia Legislativa regulamente a lei, ou seja, defina o seu funcionamento, a sua aplicação.

A posição do SINTESE sobre como deve ser a gestão democrática foi construída ao longo de anos, nos Congressos, Conferências, Plenárias, em debates e através da realização de uma enquete.

Amanda Bento*
Aluna

Para que haja democracia de verdade nas escolas, todos os segmentos (pais, alunos, funcionários e professores) devem participar da tomada de decisões. Não basta eleger diretamente o diretor. É preciso distribuir o poder e as responsabilidades, assegurando que todos os membros da comunidade escolar possam decidir os rumos da escola, através de órgãos colegiados:

  • Assembléia Escolar, composta por todos os segmentos que integram a comunidade escolar;
  • Plenárias Escolares, compostas por cada um dos segmentos que integram a comunidade escolar;
  • Conselho Escolar, composto pela direção da escola e por representantes dos segmentos que integram a comunidade escolar, escolhidos através do processo de eleição direta realizada pelos respectivos segmentos que compõem as Plenárias Escolares, tendo caráter normativo, deliberativo e fiscalizador.

Fábia Lílian*
Professora

E quais os critérios para a eleição do diretor?

A função do diretor é política. Por isso a escolha não pode ser feita por um critério apenas técnico. É necessário, além de ser membro do magistério estadual, ter compromisso com a escola, ser um líder reconhecido pela comunidade escolar.

A gestão democrática apóia-se ainda na realização do Congresso Estadual de Educação, a cada dois anos, como fórum máximo de discussão, formulação e deliberação da política educacional das escolas da rede pública estadual. O Congresso contará com a participação de representantes da SEED, da sociedade civil organizada e de todos os segmentos das comunidades escolares, eleitos democraticamente.

Nadilson dos Santos*
e Isabel de Jesus*
Pai e Mãe de alunos

Conquistar a regulamentação da gestão democrática do ensino público é importante não apenas para assegurar uma escola melhor para todos, com estrutura, salários dignos e melhores condições de trabalho, mas para a democratização da sociedade e de suas instituições.

Junte-se ao SINTESE. Organize-se e participe ativamente da luta pela regulamentação da gestão democrática do ensino público.

*Fábia Lilian – Professora da E. M. Gov. Antônio Carlos Valadares
Pedro de Jesus – Diretor da E. M. Dona Caçula Valadares
Amanda Bento – Aluna da E. M. Porfírio Vieira da Silva
Nadilson dos Santos e Isabel de Jesus – Pai e Mãe de alunos da E. M. Gov. Antônio Carlos Valadares

A Gestão Democrática foi implantada na rede municipal de Poço Verde em 2005.