PDE visa culpar o professor pelos problemas da educação brasileira

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Esse movimento é organizado pelo grupo Gerdau, Bradesco, Itaú, Fundação Roberto Marinho, Fundação Airton Sena, entre outros que vêem educação pública como negócio. O PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação foi elaborado a partir da concepção empresarial defendida pelo Movimento “Todos pela Educação”. Esse movimento é organizado pelo grupo Gerdau, Bradesco, Itaú, Fundação Roberto Marinho, Fundação Airton Sena, entre outros que vêem educação pública como negócio.

O MEC-Ministério da Educação, ao lançar o PDE, deu um golpe na sociedade civil organizada que tem acúmulo da discussão educacional, na medida que só ouviu os empresários. Desta forma, o Plano de Desenvolvimento da Educação não levou em consideração o Plano Nacional de Educação-PNE, aprovado em 2001, nem as discussões históricas dos educadores brasileiros sobre a qualidade da educação pública. Além disso, o PDE não garante condições essenciais para aplicação de maior percentual do PIB em investimento na educação pública, os movimentos sociais e sindicais defendem 10% do PIB.

O PDE não visa qualidade, mas premiação por mérito

O PDE limita-se a uma visão meritória voltada aos princípios da “premiação por resultados”, ou seja, a escola que for “bem avaliada” terá mais dinheiro, criando, verdadeiros “Centros de Excelências”, modelo já reprovado pelos educadores. Entretanto, as escolas “mal avaliadas” serão penalizadas com menos dinheiro e os educadores rotulados de responsáveis pelo fracasso da unidade de ensino. Isso dá margem a uma grave inversão de perspectiva da solidariedade entre escolas e redes pela competição entre as mesmas.

O PDE é um plano centrado na avaliação da escola e não do sistema. Essa avaliação acontece a partir da aprovação, reprovação, evasão, Prova Brasil, Enem e Saeb. Vale destacar que o Plano não leva em consideração as condições de trabalho e salariais dos educadores, a formação continuada, a realidade sócio-econômica dos alunos e suas famílias, a gestão democrática, bem como o número de alunos por sala.

Necessidade de um regime de colaboração solidário entre as três esferas de Governo

Um plano de desenvolvimento da educação deve ser constituído a partir da formação de um Sistema Nacional de Educação. Um sistema capaz de centralizar a oferta pública de educação de qualidade por meio de uma regime de colaboração entre as três esferas de Governo. Essa estrutura, de forma solidária, daria condições para políticas formadora de projeto nacional de educação emancipador, pautado no financiamento público, nas condições de aprendizado e avaliação, na gestão democrática do ensino, na valorização profissional, além de prever regulação para o setor privado.

Ao contrário disso, o discurso do Governo Federal e do Governo de Sergipe é que o PDE é a “melhor coisa do mundo”, mas o que plano pretende, de fato é:

• Culpar o professor, caso a escola onde ele trabalhe não seja bem “avaliada” e;
• Introduzir nas escolas públicas uma lógica empresarial que atenderá a uma visão capitalista e provocará uma imensa desestruturação de valores fundamentais à prática pedagógica.

O PDE quer acabar com a estabilidade profissional do professor

Esse plano, lançado pelo Governo Federal e legitimado por alguns Governos Estaduais e Municipais no Brasil, pretende acabar com a estabilidade profissional dos trabalhadores em educação. O termo de adesão ao PDE, por exemplo, assinado pelo Governador Marcelo Déda e alguns prefeitos no dia 02(dois) de Agosto de 2007, prever a Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores em Educação.

Portanto, os educadores sergipanos precisam mostrar força contra mais essa tentativa de destruir a educação pública brasileira a partir da implementação da lógica empresarial nas escolas, tirando nossa autonomia de sujeitos no processo de ensino-aprendizagem.

Diante disso, perguntamos: a quem e a quê esse plano serve?