Iran Barbosa assume como titular na Comissão de Educação da Câmara

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Indicação partiu do líder do PT na Casa; deputado sergipano tem militância histórica no setor e na luta pela educação pública de qualidade O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) assumiu nesta quarta-feira (19/9) uma vaga como titular na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal. A indicação partiu do líder do PT na Casa, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Desde que tomou posse no Parlamento, em 1º de fevereiro deste ano, o tema educação sempre esteve entre as prioridades do mandato de Iran Barbosa.

O parlamentar petista continuará atuando na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e continua como presidente da Subcomissão Especial do São Francisco. Iran Barbosa assume a vaga que era do deputado Antônio José Medeiros, que recentemente se licenciou para ocupar a Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

O deputado petista é professor e foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) por duas vezes e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Iran não é apenas um professor, ele é um militante histórico da luta pela escola pública de qualidade. Nada mais justo do que estar na Comissão de Educação”, disse o presidente do Sintese, Joel de Almeida Santos, que estava na Comissão de Educação da Câmara junto com outros representantes da CNTE acompanhando as discussões sobre a instituição do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica quando o nome de Iran foi anunciado. “Fiquei muito feliz de estar em Brasília neste momento. A indicação do Iran é uma vitória”, completou Joel.

De acordo com Iran, o desejo de participar da Comissão de Educação e Cultura sempre foi uma expectativa do mandato e sua própria. “Não foi concretizada em um primeiro momento por conta de disputas legítimas dentro do PT para integrar essa importante Comissão. Agora, com a ida do companheiro Antônio José Medeiros para a Secretaria Estadual de Educação do Piauí, abriu-se essa oportunidade”, explicou.

O deputado atribuiu a indicação do líder à sua trajetória de luta pela educação, da militância na área sindical e educacional e ao trabalho que vem desenvolve no Congresso Nacional.

PREMIAÇÃO
Enquanto titular da Comissão de Educação e Cultura, Iran Barbosa já votou nesta quarta-feira pelas indicações do Prêmio Darcy Ribeiro, um dos mais importantes da área conferido pelo Legislativo Federal. Distribuído anualmente, o prêmio tem a finalidade de contribuir para o fomento e a divulgação de iniciativas importantes no âmbito educacional, especialmente aquelas relacionadas à educação popular. As indicações de Iran Barbosa foram para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e para o Instituto Dom Barreto.

PISO SALARIAL
A votação do relatório do deputado Severiano Alves (PDT-BA) que trata da instituição do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ficou prejudicada na reunião desta quarta-feira, por conta das discussão em plenário da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto do substitutivo ao Projeto de Lei 7.431/06, ao qual foi apensado o PL 619/07, já foi lido e discutido na Comissão de Educação e Cultura. Falta agora os deputados votarem o relatório. Isso deve ocorrer nesta quinta-feira, em sessão extraordinária.

Ao comentar o substitutivo de Alves, Iran Barbosa reconheceu avanços, mas mostrou diversas preocupações, entre elas, o valor reduzido do piso (R$ 950,00), o conceito de piso, a gradatividade proposta para sua instituição, a jornada de trabalho vinculada ao piso, e a ausência de relação do piso com os aposentados da carreira.