Iran repudia prisão de professora e apresenta representação contra juíza

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Ele também anunciou que vai ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe com representação contra a juíza titular da comarca de Divina Pastora, Soraia Gonçalves de Melo. O deputado Iran Barbosa (PT-SE) repudiou veementemente nesta terça-feira (25/9), em pronunciamento na Câmara Federal, a agressão física e prisão arbitrária da professora Maria Givanilde dos Santos. Ele também anunciou que vai ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe com representação contra a juíza titular da comarca de Divina Pastora, Soraia Gonçalves de Melo.

A magistrada agrediu fisicamente e determinou a prisão da professora, que é líder sindical e participava de uma passeata organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), na cidade de Divina Pastora.

Durante a passeata, os manifestantes cobraram do chefe do Executivo o pagamento de dois meses de salários atrasados. Também pediram um posicionamento a respeito do problema do Ministério Público e Poder Judiciário.

Segundo relato dos professores que participaram da manifestação, terminada a passeata, uma das lideranças do Sintese se dirigiu ao Fórum para uma audiência marcada anteriormente com a juíza. Neste encontro, a juíza teria se mostrado indignada com o ato dos educadores e determinado a prisão arbitrária da professora.

Pelo relato dos educadores, depois de algemada, a professora foi agredida com dois tapas no rosto pela juíza. “Isso é inaceitável e afronta a Constituição Federal e o papel do Poder Judiciário”, disse o deputado. A juíza é inimiga histórica dos movimentos sociais.

Iran Barbosa afirmou ainda que a educação no Estado passa neste momento por uma série de dificuldades. Ele lembrou que os educadores realizam em algumas cidades, como em Capela e Ribeirópolis, greve por tempo indeterminado, exatamente na luta pela valorização do magistério.

“Portanto, como se vê, em Sergipe há todo um movimento de tentativa de valorização dos trabalhadores em educação, promovido pelo seu sindicato, o Sintese, e pelos próprios educadores”, salientou.

Conforme o deputado petista, com a agressão e prisão arbitrária, a juíza usou indevidamente de sua autoridade para calar e intimidar a professora e todo o movimento sindical.

“A luta dos professores de Sergipe está em perfeita sintonia com o debate neste momento na Câmara Federal, da valorização dos trabalhadores da Educação”, comentou. A Casa debate a instituição do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica profissional que contemple as reivindicações antigas do magistério brasileiro.

Como titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Iran Barbosa participa das discussões e votações em torno da instituição do piso. O texto do substitutivo ao Projeto de Lei 7.431/06, ao qual foi apensado o PL 619/07, já foi lido e discutido na Comissão. Falta apenas votar o relatório.

Assessoria de imprensa e comunicação

Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)