Dirigente do SINTESE é demitida pela Prefeitura de Moita Bonita

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A professora Adineide Barreto Lima, delegada sindical do SINTESE foi demitida hoje pela prefeitura municipal de Moita Bonita. A alegação da prefeitura é que a professora não estava cumprindo a sua função corretamente. O sindicato entende que a atitude da prefeitura é de autoritarismo e total desrespeito ao movimento sindical. A professora Adineide Barreto Lima, delegada sindical do SINTESE foi demitida hoje pela prefeitura municipal de Moita Bonita. A alegação da prefeitura é que a professora não estava cumprindo a sua função corretamente. O sindicato entende que a atitude da prefeitura é de autoritarismo e total desrespeito ao movimento sindical. “A prefeita de Moita Bonita ao assinar a exoneração fere frontalmente o direito do trabalho em reivindicar seus direitos. É inadmissível que após a ditadura militar um trabalhador seja perseguido por buscar seus direitos”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. O sindicato pretende acionar a justiça para reverter a situação.

Na avaliação do sindicato, a professora foi demitida em represália ao movimento sindical no município. A atitude autoritária da prefeita Grazielle Costa surpreendeu negativamente a diretoria do sindicato. Nunca nos 30 anos de história do SINTESE uma dirigente sindical foi demitida por participar do movimento. Há ainda mais um agravante a professora é presidente do Conselho Municipal do Fundeb e segundo o art 24, parágrafo 8, inciso IV, alínea a da lei 11.494/2007 que regulamenta o fundo a professora só poderia ser demitida por uma causa justa, o que no entendimento do sindicato nãoocorreu. “A atitude da prefeita é um desrespeito a fiscalização exercida pela sociedade nos gastos dos recursos públicos”, apontou o vice-presidente do sindicato.

Perseguição
A professora Adineide entrou na rede municipal, através de concurso público, no ano de 2003. Em 2004 conseguiu aprovação no Programa de Qualificação Docente – PQD, que é promovido pela Universidade Federal de Sergipe e tem aulas todas as sextas (pela manhã) e sábado durante todo o dia. Ela ensina para crianças da primeira fase do Ensino Fundamental e até o ano de 2005 fazia as reposições das aulas que com a anuência da Secretaria Municipal de Educação.

A partir do ano de 2006 a professora começou a fazer parte do movimento sindical, sendo inclusive eleita como delegada do SINTESE no município. Desde então a Secretaria Municipal de Educação começou a criar empecilhos para a professora repor as aulas chegando, inclusive, a baixar uma portaria proibindo a reposição das aulas nas tardes das sextas-feiras, alegando que os alunos fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A prefeitura não permitia as reposições e também não adequava a jornada de trabalho da professora a nova realidade. A professora inclusive recebeu uma suspensão de 15 dias com desconto de salário. “Fui impedida de tentar me qualificar porque a prefeitura não alterava meu horário para que as aulas da rede municipal e as aulas do PQD pudessem conviver sem prejuízo para mim e principalmente para meus alunos. Me sinto prejudicada e totalmente injustiçada”, disse a professora Adineide.

Comissão viciada
O SINTESE conseguiu através de ação judicial anular a suspensão da professora, mas o problema não foi resolvido. Com isso a prefeitura abriu processo administrativo que culminou na exoneração de Adineide. A diretoria executiva contesta o relatório da comissão de sindicância, argumentando que não havia motivo para a exclusão da professora da rede municipal. “Os membros da comissão não tinham a total isenção para tratar do caso, sendo pessoas extremamente subservientes as vontades da administração municipal”, denuncia a coordenadora da sub-sede Agreste do SINTESE, Maria Enivalda Leite.

A denúncia do sindicato é argumentada pelos seguintes fatos: os membros da comissão têm relação de parentesco e amizade com a prefeita Graziella Costa. Maria de Fátima de Jesus Costa é esposa do tio da prefeita. Maria de Fátima Barreto Cunha é sobrinha do marido da secretária de Educação, que é tia da prefeita e o marido de Enilde Francisca Vieira Barbosa, trabalha para Bosco Costa, pai da prefeita.

Outra avaliação feita pelo sindicato é de que a prefeitura não compreende que a qualificação do professor deve ser estimulada e não reprimida. A professora estava fazendo uma graduação com objetivo de ter mais subsídios para suas aulas e contribuir mais ainda com a Educação no município. “É lamentável a atitude da prefeitura de Moita Bonita em desconsiderar o esforço não só da professora Adineide, mas de outros educadores do município”, afirmou Lúcia Barroso, diretora do Departamento de Base Municipal do SINTESE.