Encontro Nacional de Direitos Humanos aprova moção de repúdio à juíza que agrediu professora

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O encontro reuniu, em Brasília, as principais autoridades do país na área de direitos humanos. Participantes do 2º Encontro Nacional de Direitos Humanos aprovaram, na última quarta-feira (26/9), moção de repúdio à juíza Soraia Gonçalves de Melo da Comarca de Divina Pastora. A magistrada agrediu fisicamente e determinou a prisão arbitrária da professora Maria Givanilde dos Santos.

Leia aqui a Moção

O encontro reuniu, em Brasília, as principais autoridades do país na área de direitos humanos. O evento, encerrado nesta quarta-feira, foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

O mandato do deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), participou do encontro. O parlamentar petista elogiou a aprovação da moção. “A atitude da juíza é inaceitável e afronta a Constituição Federal e o papel do Poder Judiciário”, disse.

O texto da moção deixa claro que o ato da juíza demonstra “o afastamento e a insensibilidade de membros do Poder Judiciário de Sergipe em relação às demandas sociais, tratando as pautas populares como ilícitos penais”.

A agressão e prisão arbitrária ocorreram na cidade de Divina Pastora. A professora é líder sindical e participava de uma passeata organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE).

Durante a passeata, os manifestantes cobraram do chefe do Executivo o pagamento de dois meses de salários atrasados. Também pediram um posicionamento a respeito do problema do Ministério Público e Poder Judiciário.

Segundo relato dos professores que participaram da manifestação, terminada a passeata, uma das lideranças do SINTESE, se dirigiu ao Fórum para uma audiência marcada anteriormente com a juíza. Neste encontro, a juíza teria se mostrado indignada com o ato dos educadores e determinado a prisão arbitrária da professora.

Pelo relato dos educadores, depois de algemada, a professora foi agredida com dois tapas no rosto pela juíza. Conforme Iran, com a agressão e prisão arbitrária, a juíza usou indevidamente de sua autoridade para calar e intimidar a professora e todo o movimento sindical.

“A luta dos professores de Sergipe é extremamente justa. Ela está em perfeita sintonia com o debate neste momento na Câmara, da valorização dos trabalhadores da Educação”, comentou Iran Barbosa. A Casa debate a instituição do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica profissional que contemple as reivindicações antigas do magistério brasileiro.

O deputado repudiou veementemente em pronunciamento na Câmara Federal, a agressão física e prisão arbitrária da professora e também irá ingressar nos próximos dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe com representação contra a juíza.

Assessoria de imprensa e comunicação

Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)