Professores fazem vigília na Assembléia Legislativa

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Os professores da rede estadual estarão na Assembléia Legislativa nesta terça e quarta-feira. Eles vão acompanhar a tramitação dos projetos de lei do retorno da automaticidade para progressão vertical e para a aprovação do Conselho do Fundeb. Os professores da rede estadual estarão na Assembléia Legislativa nesta terça e quarta-feira (30 e 31). Eles vão acompanhar a tramitação dos projetos de lei do retorno da automaticidade para progressão vertical e para a aprovação do Conselho do Fundeb. Os educadores buscam apoio dos deputados estaduais para que estes projetos sejam logo aprovados.

O magistério estadual espera também que os deputados intermediem, junto ao Governo do Estado, a chegada ao poder legislativo dos projetos de lei que regulamentam a gestão democrática e da gratificação por interiorização. Os educadores vão solicitar o apoio dos deputados para garantir de continuidade do Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID.

Há vinte e sete dias o projeto de lei que dá retorno a mudança de nível automática está na Assembléia Legislativa e ainda não passou pelas comissões parlamentares. Mas a diretoria do sindicato foi informada pelo vice-governador Belivaldo Chagas e pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, Francisco Gualberto (PT) essa semana os projetos vão passar pelas comissões e irem ao plenário para votação. “O sindicato espera que os projetos não demorem a ser aprovados, pois ambos são muito importantes não só para a categoria, mas para a rede pública sergipana”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

A falta do conselho significa que desde a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb que não há prestação de contas para a sociedade de como o Governo do Estado tem aplicado os recursos vinculados a Educação.

A direção do SINTESE avalia que o governo tratou o caso com descrédito, pois o sindicato entregou no mês de março os nomes dos representantes do magistério para compor o conselho, mas só agora em outubro, dez meses após o início do Fundeb que o projeto é enviado para Assembléia Legislativa. “Os professores compreendem a importância do conselho para a sociedade sergipana, então na primeira assembléia ocorrida no dia 08 de março elegemos os representantes e enviamos os nomes para a SEED. Mas não entendemos porque houve tanta demora em enviar o projeto”, apontou o presidente.

Mudança de nível
Já o retorno da automaticidade da progressão vertical é uma conquista dos educadores e uma promessa do Governo do Estado que ainda não se concretizou. Um longo caminho foi percorrido pelo magistério estadual até o projeto ser enviado para a Assembléia Legislativa. Apesar de ocorrer de forma automática há vários anos e ter sido interrompida somente no governo passado, a Procuradoria Geral do Estado tinha dado um parecer de inconstitucionalidade ao projeto. Após pressão dos educadores o Governo do Estado enviou o projeto para o legislativo.

Segundo informações coletadas pelo sindicato há uma demanda de aproximadamente 1600 professores que solicitaram a mudança de nível. Muitos destes educadores já estão em vias de entrar com solicitação de aposentadoria. “Essa demora em aprovar o projeto traz prejuízos não só aos educadores, mas também ao Estado de Sergipe”, disse Joel.