Secretária de Educação de Canindé recebe salário em Poço Redondo sem trabalhar

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O SINTESE denuncia que a secretária de Educação de Canindé do São Francisco Acácia Aguiar Andrade recebe salário desde 2005 como professora em Poço Redondo, mas não ministra aulas. O SINTESE denuncia que a secretária de Educação de Canindé do São Francisco Acácia Aguiar Andrade recebe salário desde 2005 como professora em Poço Redondo, mas não ministra aulas. A informação foi colhida através das folhas de pagamento dos dois municípios as quais o sindicato teve acesso.

Professora efetiva do Magistério Público em Canindé do São Francisco e Poço Redondo, Acácia ao assumir o cargo de secretária de Canindé em 2005 contratou temporariamente a professora Amélia Aparecida Rodrigues Garça, dar aulas em seu lugar em Poço Redondo. Esse “arranjo” foi feito até dezembro de 2006. Como o período do contrato acabou, ela novamente contratou uma professora, só que dessa vez foi Ana Léia Brito de Santana que é efetiva das redes de Poço Redondo e Canindé.

O agravante é que a prefeitura de Canindé do São Francisco pagou durante dois anos o salário de Amélia Garça. No caso de Ana Lélia a secretária de Canindé liberou-a das aulas para que ela tomasse o seu lugar no outro município. Enquanto isso a prefeitura de Poço Redondo paga ilegalmente o salário de Acácia Aguiar, tendo em vista que ela não trabalha no município.

A legislação permite que ela seja concursada nas duas redes, mas que, ao ter impedimentos de exercer suas funções, como no caso exercer o cargo como secretária de Educação ela poderia adotar os seguintes procedimentos: solicitar licença sem vencimento ou ser requisitada pela prefeitura de Canindé do São Francisco que arcaria com seu salário.

Para o SINTESE a ação da secretária vai totalmente de encontro a lei e por isso irá encaminhar a denúncia ao Ministério Público em Canindé, Poço Redondo e ao Tribunal de Contas do Estado. “Esse tipo de prática deve ser combatida e repelida pelos órgãos fiscalizadores, além disso a pessoa que cometeu o delito, após apuração precisa devolver o recurso que recebeu ilegalmente”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. Ele disse também que o gestor que aceitou a irregularidade deve ser processado por improbidade administrativa.