Governo Déda exclui professores da discussão pedagógica

51

Exemplo disso é que a SEED não convidou o sindicato para participar da comissão que está confeccionando a lei de implantação da Gestão Democrática e os professores também não foram ouvidos com relação a gratificação de produção científica, técnica e cultural e ainda desconsidera o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. O SINTESE avalia com receio a postura do governo Marcelo Déda, através da Secretaria de Estado da Educação em excluir os professores do debate pedagógico. Exemplo disso é que a SEED não convidou o sindicato para participar da comissão que está confeccionando a lei de implantação da Gestão Democrática e os professores também não foram ouvidos com relação a gratificação de produção científica, técnica e cultural e ainda desconsidera o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

Para o SINTESE isso é uma explícita exclusão dos professores do debate. A SEED está desconsiderando as discussões feitas pelos educadores nos últimos 15 anos sobre a Gestão Democrática. “Acreditamos que em um projeto dessa importância os professores não podem ser excluídos do processo, pois são eles que estão nas escolas e têm discussão e experiências sobre o assunto”, argumentou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

A diretoria do sindicato está preocupada com o projeto, pois como representantes dos educadores da rede estadual o SINTESE não tem conhecimento de qual a proposta a ser implantada no projeto pela SEED. “Os professores estão correndo o risco de ver seus debates e discussões sobre a Gestão Democrática não estarem representados no projeto. A opinião dos professores não está sendo considera e isso é um risco muito grande”, disse o diretor de Comunicação do sindicato, Roberto Silva Santos.

Gratificação de produção científica
O SINTESE solicitou audiência com o secretário de Educação para que o “Prêmio de produção científica docente” seja esclarecido. De acordo com matéria publicada no Diário Oficial do Estado na terça, dia 27, o tema do prêmio será “Formação para consciência inclusiva: Educar para o processo inclusivo”. Para o sindicato pairam várias dúvidas sobre esse prêmio. Como se deu o processo de escolha do tema? Qual o valor do prêmio e data prevista de entrega? Qual ato administrativo normatizou o prêmio?

O sindicato questiona também porque a SEED vai realizar uma disputa entre os professores quando no o artigo 39 da Lei Complementar 61/2001 que regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM já estabelece uma premiação aos professores por produção científica. O PCRM prevê, inclusive, limites percentuais, periodicidade, data da premiação e, principalmente, exige uma regulamentação produzida por uma comissão encarregada com esse fim específico.

Para o SINTESE a SEED ao invés de cumprir o PCRM e os pontos negociados da pauta de reivindicação que estão no documento assinado dia 30 de maio, prefere buscar alternativas improcedentes. “O modo como a SEED conduz a Gestão Democrática e agora a gratificação por produção científica demonstram que a secretaria quer excluir o SINTESE e por conseqüência os professores da discussão de ações que interessam a categoria. Toda a experiência do sindicato em discutir a educação pública sergipana está sendo sumariamente descartada”, afirmou Joel.