SINTESE denuncia que prefeito de São Domingos faz propaganda eleitoral antecipada

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Desde o ano passado que o prefeito Hélio Mecenas ao invés de fazer uma transferência bancária automática do salário dos servidores prefere fazer atos públicos para efetivar o pagamento. Nesta sexta, dia 18, acontece mais um ato que tem como objetivo fazer o pagamento de salários. Para o SINTESE isso é campanha política-eleitoral antecipada. O pagamento dos servidores municipais que deveria ser um simples ato administrativo em São Domingos é motivo para grandes festas. Desde o ano passado que o prefeito Hélio Mecenas ao invés de fazer uma transferência bancária automática do salário dos servidores prefere fazer atos públicos para efetivar o pagamento. Nesta sexta, dia 18, acontece mais um ato que tem como objetivo fazer o pagamento de salários. Para o SINTESE isso é campanha política-eleitoral antecipada. O sindicato enviou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério da Educação e Tribunal de Contas para que estes órgãos fiscalizadores tomem as devidas providências.

Não é a primeira vez que o prefeito tem realizado estas “festas”. No dia 28 de dezembro o prefeito organizou um ato no povoado Mangabeiras, na sede do Centro Comunitário, e distribuiu cheques de pagamento do 13° salário dos professores efetivos e também de salários atrasados de servidores lotados nos povoados Mangabeira e Campanha.

O SINTESE semana passada denunciou o município no Ministério Público Federal, pois a prefeitura de São Domingos está pagando os salários com vários dias de atraso. Inclusive o “ato público” da sexta é para fazer o pagamento dos salários do mês de dezembro. Além disso, paga apenas R$4,66 de salário família, não presta contas dos recursos da Educação há vários anos e contrariando a lei que diz que o Ensino Médio é prerrogativa da rede estadual, o município abriu vagas e as custeia com os recursos do Fundeb o que inviabiliza as outras modalidades de ensino. O prefeito também tem obstruindo o trabalho dos conselhos do Fundeb e da merenda escolar.

Situação das Escolas

As escolas municipais funcionam de forma precária, inexiste material didático, papel ou um simples mimeógrafo a álcool. As carteiras escolas, na maioria das unidades de ensino estão quebradas. Os problemas na estrutura física são inúmeros, pois a iluminação é deficiente, os prédios são fechados com combogós pequenos impedindo a ventilação, os sanitários são fétidos e quebrados, em algumas existem muitas goteiras no telhado, os pisos de cimento estão esburacados, as cozinhas são inapropriadas para o manuseio de alimentos e em nenhum estabelecimento de ensino existe rede de esgoto.

A Escola Municipal José Fonseca, maior do município, está com salas superlotadas e necessita de uma reforma urgente, pois os quadros verdes estão estragados. O telhado da sala onde funciona a secretaria desabou e agora os documentos da escola dividem espaço com alimentos, pois a secretaria e a cantina funcionam no mesmo local.

As escolas dos povoados Tapera, Saco, Areial, Lagoa, Mulungu e Mangabeira são mal iluminadas, mal ventiladas e estão com as instalações sanitárias deficientes. Além disso, não possuem refeitório obrigando os alunos a consumir a merenda ou dentro da sala de aula ou em pé pelos corredores. Os alimentos destinados a merenda escolar estão armazenados em locais improvisados. Falta material didático e pedagógico. A maioria não possui mimeógrafo para a impressão das provas e outros trabalhos. O cardápio aprovado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e enviado ao Ministério da Educação não é cumprido, ficando a merenda das escolas de São Domingos reduzida a biscoito e suco artificial.