Jornada de trabalho: Iran defende 40 horas semanais sem redução de salário

45

Deputado federal faz apelo no plenário da Câmara ao presidente Lula para que atenda à reivindicação das centrais sindicais e dos trabalhadores O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) defendeu na quarta-feira, dia 12, em pronunciamento na Câmara, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem prejuízo ou redução nos salários. Com base em dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ele afirmou que o argumento patronal de que tal medida aumentaria os custos da produção é inconsistente.

“Os que se opõem à proposta argumentam que a redução elevará os custos e diminuirá a competitividade do país. Tal argumento é falso”, garantiu. Iran disse que, dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), catalogados pelo Dieese, mostram que a participação dos salários no custo das indústrias de transformação é pequeno. “A redução da jornada representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%, ou seja, um custo extremamente pequeno diante dos ganhos que teriam os trabalhadores e o país”, afirmou.

Segundo Iran, em vários países, a redução da jornada de trabalho sem prejuízo nos salários tornou-se um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade, além de possibilitar a obtenção da melhoria das condições de vida. “O desemprego é um câncer inaceitável que precisa ser combatido com todo vigor”, disse.

Pelos cálculos do Diesse, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no Brasil. Isso levando em consideração que o Brasil tinha mais de 22,5 milhões de pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Horas extras – Para potencializar a geração de novos postos de trabalho, Iran Barbosa defende que a redução da jornada de trabalho venha acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas. “Dados do Dieese revelam que o fim das horas extras, ou mesmo sua limitação já teria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho levando em consideração os dados de 2005”, adiantou.

Segundo o deputado, o estudo do Dieese revela que de um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho.

“O desemprego e as longas e intensas jornadas de trabalho têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo (LER), sem contar as dificuldades no convívio familiar”, disse.

De acordo com Iran, se do ponto de vista social fica evidente a necessidade da redução da jornada de trabalho, também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução.

“O Brasil do século XXI precisa voltar-se para os trabalhadores”, disse, ao apelar para que o presidente Lula reduza a jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais. fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE) George Washington (DRT: 859/SE)