SINTESE pede apuração das irregularidades da merenda

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De acordo com o presidente Joel Almeida, o SINTESE espera que a apuração deste episódio seja mais rápida que a dos 123 toneladas de carne que sumiram da alimentação escolar. O SINTESE protocolou na manhã desta quarta, dia 13, às 8h no Ministério Público Federal – MPF, representação solicitando que as irregularidades constatadas pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE na utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE sejam investigadas. Além do MPF o sindicato oficiou o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria Geral da República.

De acordo com o presidente Joel Almeida, o SINTESE espera que a apuração deste episódio seja mais rápida que a dos 123 toneladas de carne que sumiram da alimentação escolar. “Esperamos que o MPF encaminhe a investigação das irregularidades e tome todas as providências”, disse.

As denúncias do SINTESE foram baseadas no relatório do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE que constataram que houve superfaturamento em três itens que fazem parte do cardápio da alimentação escolar da rede estadual: leite de côco, peito de frango e coxa e sobrecoxa de frango e também que a Secretaria de Estado da Educação – SEED se utilizou de método que vai de encontro a lei, pagamento antecipado, para compra dos itens.

Em entrevista coletiva o secretário de Educação, José Fernanda Lima, colocou que os preços estavam altos por causa dos custos com o transporte. O sindicato discorda dessa informação, pois em dois pregões realizados pela SEED verificou-se, por exemplo, que o peito de frango foi comprado a R$5,21 (pregão 128/2006) e R$3,49 (pregão 007/2007), além disso, no edital de licitação não está previsto a questão do transporte.

Sobre o fato de Lima dizer que não sabia das irregularidades o SINTESE avalia que houve um problema de comunicação interna na SEED, pois a diretora do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, Eleonora Cerqueira sabia do teor do relatório e dos problemas apontados há muito tempo, tanto que na reunião onde o relatório foi aprovado por todos os membros do conselho (incluindo os representantes do governo estadual) a diretora do DAE apresentou uma justificativa por escrito.

O SINTESE espera que além das providências tomadas pelos órgãos fiscalizadores o secretário de Educação e o governo Marcelo Déda façam: a imediata apuração das irregularidades constatadas pelo CAE, o afastamento dos envolvidos até que sejam concluídas as investigações, que se proceda a punição administrativa dos responsáveis, que se busque a reparação dos danos sofridos pelo patrimônio público, e que o Comprasnet seja reestruturado com o objetivo de coibir a prática do superfaturamento.

Reunião do CAE

No próximo dia 15, sexta-feira, no Departamento de Alimentação Escolar – DAE, localizado na Avenida Maranhão, próximo a DER, acontece a reunião do Conselho Estadual de Alimentação Escolar onde será lida e votada a ata do encontro anterior onde as contas da SEED foram rejeitadas.