Designada comissão que vai preparar conferência nacional sobre a educação

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O Ministério da Educação realizará, em abril de 2010, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que abordará temas da educação infantil à pós-graduação.

Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, vão preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 4, constituiu comissão de 34 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as etapas. A comissão organizadora é integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes.

De acordo com o secretário, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).

Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.

Na coordenação da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

A Portaria nº 10/2008 especifica as 34 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela realização da Conae e suas atribuições.