O petróleo deve ser do povo brasileiro, vamos nos organizar!

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O Brasil está diante de uma encruzilhada histórica. A opção do caminho a tomar na questão do petróleo pode levar a um processo mais rápido de solução dos problemas do povo ou pode condená-lo a uma dependência ainda maior do capital estrangeiro.

A nova descoberta de petróleo no mar, no chamado pré-sal, de bilhões de barris, que ninguém sabe ainda certo quanto é, pode ser rendição ou maldição.

O Presidente Lula foi corajoso, tem se manifestado publicamente e, causando surpresa até aos seus críticos, defendendo que essa riqueza deva ser usada para ajudar o povo a se livrar da pobreza e aplica-la em educação. Conclamou os estudantes a se mexerem.

Mas, infelizmente até agora, poucas forças populares entenderam e estão dispostas a se mexer. É verdade que a maioria das forças de esquerda está priorizando as eleições. Mas poderiam usar inclusive a campanha para desencadear uma grande mobilização em defesa da riqueza do petróleo para o povo.

A tese do presidente de que as riquezas naturais são do povo, alem de correta e constitucional, pode armar os movimentos sociais para ampliar sua mobilização e lutar também para que os minérios ora utilizados apenas pela Vale, a energia elétrica etc., sejam também usados para todo povo.

No caso do petróleo, existem muitas dúvidas sobre o valor da riqueza. E existe já muita polêmica sobre qual a melhor forma de garantir o direito do povo sobre ela. Mas isso é salutar e natural de uma democracia. No final deste manifesto, estamos apresentando uma série de pontos que consideramos fundamentais para garantir o direito do povo sobre o petróleo. Pode ser um bom roteiro para o debate.

O que precisamos fazer agora é desencadear uma ampla campanha nacional, motivando todas as forças populares, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, associações e partidos, para que formem comitês em defesa do petróleo para o povo brasileiro. E a tarefa de cada comitê é justamente levar as informações para o povo, fazendo o mais amplo debate possível, em busca da melhor solução; fazer debates nos sindicatos, igrejas, rádios e televisões; usar nossos boletins e jornais.

Precisamos acelerar o passo, para que o povo se aproprie das informações e reivindique o direito de decidir.

Não podemos deixar que os empresários e sua mídia burguesa acabem influenciando o povo e o governo sobre qual “a melhor solução”. Que será sempre uma solução boa para os interesses deles, não do povo.

Não podemos deixar que apenas a comissão de ministros nomeada pelo Lula seja a detentora da verdade dos fatos e das soluções.

Devemos construir os comitês, promover grandes mobilizações de massa e exigir o direito de decidir através de um plebiscito nacional, no qual todo o povo deve votar e decidir sobre as alternativas.

Não perca tempo. Trate de ajudar a organizar o comitê na sua área de atuação, seja bairro, escola, sindicato ou igreja.

O Brasil de fato, sempre colado aos interesses dos movimentos sociais, está lançando esse primeiro jornal especial para contribuir com o debate e a mobilização. Planejamos seguir editando outros jornais especiais. Escreva-nos dê sugestões.

PS: Após a constituição do comitê, envie a informação e o contacto por correio eletrônico para a secretaria da assembléia popular: jubileubrasil@terra.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .Para construirmos uma rede de todos os comitês.

O petróleo tem que ser do povo brasileiro

Medidas necessárias que defendemos para que isso aconteça:

1) Suspender imediatamente todos os leilões de áreas de prospecção de petróleo.

2) Mudar a atual lei do petróleo, aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e retirar os poderes e autonomia da Agencia Nacional do Petróleo (ANP) em relação à prospecção do petróleo. A ANP atua contra os interesses do povo brasileiro e inclusive tem todo seu arquivo histórico de dados sobre petróleo sob controle dos serviços e contratos da empresa americana Halliburth.

Que a ANP se destine apenas a fiscalizar a distribuição, adulteração dos combustíveis e a controlar formação de cartel de postos de abastecimento, a fim para monitorar os preços ao consumidor.

3) Suspender imediatamente os contratos da ANP com a empresa Halliburth e convocar uma comissão de investigação para analisar os responsáveis pelo vazamento para o exterior de informações estratégicas do petróleo brasileiro.

4) Garantir que todas as reservas detectadas no chamado campo do pré-sal sejam exploradas unicamente em favor do povo Brasileiro.

Como fazer isso?

Devemos fazer um grande debate nacional, entre todos os movimentos, entidades e a população em geral, a fim de encontrar a melhor forma jurídica para garantir esse direito.

Há ainda muita divergência entre as forças populares sobre a melhor forma de garantir esse direito. Alguns querem que seja criada uma nova empresa pública, que seria dona e repassaria o petróleo para a Petrobras explorar. Outros dizem que não precisamos da empresa, mas poderia haver um sistema jurídico em que a União repassasse para a Petrobras e auferisse os valores do petróleo.

Outros defendem a transformação da Petrobras em empresa pública, e com isso passaria a ter de novo o monopólio de exploração do petróleo nas áreas do pré-sal.

A polêmica que existe é apenas sobre a melhor forma jurídica. Mas todas as forças defendem que o petróleo do pré-sal deve ser do povo brasileiro, inclusive o presidente Lula.

E a melhor solução não vamos encontrar nos gabinetes, mas com amplo debate entre as organizações populares e a população em geral.

5) O Brasil não poderá exportar mais nenhum barril de petróleo cru. Todo petróleo encontrado deve ser destinado às necessidades internas e as exportações devem ser apenas de derivados de petróleo, com valor agregado.

Os atuais contratos que a ANP fez com empresas estrangeiras e que concederam 40% da exploração do petróleo em alto mar devem ser modificados, para impedir que essas empresas estrangeiras levem o petróleo extraído das plataformas diretamente para seus países. Operação que é inclusive de difícil fiscalização e controle.

6) Mudar a atual composição acionaria da Petrobras. Atualmente o governo tem 51% do poder de mando e por isso indica o presidente e a maioria dos membros do conselho administrativo e diretores da Petrobrás. Porém, 60% do capital com direito ao lucro pertence ao setor privado. Estima-se que dos 60%, 40% sejam de capitalistas estrangeiros e 20% de capitalistas brasileiros.

Como aumentar a participação da União no capital social? Poderíamos recomprar na bolsa de valores ações da Petrobras, embora agora estejam muito caras. E podemos também aumentar o capital total da empresa, com o governo entrando com petróleo. E como os acionistas privados não vão querer colocar capital novo (pois eles querem apenas auferir lucro), a composição do capital da Petrobras poderia ter um peso maior do governo.

7) A Petrobras deveria ser a única empresa autorizada a explorar as reservas do pré-sal ora descobertas e assim garantir a ampliação da renda para o Estado brasileiro na mudança da lei de petróleo.

Atualmente, as empresas Petrobras e as demais que ganharam leilões pagam ao redor de 8% de royalties para o governo. No caso das empresas estrangeiras, passam a ser proprietárias do petróleo extraído e com ele fazem o que querem. E como levam a maior parte para o exterior, não pagam mais impostos.

No caso da Petrobras, a divisão da renda do petróleo, no final de todo o processo, representa uma transferência média para o Estado brasileiro (entre royalties, impostos municipais, estaduais e federais) de 60% do total da renda. Nos países petroleiros, os estados recebem em média 80% do total da renda do petróleo, de diversas formas jurídicas e fiscais.

Portanto, na mudança da lei brasileira, é necessário mudar a lei dos royalties, para que aumente o percentual e haja uma distribuição desses royalties para todos os municípios, como, aliás, tem defendido o presidente Lula.

E, por fim, que se altere a carga fiscal, para que se chegue a media dos 80% da renda, como acontece nos paises petrolíferos.

9) Criar um fundo social com os recursos do petróleo, destinados apenas para investimento em educação, moradia, saúde e reforma agrária. Esse fundo deveria ser administrado pelo governo, mas com participação de representações dos trabalhadores e da sociedade. (Os empresários também já estão de olho nesse dinheiro e pressionam o governo para que o dinheiro seja para um fundo de investimento, tipo PAC do petróleo, e gastos em indústria e infra-estrutura, ou seja, para que eles se apropriem).

10) A Petrobrás deveria aumentar seu quadro de funcionários e parar de contratar empresas terceirizadas. E que todos os trabalhadores ao redor do petróleo sejam funcionários da Petrobras, com todos os direitos.

Editorial Jornal Especial do Petróleo, 7 de setembro de 2008.