Eleições municipais: A velha República das empreiteiras e o novo capital imobiliário

49

No contexto eleitoral, arquiteto e urbanista discutem os rumos das cidades brasileiras frente à nova onda de crédito imobiliário, as obras do PAC e a persistência das políticas público-privadas segregacionistas

Danilo Dara,
da Redação

 

 

Conforme noticiado nas últimas edições do Brasil de Fato, embora seja uma questão central para quase todos os municípios do país, as eleições municipais não têm abordado com profundidade a questão do uso e da propriedade do solo, seja ele urbano ou rural. Muito pelo contrário, as campanhas eleitorais geralmente restringem o debate à disputa personalista entre os “melhores gestores” e seus “projetos mirabolantes” que significariam soluções espetaculares a uma série de distintas questões históricas, enfrentadas por cada cidade brasileira.

 

Para aprofundar o tema, entrevistamos o arquiteto Pedro Fiori Arantes e a urbanista Mariana Fix, ambos mestres pela Universidade de São Paulo (USP), que procuram delinear as perversas relações recentes entre propriedade do solo, capital imobiliário e especulação financeira, de um lado; e de outro as conseqüências (desastrosas) de suas políticas traduzidas em mais concentração de propriedade e renda, em relações de trabalho semi-escravas nos canteiros de obra, e em cidades cada vez mais segregadas.

 

Caso Pedro e Mariana estejam certos, o “Consenso de Washington” teria entrado numa nova e distinta fase no Brasil: tendo seu ideário neocolonial migrado definitivamente para cá e sido internalizado por completo, “somos hoje a melhor vitrine do que defende o Banco Mundial sem que este tenha que se dar ao trabalho de vir aqui dizer o que fazer”. Em resumo: os técnicos das metrópoles globais, alinhados à ideologia neoliberal, não precisam mais prestar assessorias de marketing-administrativo aos nossos candidatos-gestores.

 

 

Brasil de Fato- As eleições têm sido um bom momento para se discutir os rumos da cidade? Questões fundamentais como a propriedade e uso da terra urbana têm sido tratadas pelas campanhas?

 

Pedro Arantes – Não acompanho de forma sistemática as campanhas eleitorais em todo país para poder fazer uma afirmação categórica. Mas não vejo nos partidos políticos a defesa programática de políticas de reforma urbana, no sentido de democratização radical do direito à cidade – e à cidadania. Até mesmo a maioria dos movimentos urbanos não tem mais lutado por isso, restringindo-se a pautas setoriais.

 

Creio que vivemos uma espécie de descompasso histórico: nos anos 1980, com a redemocratização, havia força política e disposição popular para diversas mudanças, entre elas o controle social da propriedade urbana, mas não existiam instrumentos legais para tanto; quase 20 anos depois, conquistamos uma legislação relativamente progressista, mas num momento histórico em que não há mais força política sequer para aplicar a lei, o Estatuto da Cidade. Alguns dados são estarrecedores, mas mesmo assim não conseguimos reagir: a quantidade de imóveis vazios no Brasil corresponde a mais de 2/3 do déficit habitacional, e no sul e sudeste, esses números são quase equivalentes. Isso quer dizer que a propriedade privada segue intocada e paira acima dos direitos sociais.

 

No Brasil não conseguimos separar juridicamente e ideologicamente o direito de uso do direito de propriedade, como se fez na Europa. Lá a política urbana e habitacional, antes da onda neoliberal, foi baseada no direito de uso, na provisão habitacional sob a modalidade de aluguel subsidiado, taxação pesada de imóveis vazios, mistura de classes nos centros urbanos, tudo isso como parte da política de bem-estar social. Aqui, a classe dominante conseguiu convencer os pobres que o bom é ser proprietário, desde que longe dela, na periferia, numa casa insalubre.

 

Mariana Fix – Essa expulsão dos trabalhadores para periferias cada vez mais distantes foi questionada pelos movimentos populares. As ocupações de edifícios vazios em áreas centrais são um exemplo disso. Como esses imóveis não cumprem a sua “função social” – nos termos definidos na Constituição e no Estatuto da Cidade – deveriam estar sujeitos a uma série de ações do poder público, como o IPTU progressivo no tempo e utilização compulsória. A disputa pelo acesso à terra urbana nas áreas centrais, beneficiadas por infra-estrutura, empregos e serviços, deveria estar em pauta nas campanhas.

 

Mas o discurso que prevalece é aquele do senso comum: os centros urbanos precisam ser “revitalizados”, embelezados. Poucos se arriscam a mostrar o caráter ideológico desse discurso, que associa uso popular a deterioração, como se a única maneira de “recuperar” o centro fosse trazer de volta as elites. Essa visão reforça práticas de órgãos públicos de varrer pessoas do Centro, como se fossem literalmente lixo. E mostra o descaso pelos que vivem atualmente no Centro e que são vítimas de violência constante, documentada no dossiê “Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo”, do Fórum Centro Vivo. A visão de que as melhorias no Centro só virão com a valorização imobiliária – que serve bem aos negócios urbanos – recria antigos mecanismos de impedimento do acesso à terra pela população. Falta opor claramente o projeto que está por trás do senso comum da revitalização e o projeto da reforma urbana.

 

 

Como a crise estadunidense do setor imobiliário e a busca por novos mercados influenciam as próximas eleições municipais brasileiras?

 

Pedro – Enquanto o setor imobiliário norte-americano está em crise, o nosso vive o maior boom dos últimos 50 anos – o mesmo na China, lá em proporções monumentais. Quem imaginaria que iria quase faltar pedreiro e cimento no Brasil? Pois o setor da construção vai a toda, agora desbravando o mercado de renda média-baixa, a classe C, que passou a ser o alvo das empresas que mais crescem no setor, como a Tenda e a MVR. Não por acaso, elas viraram até patrocinadoras de time de futebol, do Cruzeiro e do Vasco…

 

Mariana – Algumas cidades estão dobrando o tamanho, bairros inteiramente novos são produzidos, outros estão em obras, e outros ainda já congestionados com a vinda dos novos moradores. O preço da terra está subindo e explodindo em regiões e cidades que o mercado imobiliário elegeu como bola da vez. Com a abertura de capital na bolsa, as incorporadoras receberam uma injeção de capital e estão comprando terra como nunca. Esse processo ocorre num verdadeiro clima de laissez-faire [livre-comércio], muito longe da regulação social do Estatuto da Cidade.

 

O mercado está aproveitando as medidas tomadas pelo Ministério das Cidades (que disponibilizaram recursos do SBPE e do FGTS), a ampliação do crédito imobiliário no Brasil e a lei de alienação fiduciária, que permite a retomada rápida do imóvel no caso de inadimplência do comprador. Mas as conseqüências desse boom imobiliário podem ser desastrosas caso o crescimento do restante da economia e da renda dos trabalhadores não acompanhem o mesmo ritmo acelerado.

 

Preocupadas em dar satisfações aos acionistas, muitas empresas que abriram capital na bolsa empurram seus produtos para o comprador, sem necessariamente avaliar a capacidade de pagamento a médio prazo. Guardadas as diferenças – visto que as conexões entre o imobiliário e o financeiro são muito mais profundas nos EUA – o caso lembra a atual crise de crédito subprime. A redução na renda dos trabalhadores, aliada ao aumento da taxa de juros poderá levar a uma situação de inadimplência maciça: população na rua e queda no valor dos imóveis. Nos EUA, com a crise, estima-se que cerca de um milhão de famílias de trabalhadores foram postas na rua perderam o que haviam acumulado por gerações.

 

Mas mesmo que, sob o ponto de vista do arranjo financeiro, “tudo dê certo”, é preciso discutir o que significa adotar um padrão de urbanização como esse. Bairros-condomínios são produzidos seguindo uma lógica privatista e segregacionista, característica do mercado imobiliário brasileiro; muitos deles fragilmente conectados à cidade existente por vias estreitas, que evidentemente ficarão sobrecarregadas. Alguns prédios habitacionais são apelidados pelo próprio mercado de edifícios-garagem, tal a falta de qualidade dos novos espaços produzidos. Além disso, mesmo quem já percebeu a relação entre boom imobiliário e congestionamentos evita questionar a euforia em torno do crescimento da indústria automobilística. Acredito que falta discutir as relações entre esse modelo de expansão urbana e a prioridade concedida ao automóvel para que possamos compreender a proporção do desastre que está sendo produzido.

 

 

Qual a presente influência do FMI e, sobretudo, do Banco Mundial e do BID nas eleições municipais e nas políticas públicas em disputa para os municípios? Vivemos uma nova rodada do Consenso de Washington?

 

Pedro – O Banco Mundial, o BID e FMI estão apitando cada vez menos no Brasil. O problema é que internalizamos o que antes era uma forma de dominação externa. O “consenso” está em Brasília ou em São Paulo, não só em Washington. Parafraseando a música do Caetano: “O FMI é aqui”. A dívida interna é tão grande que o novo garrote não passa mais pelo FMI, mas pela Febraban e pelas cerca de 70 famílias que detém ¾ da dívida pública. No caso das políticas urbanas, o problema não é mais a influência atual do Banco Mundial, mas a que ficou como herança e como consenso para a maioria dos gestores públicos.

 

Isto é, realizar políticas baseadas em recuperação plena de custos, cancelar subsídios, focalizar em bolsões de pobreza, restringir a universalização, assumir uma lógica financeira de investimentos públicos sempre mais rentáveis, fazer parcerias público-privadas, incentivar e financiar soluções de mercado, terceirizar projetos para “gerenciadoras” etc. Quando estudei no mestrado as políticas do Banco Mundial e do BID, no fim do governo FHC, percebi como aquelas instituições modelavam a cabeça dos nossos técnicos, produzindo um verdadeiro “ajuste intelectual”. Hoje a tecnocracia brasileira aprendeu de tal forma a lição que já se antecipa ao que o Banco pediria – numa espécie de internalização do consenso, ou da dominação. Somos hoje a melhor vitrine do que defende o Banco Mundial sem que este tenha que se dar o trabalho de vir aqui dizer o que fazer.

 

Mariana – Talvez pudéssemos dizer que nessa mistura de coerção e consentimento a proporção varia, na definição das políticas urbanas. Um exemplo de como esses organismos internacionais atuam no varejo foi a vinda de uma missão do BID, na gestão Marta (PT, 2001-2004). Os técnicos do BID foram contra a produção de habitação social no centro e tentaram vender aos técnicos locais o modelo de Puerto Madero, omitindo as conseqüências sociais negativas geradas pela remodelação da área portuária em Buenos Aires, bem como seu caráter imobiliário e privatista

 

 

Nos últimos tempos têm se disseminado as chamadas “Operações urbanas”, sobretudo no caso das grandes cidades. Como elas operam de forma geral, e nas eleições em particular?

 

Mariana – Muitas cidades – não apenas as grandes – tomam o suposto sucesso de algumas operações urbanas implantadas em São Paulo como exemplo a ser seguido. Tratam essas operações como se fossem uma espécie de fórmula mágica, uma tábua de salvação. Esse instrumento de parceria público-privada seria capaz de resolver o problema do financiamento de obras de infra-estrutura, sem utilizar recursos orçamentários. Muitas vezes, contudo, adotam o instrumento sem analisar de perto os seus mecanismos de funcionamento e as conseqüências sociais, políticas e econômicas de sua aplicação.

 

Resumidamente, as operações consistem em definir um perímetro urbano em que exceções à lei serão abertas, permitindo que se construa mais, ou usos antes não permitidos, mediante pagamento em dinheiro. Recentemente, esse pagamento foi substituído pela conversão dos metros quadrados adicionais em um título emitido na bolsa de valores pelo poder municipal, chamado Cepac. Esse título é uma forma financeirizada de venda de solo virtual na cidade, uma tentativa de criar um mercado secundário do direto de construir. Isto é, você pode comprar o título como investidor, sem ser ter um imóvel no perímetro da operação ou ser da empresa que vai construir, e especular com ele. Mas para que o mercado aceite essa regra do jogo, é preciso que o poder público faça grandes investimentos para gerar confiança no mercado em relação à uma determinada região da cidade, em relação a seu potencial de valorização.

 

No caso de São Paulo, isso significou expulsar favelados, fazer avenidas, desapropriar casas de classe média, enfim, abrir o campo para os negócios gastando dinheiro público e promovendo exclusão social. Por fim, o que é arrecadado na venda de título da operação só pode ser investido no mesmo perímetro, o que acaba concentrando investimentos e riqueza num trecho da cidade, aumentando o controle privado sobre o gasto público e fragmentando o tecido urbano.

 

O maior exemplo disso – e provavelmente o mais perverso – é a Ponte Estaiada, que começou a ser construída na gestão Marta e foi agora inaugurada por Kassab, uma linha de continuidade surpreendente entre as várias gestões. Assim, a operação urbana é uma das manifestações dessa nossa combinação de atraso e moderno que o Chico de Oliveira rebatizou recentemente de Ornitorrinco. Embora não sejam costumeiramente evocadas nas campanhas, de modo mais amplo, as operações urbanas são muito utilizadas na hora de definir o rumo das políticas urbanas. Funcionam como uma espécie de cortina de fumaça sobre o destino do fundo público, dando nova roupagem a antigos mecanismos de privatização dos lucros e socialização das perdas.

 

Como vocês avaliam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal? Quais suas principais conseqüências para a cidade?  

 

Pedro – O PAC pouco andou até o momento, mas há uma previsão de grandes investimentos nas cidades, sobretudo em infra-estrutura de transportes, saneamento e urbanização de favelas. O PAC não inverte a lógica, ele põe mais água no moinho das empreiteiras e da política convencional de grandes obras. Também está injetando recursos no mercado imobiliário, num quadro de laissez-faire, como disse Mariana.

 

Enquanto as incorporadoras privadas compram terras sem parar (as cinco maiores já possuem um estoque de quase 100 bilhões de reais) o poder público se absteve de manter um banco de terras para regulação imobiliária e para implementar programas urbanos e habitacionais que sigam critérios sociais e não apenas de mercado.

 

Os projetos do PAC-favela, por sua vez, não são feitos em diálogo com as comunidades ou com os movimentos de luta por moradia, mas segundo estudos de engenharia que interessam às construtoras e que rendam marketing político. São obras que podem ter grandes impactos negativos, sociais e ambientais, como no período do regime militar, em que diversos elefantes brancos foram feitos nas nossas cidades.

 

Ter fundos públicos federais para políticas urbanas é, sem dúvida, importante, pois vivemos a década de 1990 inteira com uma restrição enorme de recursos para investimentos nas cidades, o que nos deixou reféns do BID e o Banco Mundial. Agora essa situação pode ser parcialmente revertida, estamos vivendo um ciclo de investimento endógeno com recursos do orçamento da união, do BNDES e da Caixa Econômica, o que poderia dar margem aos gestores para pensar em fazer coisas diferentes, ao invés de seguir a cartilha. É um momento em que as administrações de esquerda poderiam utilizar esses fundos para mostrar que é possível fazer políticas públicas estruturais, que beneficiem de fato as maiorias, noutro patamar de qualidade e de universalidade.

 

 

Sobre o recente crescimento exponencial da favelização nas cidades (fenômeno mundial inclusive), quais as principais perspectivas que vocês diagnosticam, tanto para o mal quanto para o bem?

 

Pedro – O Brasil viveu um crescimento exponencial das favelas nas duas últimas décadas e atualmente a situação é um pouco mais estável, mas não menos dramática. Com os recursos públicos crescentes para políticas urbanas, isso está permitindo que gestores de direita ou esquerda já falem em seus municípios ou estados em extinguir o déficit habitacional ou, ao menos, urbanizar a quase totalidade das favelas. Mas será que a saída é urbanizar favelas? Qual o padrão urbano que queremos para o Brasil: vamos aceitar a dualização da cidade?

 

De um lado, a cidade das elites e classes médias, urbanizada no modelo europeu-ocidental, e de outro, as cidades-favela dos pobres, urbanizadas sob um padrão rebaixado, “terceiro-mundista”, de infra-estrutura urbana? Toda a legislação de produção da cidade é excepcionalizada quando se urbaniza uma favela: o tamanho dos lotes é reduzido, o das vias também, além de mais íngremes do que o permitido, as calçadas podem ser suprimidas, as redes de abastecimento seguem outro padrão, a drenagem é precária, acesso para ambulâncias, bombeiros e recolhimento de lixo é limitado, escadarias infindáveis são projetadas, habitações insalubres são mantidas, não há espaço para praças ou equipamentos públicos como prevê a legislação federal, os passivos ambientais não têm como ser revertidos etc.

 

Nos últimos 30 anos de baixo crescimento econômico, que foi o período de favelização no Brasil, tivemos pouco dinheiro para investir nas cidades, por isso fazíamos políticas modestas, remendos. Se o afluxo de recursos que está ocorrendo for sustentável, se vier parte da renda petroleira do “pré-sal” para investir nas cidades, temos que nos perguntar se não é hora de mudar de paradigma. Ao invés de remendos de urbanização, fazer, de fato, cidade no lugar das favelas e cortiços – aliás, é o que os chineses estão realizando.

 

De um lado, pôr abaixo as situações críticas e reconstruir, com projetos de nova qualidade, com participação popular, pesquisa universitária, sustentabilidade ambiental, misturas de usos, pólos de geração de renda etc. De outro, desabsolutizar a propriedade privada e aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade para forçar o uso social dos imóveis vacantes nas áreas centrais, muitos deles inadimplentes de impostos há anos. Se não fizermos isso, estaremos confirmando tanto a forma-favela quanto a propriedade imobiliária anti-social como regras na cidade brasileira, e com isso, aceitando que existem cidades e cidadãos de duas categorias.

 

Mariana – Nós estamos acompanhando não apenas o crescimento dos programas de urbanização, mas da política de remoção de favelas, sobretudo das que estão localizadas nas regiões em que o capital imobiliário atua. Há muitos exemplos de que as ocupações ilegais são largamente toleradas quando não interferem nos circuitos centrais de realização do lucro imobiliário. Só nas áreas rejeitadas pelo mercado que a população trabalhadora consegue se instalar, como mostra Ermínia Maricato.

 

Ao mesmo tempo, a política de limpeza social em áreas de interesse do mercado continua forte como nunca. A menos que seja muito difícil a “remoção”, como é o caso de grandes favelas, como a Rocinha e Paraisópolis, a regra é tirar todos os núcleos de pobreza das regiões ricas. Em São Paulo, ao mesmo tempo que a Prefeitura anuncia um amplo programa de urbanização, promove uma ofensiva violenta contra os moradores de favelas, sobretudo as que estão próximas a eixos viários importantes e que são visíveis aos que circulam de automóvel. Jardim Edith, a favela vizinha da Ponte Estaiada, na esquina das avenidas Berrini e Jornalista Roberto Marinho, é um exemplo disso.

 

Boa parte dos moradores foi expulsa em meados dos anos 1990, praticamente empurrada para a região de proteção ambiental da cidade, as margens das represas Billings e Guarapiranga. Os que ficaram tiveram que se mobilizar para não ser novamente expulsos, na administração atual, apesar da favela estar situada em uma Zeis, uma Zona Especial de Interesse Social. No final, apenas 243 famílias serão contempladas com um projeto habitacional no local, um número muito pequeno considerando que mais de 80 mil pessoas já foram expulsas do perímetro da operação urbana. A assimetria é de tal ordem que os recursos advindos da venda de Cepacs na operação urbana, que deveriam ter sido utilizados para moradia, foram drenados para a construção dessa imponente Ponte Estaiada sobre o Rio Pinheiros.

 

Ou seja, o problema não foi de falta de dinheiro… A ponte é expressão disso, aparece como um triunfo. Ironicamente, impõe sobre a realidade a realidade da sua imagem, e encobre o desejo de eliminar da paisagem urbana os que ali viviam, marcando-os ao mesmo tempo com os signos da diferença e da indiferença, para utilizar uma expressão sugestiva de Laymert Garcia dos Santos, formulada em outra situação. Estampada na capa de guias, revistas, em anúncios de página inteira nos jornais, etc, não à toa vira nosso mais novo cartão postal.

 

Neste contexto, como vocês avaliam especificamente as políticas públicas para a habitação? E as maneiras pelas quais os movimentos sociais sem-terra e sem-teto têm lidado frente a essas políticas?

 

Pedro – A política de provisão habitacional ainda é muito desigual no Brasil. Nos estados mais pobres é quase inexistente ou adota sistemas de lotes urbanizados ou de trabalho compulsório dos moradores para executar casinhas de baixa qualidade. Nos estados mais ricos, a política habitacional ainda segue um modelo produtivista similar ao do regime militar, com grandes conjuntos habitacionais nas periferias urbanas, apartamentos ou casinhas sempre iguais, sem formar cidade.

 

Esse modelo, ao gosto das empreiteiras, já foi condenado mundialmente ao menos desde o início da década de 1970, quando nos Estados Unidos começaram a implodir conjuntos desse tipo. Você olha um conjunto desses e só distingue de um presídio porque não tem grades nas janelas e porque a fachada é pintada de cores alegrinhas. Esse tipo de projeto é apresentado como “o sonho de todo favelado”.. Existe aí um rebaixamento evidente das expectativas da população em relação ao que deve ser um patamar digno de moradia. Em ambos os casos, na política de habitação pobre ou na rica, o que se está produzindo é o deslocamento constante dos trabalhadores das áreas mais centrais e com infra-estrutura para as periferias distantes e desprovidas. A política habitacional no Brasil é uma política de segregação das classes sociais, uma política de apartheid.

 

Mariana – Os movimentos de luta por moradia enfrentaram esse tipo de política por meio de seus mutirões, com a produção da casas e apartamentos de qualidade muito superior, além de espaços comunitários, de lazer e trabalho. A conquista dos mutirões deveria ser apenas um estágio para novos avanços, que não vieram. Entre eles estava a moradia nas áreas centrais da cidade, em prédios reformados, em imóveis vazios reciclados, como mencionamos.

 

Mas os movimentos encontraram muita oposição. Apesar das dezenas de prédios ocupados, pouquíssimos projetos foram viabilizados. Seja por uma barreira do mercado, dos agentes públicos ou da mera segregação social – a visão de vários políticos e funcionários públicos de que o centro da cidade não é lugar para pobre –, os militantes dos movimentos não estão conseguindo conquistar moradia em áreas bem servidas de infra-estrutura. Enquanto em outros países as ocupações de espaços vazios são vistas como legítimas, aqui dão origem a ações violentas de reintegração de posse.

 

Pedro – O risco é recuar, aceitar a mesma lógica produtivista dominante e ficar correndo atrás de financiamentos cada vez mais restritivos e projetos cada vez mais periféricos e parecidos com os das empreiteiras. Parte expressiva dos movimentos urbanos está hoje aliada ao setor da construção para conseguir aprovar uma emenda constitucional que garanta verbas carimbadas para a habitação, em todos os níveis de governo. A aliança já é reveladora do imbróglio em que nos encontramos. Mas o decisivo é discutir como esse recurso vai ser aplicado, as regras do Plano Nacional de Habitação e dos Planos municipais, que estão em elaboração em todo país. Aí é preciso distinguir claramente os interesses do movimento popular dos interesses do Sinduscon, senão estaremos em apuros…

 

 

Projetando o futuro, como vocês avaliam a provável avalanche especulativa-imobiliária e a proliferação de novos mega-projetos no país (Copa do Mundo, IIRSA, PPPs e PACs à frente)? E em quais condi&cce