Governo ainda não respondeu solicitação de audiência do SINTESE

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Professores realizam assembléia nesta quarta e esperavam uma resposta do governador sobre gestão democrática e piso salarial

O SINTESE realiza nesta quarta, às 9h, no Instituto Histórico e Geográfico, assembléia extraordinária com os educadores da rede estadual. Na pauta: gestão democrática, progressão vertical, piso salarial e constitucionalidade dos dois vínculos para professores.

Os professores esperavam que o governador Marcelo Déda tivesse respondido o ofício enviado pelo sindicato no dia 08 de outubro. No documento o sindicato solicitava uma audiência com o chefe do executivo estadual para tratar do envio para a Assembléia Legislativa do projeto de lei que regulamenta a Gestão Democrática na rede estadual de ensino.

O sindicato inclusive voltou a enviar, nesta terça, nova solicitação reiterando a necessidade de uma audiência para tratar não só da gestão democrática, mas também da implantação do piso salarial. “Enviamos novo ofício ao governador, pois ainda esperamos ser recebidos para tratar destes dois pontos que são importantíssimos para a categoria”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Também neste ofício o sindicato relembra ao governador que a implantação da Gestão Democrática nas escolas da rede estadual é uma promessa do governo desde a campanha salarial de 2007.

Gestão democrática

Para o sindicato está havendo uma demora excessiva para a conclusão desse processo. Desde maio, na campanha salarial, tinha ficado acertado entre governo e professores que o projeto iria para a Assembléia Legislativa tão logo fosse elaborada a minuta do projeto. A comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Educação – SEED e SINTESE, concluíram os trabalhos há mais de 45 dias.

Numa das últimas audiências ocorridas entre membros da diretoria executiva do sindicato e a SEED, o secretário comunicou que o projeto já estava nas mãos do governador. “Gostaríamos de saber o porquê do governo não ter enviado o projeto para apreciação dos deputados estaduais”, disse o vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão.

Progressão vertical

Os professores respiraram mais tranqüilos. Após alerta do SINTESE o governador determinou pessoalmente a Procuradoria Geral do Estado – PGE para que recurso extraordinário que questionava a progressão funcional vertical dos professores fosse retirado do Supremo Tribunal Federal. “Ficamos felizes em saber que o governador determinou que a PGE retrocedesse da ação. Decerto o governador confirma com esse ato a sua intenção de garantir esse direito aos professores”, pontuou Joel.