Investimentos futuros são o melhor caminho para royalties do petróleo, diz Ipea

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clique aqui para ouvir (1´56´´ / 455 Kb) – A má utilização dos recursos dos royalties do petróleo – valor pago pela exploração de petróleo – entre os municípios brasileiros é um problema tão preocupante quanto à desigualdade na distribuição desses recursos. A conclusão está em um documento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento concluiu que 80% dos royalties do petróleo ficam com os municípios mais ricos. Em 2007 mais de 57% dos recursos foram para as microregiões de alta renda e pouco mais de 3% para as de baixa renda.

Dos 5,6 mil municípios do país onde a atividade é explorada, apenas 907 foram realmente beneficiados com esses royalties. Segundo o pesquisador do IPEA, Márcio Ribeiro, a divisão desses royalties se dá de acordo com a localização geográfica, considerando a proximidade dos estados e municípios dos campos petrolíferos. Porém, o pesquisador aponta que o maior problema é a aplicação desses recursos.

“O grande problema é que esses recursos estão sendo usados pelos governos municipais e estaduais sem uma preocupação de investimentos futuros na área de infra-estrutura ou da descoberta de possíveis fontes alternativas de energia. Os municípios que mais recebem royalties têm um crescimento menor no seu produto percapita. Esses recursos estão sendo usados para gastos correntes. É necessário pensar nas gerações futuras”.

O pesquisador sugere como alternativa, o exemplo do estado do Alasca – nos Estados Unidos – lá os dividendos do fundo do petróleo são repartidos igualmente entre seus cidadãos, criando uma espécie de imposto de renda ou uma Bolsa-Família anual da região.

De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri.