SINTESE busca espaço na AL para discutir orçamento da Educação

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Representantes dos SINTESE vão solicitar os deputados espaço na Comissão de Educação para discutir o orçamento da pasta

Membros da diretoria do SINTESE vão nesta terça, dia 18, a Assembléia Legislativa. O objetivo é conseguir um espaço na Comissão de Educação da AL para discutir o orçamento 2009 para a área. “Fizemos análise da proposta orçamentária do governo enviada para Assembléia Legislativa e o que foi orçado para Educação nos preocupou, por isso queremos debater o assunto com os deputados”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Audiência

Também na terça-feira, o sindicato participa de audiência no Ministério Público. O motivo da reunião são as denúncias feitas pelos representantes do magistério no Conselho do Fundeb – Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação sobre irregularidades na aplicação dos recursos, número excessivo de servidores lotados nos órgãos internos da Secretaria de Estado da Educação – SEED e também sobre o descumprimento por parte da secretaria da lei que regula o fundo.

De acordo com os representantes do sindicato a SEED vem sistematicamente desrespeitando o papel do conselho do Fundeb de várias formas. Não fornecem todos os dados solicitados pelos conselheiros. Foram vários os ofícios protocolados na SEED pelos conselheiros, mas nenhum teve resposta. Somente após o envio das denúncias ao Ministério Público foi que a secretaria enviou documento com explicações.

“O documento enviado pela secretaria para responder os nossos questionamentos só deixou clara a falta de compromisso da SEED com o cumprimento da legislação educacional e também com o próprio papel do conselho, pois a secretaria só respondeu após ter sido notificada pelo MP”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor de Comunicação do SINTESE e membro do conselho.

No documento a SEED reconhece as denúncias, mas, para o sindicato, não toma nenhuma ação concreta para corrigir os problemas. “Esperamos que o MP nos ajude a fazer com que a Secretaria de Estado da Educação cumpra com a lei e que estes problemas sejam sanados”.

Assembléia geral

Os professores da rede estadual se reúnem em assembléia dia 27, às 15h, no Institut o Histó rico e Geográfico, na pauta: parecer da PGE sobre o piso e encaminhamentos de luta tanto para implantação do piso quanto para regulamentação da gestão democrática na rede estadual.