SINTESE participa de audiência pública sobre o orçamento de nossa senhora da glória

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O SINTESE participa hoje (20) à partir das 14h, da primeira audiência pública realizada em Sergipe, na cidade de Nossa Senhora da Glória, sobre o Orçamento do município para o ano de 2009.

 

                    

A audiência pública será realizada no Fórum de Justiça, tendo sido convocada pelo Ministério Público, através da ação do Promotor Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, a pedido da Coordenação da Sub-Sede Regional do SINTESE Alto Sertão. Entre outras questões a audiência pública irá discutir a fixação dos recursos orçamentários para a integralização da diferença dos 2/3 (dois terços) do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Participação

Essa audiência contará com a participação do atual prefeito, do prefeito eleito, de secretários da administração municipal, de representantes da empresa de consultoria que elaborou o Projeto de Lei Orçamentária, dirigentes do SINTESE e professores de Nossa Senhora da Glória.  Também participarão diversas lideranças do Sindicato de vários municípios de Sergipe, por se tratar da primeira audiência pública a ser realizada para discutir o Projeto de Lei de Orçamento e o financiamento da educação pública.

A ação do SINTESE

O SINTESE está solicitando a mediação do Ministério Público para que sejam realizadas audiências públicas nos municípios sergipanos para discutir o Orçamento Público para 2009 e a previsão de recursos para a implantação do Piso Salarial dos Professores. O Sindicato espera também debater com os Deputados Estaduais, na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para 2009.

As propostas de peças orçamentárias para 2009, de vários municípios já analisadas pelo SINTESE, apresentam vários erros que ferem a Lei nº 4320/64, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de orçamentos públicos, além de estarem na contra mão da legislação educacional. Os documentos contendo as análises dos municípios de Nossa Senhora da Glória e Graccho Cardoso serão os primeiros a serem disponibilizados no site do sindicato na internet.

Leia a análise de Nossa Senhora da Glória

Leia a análise de Graccho Cardoso