Professores apresentam “acerto de contas”

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Nem a pesada chuva que caiu em Aracaju na manhã desta segunda-feira, 11, impediu os professores da rede estadual de irem à rua. O SINTESE montou um stand no Calçadão da João Pessoa com os dados recentes, fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, contendo a receita do quadrimestre (referente aos meses de janeiro a abril) em relação ao mesmo período de 2008.

Para a direção executiva do SINTESE os dados mostram que há condição sim do Estado pagar o Piso Salarial da forma como diz a lei 11.738/2008. Comparando com o mesmo período de 2008, com exceção do Fundo de Participação dos Estados – FPE (que teve uma queda de 7,24%), as demais receitas tiveram aumento.

“Mesmo com a queda do FPE o governo não deveria alardear essa crise, pois informações veiculadas nos órgãos de imprensa nacionais informam que o governo federal, a exemplo do que fez nos municípios, está vendo uma saída para os Estados não terem perdas de recursos, ou seja, é possível pagar o piso”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Há mais dinheiro

De acordo com os dados, o ICMS* – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços subiu 7,85% em relação ao ano passado, em 2009 o Estado de Sergipe arrecadou R$107 milhões contra R$98 milhões. Vale ressaltar que esse crescimento é até o mês de março, os prognósticos dão conta que no mês de abril a receita cresceu bem mais.

O Fundeb – Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação teve uma alta de 13,74% comparando com 2008. O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor teve uma alta de 10,73%.

Expectativa

Os educadores aguardam que o governo do Estado se pronuncie com relação à implantação do Piso Salarial, conforme garantiu o secretário de Educação, José Fernandes Lima, ao presidente do SINTESE, quando o prazo dado pelo Tribunal de Justiça para apresentação da proposta de implantação do piso expirou no final do mês passado. “O secretário pediu um prazo e os professores, em assembleia, concordaram em esperar, agora é o tempo de apresentar alguma formulação”, finalizou o presidente.

Acerto De Contas

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*Sem a dedução para o Fundeb e transferência para os municípios.