Para compensar perdas, estados do NE terão receitas antecipadas

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Gazeta Mercantil – 21/05/2009 http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/imagens/vazio.gif Viviane Monteiro http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/imagens/vazio.gif http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/imagens/vazio.gif O governo concedeu novos benefícios aos estados do Nordeste a fim de compensar parte da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e dos prejuízos acarretados pelas enchentes. Aos governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se comprometeu em elevar o prazo do pagamento da linha de crédito do Programa Emergencial de Financiamento concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador do Piauí, Wellington Dias, avisou que os governadores poderão pagar a divida em nove anos, sendo um ano de carência e oito para o pagamento dos valores. O financiamento de R$ 4 bilhões, anunciado há cerca de um mês, previa inicialmente um ano de carência e sete para a quitação do débito. O ministro prometeu ainda acelerar o pagamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), de R$ 1 bilhão para os Estados. O governador piauiense informou que o governo pagará as parcelas em duas etapas. Ou seja, pagaria última parcela na última semana de julho e os valores antecipados para os primeiros meses do ano, seriam compensados na segunda etapa do ano. Uma outra medida é a liberação integral dos recursos da Lei Kandir – crédito proveniente de impostos de operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) -, em vez de ser em parcelas mensais. As medidas foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. O ministro anunciou ontem as medidas durante a reunião com os governadores do Nordeste. Além do governador do Piauí estavam na lista do encontro realizado em Brasília Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, Teotônio Vilela, Alagoas, José Targino, Paraíba, Jaques Wagner, da Bahia, Eduardo Campos, Pernambuco, Marcelo Deda, Sergipe, e João Alberto de Sousa, o vice-governador do Maranhão. O governador da Bahia, Wagner, afirmou que, durante o encontro, foi discutida, dentre outras medidas, a questão da distribuição do salário educação. Segundo ele, “há uma interpretação de que a distribuição não respeita” a Constituição Federativa, o que prejudica os estados do Nordeste. “É a discussão de sempre. O cobertor está curto e todo mundo está querendo ver se é possível esticar o cobertor”, disse. http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/imagens/vazio.gif