Professores rejeitam proposta do governo em relação ao piso salarial

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Os educadores reunidos em assembleia no Instituo Histórico e Geográfico rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na última segunda-feira e aprovaram proposta do SINTESE.

Após duas reuniões com o governo do Estado o SINTESE apresentou aos professores a proposta do governo do Estado para a implantação do piso para o magistério estadual.

O governo propõe para os professores do nível médio que em junho, 20% da regência de classe ou gratificação por atividade pedagógica II, que hoje é 70%, sejam incorporados ao vencimento inicial e em janeiro de 2010 mais 15% sejam incorporados ao vencimento. A partir disso os professores teriam apenas 35% de regência de classe e os que percebem a gratificação por atividade pedagógica II teriam somente 20%.

VENCIMENTO ATUAL DO NÍVEL I CURSO NORMAL /MÉDIO/ CLASSE A

VENCIMENTO COM OS 2/3 DA DIFERENÇA DO PISO – NÍVEL I CLASSE A

R$ 425,87 – Vencimento

R$ 298,11 – 70% Regência de Classe

R$ 723,98 – Remuneração

R$ 775,29 – Vencimento

R$ 387,64 – 50% Regência de Classe

R$ 1.162,93

Outra proposta do governo é que os professores deixariam de pertencer ao Quadro Permanente do Magistério Estadual e passariam para o Quadro Suplementar (onde se localizam carreiras em extinção). Com isso seriam feita a fusão dos níveis 1S (leigo), 2S (curso normal com o adicional de um ano) e 3S (licenciatura curta), transformando em um só nível. A conseqüência é que a carreira do magistério estadual se iniciaria com o nível superior.

Achatamento

Fazendo o mesmo cálculo para os professores do nível II (com curso superior) a implantação do piso ficaria da seguinte forma:

VENCIMENTO ATUAL DO NÍVEL II /SUPERIOR/ CLASSE A

VENCIMENTO COM OS 2/3 DA DIFERENÇA DO PISO – NÍVEL II CLASSE A

R$ 738,20 – Vencimento

R$ 516,74 – Regência de Classe

R$ 1.254,94 – Remuneração

R$ 885,84 – Vencimento

R$ R$ 442,92 – Regência de Classe

R$ 1.328,76 – Remuneração

A partir desta proposta do governo a diferença entre o Nível I e o Nível II ficaram em apenas 14%. “Essa proposta não contempla o sentido principal da lei que é valorizar a o professor, por isso a categoria rejeitou-a por unanimidade”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Proposta do SINTESE

A proposta do SINTESE apresentada ao governo e aprovada pela categoria fez ver aos representantes do governo estadual de que a proposta apresentada por eles desestrutura a carreira do magistério estadual.

“A categoria compreende a situação atual em que a receita do Estado teve uma queda, porém entende que grande parte dos problemas que existe são decorrentes das distorções nas folhas de pagamento. E entende que para implantar o piso e valorizar o professor é preciso medidas que alterem o plano de carreira”, explicou o presidente do sindicato.

O sindicato ao fazer sua formulação buscou seguir o debate nacional de manter em no mínimo 50% da regência de classe e em 50% a diferença entre os níveis I e II. “Topamos incorporar 20% da regência de classe, mas sem nenhuma alteração para 2010”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva Santos.

Essa declaração é decorrente do acordo entre professores e governo ocorrido em 2008, onde os professores tiveram reajuste na regência de 50% para 80% em três parcelas, sendo que os últimos 10% serão em 2010.

Pela proposta do SINTESE os vencimentos iniciais dos professores mais a regência de classe ficaram da seguinte forma:

NÍVEL

Vencimento

Regência de Classe 50%

Remuneração

I

R$ 775,29

R$ 387,65

R$ 1.162,94

II

R$ 1.162,94

R$ 581,47

R$ 1.744,40

III

R$ 1.255,97

R$ 627,98

R$ 1.883,95

IV

R$ 1.372,26

R$ 686,13

R$ 2.058,39

V

R$ 1.581,59

R$ 790,80

R$ 2.372,39

1S

R$ 775,29

R$ 387,65

R$ 1.162,94

2S

R$ 794,67

R$ 397,34

R$ 1.192,01

3S

R$ 882,90

R$ 441,45

R$ 1.324,35

4S

R$ 1.162,94

R$ 581,47

R$ 1.744,40

A diretoria do SINTESE espera que se chegue a um consenso com o governo do Estado em relação a implantação do piso salarial para o magistério da rede estadual. “A postura dos professores é fazer com que a lei seja cumprida, a categoria tem consciência de que cálculos sejam feitos, porque como sempre temos colocado nas assembléias e entrevistas nos órgãos de comunicação, os professores não têm a intenção de quebrar o estado”, finalizou Joel.

Exclusão de gratificações

O governo apresentou também que pretende acabar com a GEARC – Gratificação de Estímulo a Atividade Relacionada a Convênio e reduzir de 100% para 80% o percentual da gratificação por Dedicação Exclusiva.

A gratificação por Titulação e a Função de Confiança do Magistério deixariam de ter percentuais sobre o vencimento e passariam a ter valores fixos. Os adicionais de Triênio e Terço seriam mantidos como são atualmente.

Próxima assembleia

A direção executiva do SINTESE aguarda comunicação do secretário da Fazenda para nova reunião para discutir a proposta apresentada pelo SINTESE. A princípio está marcada uma assembleia para segunda-feira, 01, às 9h no Instituto Histórico e Geográfico, mas ela pode ser antecipada se algum fato novo ocorrer.