Iran faz debate sobre efeitos da crise na Educação

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Por sugestão dos educadores e atendendo a convite dos articuladores do programa “Horas de Estudo”, da rede municipal de ensino de Aracaju, professores Jason Reis de Santana (Geografia) e Gabriela Zelice de Queiroz da Cruz (História), o deputado federal e professor Iran Barbosa, PT/SE, esteve na manhã de terça-feira, 26/05, no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos de Aracaju (CMARH), onde debateu, com professores de Geografia e História, o tema “A Crise Mundial e os Reflexos na Educação”.

Em sua exposição, Iran, que é formado em História pela Universidade Federal de Sergipe, fez diversas reflexões sobre os impactos da atual crise do capitalismo global nas políticas públicas de educação no Brasil e em Sergipe.

Iran lembrou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a crise financeira mundial não afetará os investimentos em educação ao afirmar, em reunião no MEC, que o Brasil “tem um plano plurianual que prevê investimentos em educação até 2011 e isso não mudará”.

Entretanto, de acordo com Iran, apesar da posição do MEC de sustentar os atuais índices de investimento na Educação, a partir da crise, as preocupações sobre a arrecadação tributária têm girado, sobretudo, em torno do nível da desaceleração da atividade econômica e do conseqüente impacto das políticas de desoneração fiscal implantadas para amenizar os efeitos da crise.

“Ambas geradoras de diminuição na arrecadação de impostos, embora saibamos que são importantes para conter o aumento do desemprego”, ressaltou Iran.

Ainda de acordo com Iran, soma-se à diminuição da arrecadação, a pressão que o empresariado vem fazendo para a aprovação da reforma tributária, a qual tende, na visão empresarial, a minorar a distribuição de renda no país e a reduzir mais a carga tributária.

“Mas no meu entendimento, um dos pilares da reforma tributária deveria ser a garantia e o acréscimo de recursos públicos para a área social, porque é com esse movimento que vamos garantir mais recursos para quem menos tem, garantindo a busca de uma equidade social, e não o inverso. Se formos na linha do que defende o empresariado, podemos ter perdas de recursos para a educação”, ponderou o parlamentar.

Iran também lembrou que os efeitos imediatos da crise econômica já se fazem verificar na Educação na medida em que, por exemplo, a divulgação do índice de correção do valor anual mínimo por aluno do Fundeb atrasou três meses; a implantação do Piso Salarial do Magistério tem enfrentado dificuldades sob a alegação dos efeitos da crise; bem como as negociações salariais dos trabalhadores em Educação e os investimentos indispensáveis ao setor enfrentam o mesmo argumento de dificuldades, numa tentativa de rebaixamento das pautas apresentadas ao poder público para a Educação. “Não podemos permitir que esse rebaixamento aconteça!”, alerta o deputado petista.

Pautas em andamento – Para Iran, a luta dos que defendem a educação como ferramenta de superação das desigualdades sociais no Brasil e da sua dependência econômica é enfrentar a crise com mais investimentos no setor educacional, com manutenção dos orçamentos nas três esferas de governo, sobretudo para as áreas sociais; aumento do percentual do PIB investido na educação pública (entre 7% e 10%); efetiva valorização de todos os trabalhadores da educação, através do Piso Salarial Nacional e de planos de carreira adequados às necessidades dos educadores e da escola pública; luta contra a criação da Desoneração dos Recursos Estaduais (DRE) em âmbito da reforma tributária; revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal a fim de garantir o investimento integral dos recursos vinculados à educação (18% da União e 25% de estados, municípios e DF); e ampliação dos recursos vinculados à educação, incluindo na vinculação constitucional todos os tributos e não apenas os impostos.

“Essa é a nossa luta. Temos que fazer a nossa parte, porque queremos um outro projeto de educação para o nosso país. E a história, com essa crise que se estabeleceu no centro do capital financeiro, nos propicia um momento ímpar para a construção de uma outra sociedade, e nada melhor do que lembrar que o Brasil vai discutir, em abril do ano que vem, o seu setor educacional, com a Conferência Nacional de Educação. A sociedade precisa participar ativamente dessa conferência e construir a educação que queremos para os brasileiros”, destacou o deputado.

Na opinião do professor Jason Reis, o debate foi extramente produtivo. “Os professores dos cursos de Geografia e História, a partir da conjuntura atual, deliberaram pela discussão sobre a crise atual e os seus impactos na educação, e nada mais pertinente do que chamar o professor e deputado Iran Barbosa para discorrer sobre esse tema, por ser um parlamentar envolvido com a causa da educação e estar sempre antenado com as questões da sociedade. E ele correspondeu com as nossas expectativas, fazendo um debate que nos trouxe muita luz sobre o tema”, avaliou o professor de História.

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