MEC terá mais verba para ônibus escolares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o orçamento do Ministério da Educação em R$ 600 milhões para garantir a distribuição, até o fim do ano que vem, de 7.000 ônibus escolares a municípios com áreas rurais. Isso representará um aumento de dez vezes nas compras dos ônibus pelo MEC e também trará dividendos políticos ao governo.Em 2008, o presidente Lula prometeu aos prefeitos eleitos naquele ano que faria a distribuição dos veículos.

Nesta semana, quando os prefeitos estarão de volta a Brasília para pressionar o governo federal por mais recursos, será feito o anúncio da ampliação do programa. As novas verbas para a Educação representam uma vitória política do ministro Fernando Haddad (Educação), frequentemente citado como pré-candidato a vários cargos pelo PT paulista.

O Ministério da Fazenda era contra a liberação de mais recursos e defendia que os gastos fossem cobertos com o remanejamento do orçamento do próprio MEC (R$ 41 bilhões neste ano). A solução encontrada foi dividir o pagamento das verbas extras em dois anos.
Assim, o ministério terá assegurados R$ 300 milhões neste ano e outra parcela de igual valor em 2010. Para conseguir comprar 7.000 veículos, o orçamento da Educação também será remanejado.O “Caminho da Escola”, como o programa é chamado, existe desde 2007, mas nos dois últimos anos foram comprados apenas 2.487 ônibus escolares, incluídos nesse número os veículos comprados pelos próprios municípios e pelo governo federal.

Formato problemático

O principal problema está no formato do programa, que prevê a compra dos ônibus por meio de financiamentos concedidos aos municípios. Mas as prefeituras, em sua maioria inadimplente, não atendem aos requisitos legais exigidos pelo Tesouro Nacional para contrair novos empréstimos. Além disso, o programa é voltado para as cidades com os piores indicadores educacionais, que em geral são mais pobres e têm menos recursos para comprar os veículos. A solução que o Ministério da Educação encontrou foi comprar mais ônibus com seus próprios recursos e doá-los às prefeituras. O orçamento inicial da pasta neste ano, porém, previa apenas R$ 27 milhões para a compra de novos veículos, o que não daria nem para adquirir 300 unidades.

Veículos precários

Os ônibus irão substituir veículos precários utilizados para o transporte escolar. Pesquisa realizada em 2006 pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da UnB (Universidade de Brasília) encontrou ônibus com até 75 anos de idade sendo utilizados por crianças na zona rural.

Em alguns dos municípios pesquisados, o transporte dos estudantes ainda é feito por animais.
Os 7.000 veículos distribuídos neste ano tiveram o seu modelo aprovado pelo Inmetro, com vidros temperados para amenizar a temperatura interna, GPS, cintos de segurança em todos os assentos e bolsas nos bancos para que os alunos guardem o material escolar. Haverá também mecanismos para evitar que os ônibus circulem a mais de 70 km/h e com a porta aberta.

Barcos
Uma nova etapa do programa prevê agora a compra de barcos para o transporte de alunos da região Norte. O modelo está sendo definido em conjunto com a Marinha.