Patrões se organizam contra redução da jornada

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Sob a liderança da CNI (Confederação Nacional da Indústria), os patrões da indústria brasileira se mobilizam contra a redução da jornada de trabalho. A CNI lançou manifesto “Jornada menor não cria emprego”, combatendo a proposta que está em discussão na Câmara. Além do manifesto, lançou também uma cartilha e outras publicações, cujo objetivo é dissuadir qualquer possibilidade de reduzir a jornada de trabalho no País por meio de mudança na Constituição. A mobilização dos patrões é contra a PEC 231/95, dos então deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. A proposta prevê ainda que a hora extra normal passa de 50 para 75%.

Isenção de imposto em férias e abono salarial. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), a determinação de que o abono de férias não tem natureza salarial e está isento do Imposto de Renda. O abono é o valor recebido quando o trabalhador “vende” uma parte do período de repouso a que tem direito. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT/PA), ao Projeto de Lei 6.756/06, do deputado Vicentinho (PT/SP). A matéria que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Sindicatos isentos de contribuição. O PL 4.593/04, que propõe a isenção da contribuição do PIS/Pasep e a remissão de créditos tributários dos programas e de Cofins para os sindicatos de trabalhadores, também foi aprovado na quarta-feira. O deputado Vicentinho (PT/SP), autor da proposta, defendeu o projeto dizendo que o PIS/Pasep deve incidir sobre instituições que têm lucro. “Sindicato não tem lucro e, portanto, não pode ter que contribuir para os programas”. O relator, deputado Pedro Henry (PP/MT), votou contrário ao projeto e o deputado Eudes Xavier (PT/CE) se manifestou a favor da isenção da contribuição. “Sindicato não é empresa, é ferramenta de defesa dos direitos constitucionais dos trabalhadores”. O relatório pela rejeição do deputado Pedro Henry passou a ser voto em separado, enquanto o novo parecer pela aprovação, a ser escrito pelo deputado Roberto Santiago (PV/SP), foi o vencedor da votação.

Novo cálculo de tempo de aposentadoria.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel disse, nesta quarta-feira (26), que os trabalhadores poderão acrescentar cerca de 20 meses do seguro-desemprego no seu tempo de serviço. A novidade faz parte do acordo fechado entre o Governo e as centrais sindicais. Outro ponto que ele destaca, acordado com as centrais sindicais, é que as empresas terão que garantir a contribuição previdenciária durante 12 meses para o trabalhador que está prestes a se aposentar e àquele que for demitido. Outra decisão tomada na reunião entre o governo e os sindicalistas é que o empregador que indenizar o trabalhador antecipadamente, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio, recolherá a contribuição relativa aos 30 dias, que serão também computados no tempo de serviço.

Fusões provocam desemprego em bancos. Os processos de fusão de grandes bancos privados ocorridos no ano passado continuam repercutindo negativamente no mercado de trabalho do sistema bancário. Segundo o Dieese, o fechamento de 2.224 postos de trabalho em bancos no primeiro semestre está ligado as adequações administrativas realizadas no Itaú-Unibanco e no Santarder-Banco Real. De janeiro a junho foram demitidos 15.459 bancários e contratados 13.235. Cerca de 80% do saldo negativo, 1.925 postos, estão concentrados no estado de São Paulo, sede da maioria das instituições financeiras privadas. Os dados constam em pesquisa divulgada nesta semana pelo Dieese.

Isto não aparece na nossa imprensa. O juiz estadual Marcelo Testa Baldochi, da Comarca de Pastos Bons (MA), já flagrado e registrado na lista suja por explorar 25 pessoas em condições de escravidão, em 2007, não se importa com a lei nem com a opinião pública. Agora está sendo condenado também por comandar pessoalmente uma ação de reintegração de posse da “Fazenda Pôr do Sol”, que fica em Bom Jardim (MA). Além da truculência policial durante a desocupação da fazenda, vale registrar que ele estava agindo em benefício próprio, uma vez que a fazenda é dele! Para piorar a situação, as famílias retiradas da fazenda relatam que o próprio juiz, no calor de sua fúria, gritava com os policiais, dizendo ter pagado R$ 1.000,00 (mil reais) a cada um deles para cumprir suas ordens de “capturar todas as lideranças dali e quem tivesse dado apoio aos sem-terra”.

No Paraná, fiscalização liberta 36 trabalhadores. Um grupo de 36 pessoas, incluindo três adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, foi libertado de trabalho análogo à escravidão na colheita de erva-mate pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo. A operação foi deflagrada no dia 11 de agosto, numa propriedade situada no município de Bituruna (PR) que pertence à Madeireira Miguel Fortes. Os libertados trabalhavam no corte de erva-mate nativa desde maio e não recebiam salários regularmente. O pagamento era feito por produção: R$ 1,50 a arroba (15 kg) de erva-mate cortada. Um “gerente” contratado pelo empregador monitorava o trabalho no campo. O empregador adiantava vales que eram trocados por alimentos num mercado indicado por ele mesmo. Os empregados ainda eram obrigados a pagar pelas ferramentas. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram fornecidos. Ninguém utilizava cinto de segurança, obrigatório para subir nos pés de erva-mate, que chegam a 10 m de altura, nem capacetes ou luvas.

Colômbia: greve geral do magistério! As três entidades representativas dos professores colombianos se uniram na convocação da greve geral de quarta-feira (26). A “Asociación de Institutores de Antioquia – ADIDA”, a “Unión Sindical de Directivos Docentes del Departamento de Antioquia – USDIDEA” e a “Asociación de Directores de Núcleos Educativos en Antioquia – ADNEA” divulgaram nota conjunta, na segunda-feira (24), esclarecendo os motivos da greve e conclamando os professores. Diz a nota que o movimento é “em defesa do nosso regime especial de aposentadoria e pelo regime único que unifique a carreira de professores”. A nota condena também a privatização do ensino e defende “a educação pública estatal”, condenando a “política neoliberal que atinge o setor educativo, principalmente através da Lei 715, de 2001”.

Colômbia: mais um sindicalista assassinado! Enquanto o capacho Uribe, apoiado pelo governo Obama, deu novo golpe da Constituição para concorrer a um terceiro mandato, mais um sindicalista é assassinado na Colômbia! A Confederação Geral do Trabalho (CGT-Colômbia) denunciou no início da semana o assassinato do companheiro Fredy Díaz Ortíz. Ele foi cercado por dois homens em uma motocicleta enquanto esperava a condução para o trabalho. Após ser agredido com muita violência, recebeu vários tiros, morrendo no local.

Colômbia: mais um trabalhador da Nestlé assassinado. Gustavo Gómez era trabalhador da Nestlé e membro do Sindicato local. No dia 21 de agosto, quando estava em sua casa no município de Desquebradas, dois desconhecidos o chamaram. Ao abrir a porta, recebeu dez tiros! Enquanto isto, o “capacho” Uribe continua fazendo propaganda das suas bases estadunidenses.

Nota da CSI. A Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgou nota oficial, na quinta-feira (27), denunciando a situação de completa insegurança dos sindicalistas na Colômbia. Sob o título “Não tem fim os assassinatos de sindicalistas na Colômbia”, a nota da Confederação denuncia o assassinato do companheiro Fredy Díaz Ortiz e diz que “Este novo ato de violência contra um sindicalista é insuportável. É urgente construir uma verdadeira democracia que proteja os sindicalistas e os trabalhadores e trabalhadoras na Colômbia”.

Protesto da CSA (1). A Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA) encaminhou protesto ao “capacho” Álvaro Uribe repudiando a situação de insegurança dos sindicalistas no país e protestando contra o assassinato do companheiro Fredy Díaz Ortiz, sindicalista assassinado na cidade de Valledupar. A nota da CSA exige que o governo colombiano “tome todas as medidas necessárias para garantir a vida e o livre exercício do trabalho dos sindicalistas na Colômbia”.

Massacre de indígenas na Colômbia. O governo do “capacho” não é apenas recordista em assassinato de sindicalistas. Os indígenas colombianos também são constantemente alvos de massacres e genocídios. Na quarta-feira (26), mais uma vez, o Povo Awá foi vítima de assassinato coletivo. Segundo informações de líderes indígenas da região, “entre oito e dez pessoas foram assassinadas por um grupo armado encapuzado que vestia uniformes militares”. Segundo informações, homens com vestes militares, sem distintivos e encapuzados dispararam contra uma família Awa.

Protesto da CSA (2). A Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA) encaminhou protesto formal à presidenta da Argentina exigindo que os direitos sindicais sejam respeitados no país. Segundo as informações da CSA, “as condições de trabalho na multinacional canadense Barrick Gold são péssimas e o sindicato local tentava negociar melhores condições quando a empresa resolveu demitir José Vicente Leiva, secretário-geral do sindicato e uma liderança reconhecida na região.

Propaganda prega assassinato de indígenas, no Peru. Peru e Colômbia são os dois grandes aliados estadunidenses em nossa região e países onde sobrevivem governos neoliberais. São também os países onde os direitos humanos são mais desrespeitados. Através de uma denúncia da organização Survival International, ficamos sabendo de um estranho artigo publicado no jornal peruano El Correo. O autor da matéria se refere aos indígenas como “selvagens” e “primitivos”, diz que o idioma que usam não tem mais do que oitenta vocábulos e que foram manipulados pelo “excremento comunista”. O artigo ataca abertamente três congressistas indígenas e termina pedindo ao governo extermine os povos indígenas: “Não sei o que espera Alan [García, presidente do Peru] que não aciona a sua FAP (Força Aérea Peruana] com todo o napalm necessário”. A matéria completa está em http://www.survival.es/noticias/4901

D’Escoto condena bases militares. Em visita a La Paz (Bolívia) para participar de atividades na Universidad Mayor de San Andrés, o presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel D’Escoto, condenou a criação de novas bases militares na região. Segundo ele, “a América Latina deve ser declarada território livre de bases militares estrangeiras” e lamentou o que está acontecendo na Colômbia. Ontem, aproveitando a visita, D’Escoto entregou a Evo Morales uma medalha e um pergaminho como reconhecimento pela ONU que o declarou “Defensor Mundial da Mãe Terra”.

Preocupação com jovens trabalhadores. Muito interessante a iniciativa tomada pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP). Em documento interno, a entidade começa a debater a necessidade de se aproximar dos jovens trabalhadores e atraí-los para a participação sindical. O documento analisa o afastamento dos jovens trabalhadores, menores de 30 anos, e alerta para a necessidade de se fazer um trabalho permanente e sério para atrair esses jovens. Mas a parte interessante do documento é a que demonstra que “não basta sindicalizar esses trabalhadores jovens, mas é importante transformar os nossos sindicatos em organismos mais modernos, capazes de incorporar as mudanças na sociedade”.

Show musical: “Vozes contra o Golpe”. Com artistas de vários países, aconteceu no domingo (22), em Honduras, o show “Vozes contra o Golpe”. Grupos musicais da Venezuela e da Argentina se apresentaram com cantores hondurenhos. A cantora Karla Lara, membro do comitê de resistência ao golpe, disse que “com este concerto buscamos abrir um espaço de expressão e solidariedade de artistas, para mostrar para a opinião pública a situação de risco dos direitos civis e políticos em Honduras”.

EUA querem ampliar intervenção na América Latina. A afirmação é do acadêmico e intelectual estadunidense Noam Chomsky. Segundo ele, a instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia é apenas parte de um esforço muito mais amplo para restaurar a capacidade que tem Washington para intervir na região e lembrou que as ditaduras militares impostas na América Latina, na segunda metade do século passado, foi também uma forma de garantir esta intervenção.

Contas secretas de Pinochet. Uma entidade internacional que investiga transações ilegais, a Brigada Investigadora de Lavagem de Ativos, divulgou nota oficial sobre as contas secretas mantidas pelo ditador Pinochet em bancos britânicos. A matéria foi divulgada pelo jornal inglês The Independent e causou muita polêmica no Chile. Segundo a nota, Pinochet teria uma fortuna guardada em bancos da Inglaterra e seu patrimônio “secreto” se aproxima de um bilhão e meio de dólares! O informe diz que o dinheiro da família Pinochet está aplicado em várias entidades bancárias fora do território britânico, mas em territórios controlados pelo Reino Unido (Gibraltar, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens, Bahamas ou Hong Kong). São 128 contas bancárias em seu próprio nome, em nome de parentes ou em nomes fictícios como Daniel López ou J. Ugarte.

Mais desemprego na Alemanha? Mais de 90 mil empregos estão em risco no setor automotivo alemão e podem acabar nos próximos meses, segundo um estudo da assessoria Roland Berger. A análise, publicada na sexta-feira (28) pelo jornal “Die Welt”, ressalta que quando os fundos destinados ao bônus por sucateamento para a compra de novos carros terminarem acontecerá uma avalanche de quebras no setor. O escritório federal responsável pela concessão dessas gratificações, de 2.500 euros para veículos com mais de nove anos, anunciou que só há dinheiro para financiar mais 95 mil automóveis.

Desemprego no Japão é o mais alto desde a 2ª Guerra. A taxa de desemprego no Japão no mês de julho atingiu 5,7% – a maior desde a 2ª Guerra Mundial -, segundo dados divulgados pelo governo nesta sexta-feira. O total de desempregados no país chegou a 3,5 milhões e aumentou pela nona vez consecutiva. Em junho, o índice foi de 5,5%. Segundo o correspondente da BBC em Tóquio, Roland Buerk, as empresas japonesas continuam demitindo funcionários, apesar da recuperação econômica registrada no segundo trimestre deste ano.

ONU vai fiscalizar as multinacionais. Esta é uma medida que demorou a ser tomada. A Organização das Nações Unidas (ONU) pretende criar um tribunal para julgar as empresas multinacionais que não respeitam os direitos humanos e coletivos. Ideia semelhante já foi sugerida na IV Cúpula Continental Indígena e faz parte da Plataforma da Minga Global pela Mãe Terra. A sugestão de criação da Corte faz parte da Plataforma da Minga Global em defesa da Mãe Terra e dos Povos, que acontecerá entre os dias 12e 16 de outubro. Não são poucos os casos de empresas multinacionais que violam os direitos humanos e degradam o meio ambiente nos locais onde se instalam. Muitas delas, entretanto, acabam pagando indenizações para evitar que os casos sejam divulgados e que sejam levados a julgamento. Vários casos provocados pelas multinacionais estão disponíveis na internet: www.publico.es

Crise estadunidense. A crise financeira estadunidense deve levar o país a fechar 2010 com um déficit recorde no orçamento federal, de US$ 1,8 trilhão. Nada menos do que 48 dos 50 estados americanos estão com suas contas no vermelho. Somados, esses déficits chegam a US$ 165 bilhões, segundo recente estudo do Center on Budget and Policy Priorities, um centro de pesquisas que trabalha em parceira com estados e o governo federal nos EUA. A Califórnia pode ser o caso mais famoso de déficit estadual nos EUA, com seu gigantesco rombo de US$ 45,5 bilhões previsto para o ano. Mas não é o único. O estado de Nova York, por exemplo, briga para reduzir um déficit projetado de US$ 20 bilhões este ano. Segundo o estudo do Center on Budget, a forma que 39 estados acharam para cortar gastos foi reduzir a prestação dos serviços públicos, especialmente para os mais pobres, justamente a parcela da população que está sofrendo mais com os outros efeitos da crise econômica.

PIB dos EUA recua 1% no segundo trimestre. A economia estadunidense registrou nova contração de 1% no segundo trimestre de 2009, na comparação com os três meses anteriores. No primeiro trimestre, a economia recuou 6,4%. De acordo com relatório, o declínio reflete as contribuições negativas das exportações, investimentos fixos, além dos gastos dos consumidores.

Fábrica da Toyota nos EUA pode fechar. O sindicato dos trabalhadores do setor automobilístico estadunidense (UAW, na sigla em inglês) divulgou nesta quinta-feira um comunicado em resposta à decisão da Toyota Motor de fechar uma fábrica em Fremont, Califórnia, cujos empregados são representados pela associação. Em nota, o sindicado avaliou que a decisão da montadora japonesa é uma “notícia devastadora para milhares de trabalhadores”. A UAW disse que é uma “infelicidade” a Toyota ter decidido fechar a fábrica, depois de se beneficiar amplamente do programa de incentivos do governo para troca de “sucata” por carros novos e mais eficientes.

Novo ataque estadunidense ao Paquistão. Na tarde de domingo (22) um avião não-tripulado estadunidense voltou a atacar aldeias na região montanhosa do Paquistão, em Waziristão do Norte. Foguetes lançados pelo avião atingiram residências e causaram a morte de 13 pessoas, deixando vários feridos.

Obama despenca. Em muito pouco tempo, Obama já está desabando! As recentes pesquisas de opinião pública realizadas pelo Washington Post e pela cadeia de TV ABC mostraram que já chega a 40% os índices de desaprovação ao presidente. Entre abril e julho deste ano, seu índice de aprovação caiu 12 pontos (69% para 57%).

O “Vietnam” de Obama. Segundo o jornal estadunidense The New York Times, a guerra do Afeganistão pode se transformar no “Vietnam” de Obama. Na semana passada, o jornal e a cadeia se televisão CBS News publicaram uma pesquisa mostrando a queda no apoio da população à guerra no Afeganistão e publicou várias críticas ao discurso do presidente estadunidense dizendo que “a guerra é necessária”.