Professores discutem alimentação escolar

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 A gestão, nutrição e controle da alimentação escolar foram temas discutidos durante esta sexta-feira, 11, por mais de 150 professores das redes municipais e estadual que compõem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em Sergipe. O encontro, promovido pelo SINTESE no Auditório Terra Caída, no Centro de Convenções (CIC), reuniu mais de 150 professores de vários municípios e contou com a presença de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC), da professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).    “O SINTESE todos os anos tem priorizado a formação dos nossos conselheiros, sobretudo os do conselho do FUNDEB e da Alimentação Escolar. Esse evento do CAE ocorre em um período em que houve alteração na legislação, e isso  possibilita o aperfeiçoamento do nosso trabalho. Mas também é um evento em que cobramos do poder público uma política efetiva de alimentação escolar”, explica Joel Almeida, presidente do SINTESE.A iniciativa do sindicato foi elogiada por Alaíde Oliveira do Nascimento, da Coordenação de Monitoramento e Apoio ao Controle (COMAC) do MEC. “Esta é a primeira vez que um sindicato convida o FNDE para uma formação sobre o CAE. Nós, educadores não podemos nos omitir deste debate”, destacou. A técnica do MEC também falou da importância da alimentação escolar a partir de uma perspectiva pedagógica. Fazendo um rasgaste histórico sobre a alimentação escolar e o rompimento de conceitos a partir de uma política de caráter de transferência de recursos para conceber a alimentação como direito humano e controle social. “Assim, a alimentação escolar não pode ser mais vista como uma moeda de troca para garantir a presença da criança na escola e neste aspecto, a mobilização em favor do controle social passa pela interdisciplinaridade da prática docente”, disse.Falando sobre o papel dos professores na composição e funcionamento do CAE nos municípios e no acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a representante do MEC, Maria Luiza da Silva, destacou que “instrumentalizando àqueles que fazem o controle social da alimentação escolar, estamos incentivando o empoderamento da escola e da população”. Em 2009, a sanção da Lei nº 11.947, de 16 de junho, trouxe novos avanços para o Pnae, como a extensão do programa para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e a garantia de que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. O coordenador do setor jurídico do SINTESE, Franklin Magalhães, expôs os avanços da legislação na construção de paradigmas envolvendo a alimentação escolar, lembrando que o debate da alimentação no contexto escolar “passa pelo direito constitucional e pela formação do cidadão”.  Durante o evento, a deputada Ana Lúcia destacou a importância da alimentação como direito humano e o papel estratégico dos professores enquanto mobilizadores de ações de enfrentamento à fome e pela construção de uma política de segurança alimentar  discutida e pensada a partir da reforma agrária e de outras bandeiras de lutas dos trabalhadores. “Devemos lembrar que a alimentação é um instrumento político-pedagógico e que o CAE surge da participação, do controle, da denúncia e da proposição, tendo os professores como um dos principais atores sociais. Neste sentido é de extrema importância este encontro ”, afirma Ana Lúcia, que parabenizou a iniciativa do SINTESE pela discussão. A deputada também colheu assinaturas dos professores para a Campanha Nacional  “Alimentação – Direito de Todos”, promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de coletar um milhão de assinaturas em todo o país em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, em tramitação no Congresso Nacional. A parlamentar  também pediu empenho dos professores na mobilização da campanha nos municípios.

No decorrer do encontro, os professores também tiraram dúvidas sobre o funcionamento e atribuições do TCU e CGU no processo de prestação de contas, fiscalizações e denúncias de desvios de recursos da alimentação escolar. Os participantes também receberam cartilhas com legislação do PNAE 2009.