Estados têm até o dia 24 para propor mudanças

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O Ministério da Educação recebe até o próximo dia 24 sugestões à minuta que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias estaduais de educação também devem se manifestar sobre o documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.


O prazo da consulta foi definido durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião ocorreu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro no dia 9. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio.


De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.


Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças. Nele estão itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; garantir a formação cultural do aluno.


O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que a articulação do currículo do ensino médio com o novo Enem e a adoção do tempo integral dos professores são temas que também fazem parte do debate.


2010 – A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, informa Carlos Artexes, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.


Carlos Artexes diz que é no plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que vão ingressar na experiência e as metas a serem alcançadas em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), evasão, aprovação e reprovação. Esses dados é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.

Ionice Lorenzoni