PDE: apesar de avanços em acesso e qualidade, desigualdades permanecem, diz economista do IPEA

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A relação entre acesso e qualidade de ensino e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi o tema da primeira mesa do seminário realizado pela Ação Educativa para debater o plano. Durante o evento, o economista do IPEA, Jorge Abrahão, destacou que, apesar dos avanços no financiamento da educação e da consequente melhoria na qualidade de ensino e acesso às escolas, as desigualdades regionais e entre populações permanecem no Brasil.

Também estiveram presentes na mesa a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, Naomar Monteiro de Almeida Filho, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e Vera Masagão Ribeiro, coordenadora de programas da Ação Educativa. Maria do Pilar tratou da relação entre o PDE e os resultados do programa em relação a acesso e qualidade.

Ela entende que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) levou consciência às comunidades escolares, por trazer à tona o que o país espera das escolas e em que nível elas estão. “Precisamos enfrentar os problemas da evasão, reprovação e do não aprendizado. Hoje, apenas 48% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio, por exemplo”, destaca. Para ela, há avanços com o Plano de Ações Articuladas (PAR), por trazer diagnóstico com plano de trabalho a ser desenvolvido, além de programas como o de transporte escolar e o Proinfância. “Foi muito importante a incorporação da educação infantil como um direito no Fundeb. Mas os municípios recebem dinheiro para matrícula, não para construção de escolas.

Por isso, a necessidade de algo como o Proinfância, que financia essa construção”. Maria do Pilar enfoca o papel da escola para a garantia da qualidade de ensino. “Se a gente não fortalecer a escola, nada acontece. O PDE Escola é outro instrumento para que a escola possa refletir sobre seus problemas”, diz. Pelo programa, a escola envia um plano ao MEC e, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recebe recursos listados. Dentre as soluções apresentadas pelas escolas em projetos enviados estão cursos para o professorado e materiais didáticos. Assim como o ministro Fernando Haddad, na mesa de abertura (leia aqui reportagem), Maria do Pilar destacou a universalização de iniciativas antes restritas ao ensino fundamental para toda a educação básica, como o programa de livro didático e o acesso à merenda e transporte. “Precisamos destacar a participação, o fortalecimento dos conselhos municipais e de escola para fortalecer a escola pública”, afirmou. Já Naomar Monteiro enfocou em sua apresentação a relação entre ensino superior e o processo de desenvolvimento com equidade.

Ele ressaltou a dívida social brasileira pelo genocídio dos povos indígenas, a escravatura, a desigualdade econômica e a universidade elitista, dentre outros, e o atual contexto histórico, de aumento massivo da demanda por acesso à educação superior e o acesso restrito. Dentre as estratégias para ampliação do acesso, ele destacou a expansão das vagas públicas, a incorporação de vagas privadas, fomentos a novos cursos, a reestruturação curricular e o novo Enem. Como exemplos de ação para garantir a permanência e a eficácia dos programas, abordou estratégias como os programas de avaliação e bolsas de permanência, Dentre as políticas de acesso e permanência, mereceu destaque o Prouni e o Reuni que “trouxe pouco avanço na diversificação de cursos de graduação e na assistência estudantil”, apesar de previstos nas diretrizes do programa. Vera Masagão tratou do Ideb como indicador político, não apenas avaliador. “O Ideb é excessivamente sintético, o professor não entende o que se espera dele”, entende.

Ela acrescenta que outro problema é a falta de cultura de avaliação de coletivos. “Na escola, ela é feita aluno por aluno, não se pensa no coletivo. Isso é superado na Provinha Brasil, um modelo menos duro que ajuda a criar essa cultura”. A coordenadora de programas da Ação Educativa ressaltou ainda a importância de se trabalhar com indicadores, mas “é preciso de indicadores de insumos e processos, não apenas de resultados”.

Quanto às avaliações de aprendizagem, ressalta a necessidade de se avançar para áreas novas, outros campos do conhecimento. “Isso poderia acontecer se houvesse diálogo entre as avaliações promovidas pelos diferentes entes federados, que acabam por medir o mesmo”.