Um G-20 e outro G-20?

45

(Ernesto Germano)

No dia 10 de Setembro de 2003, em Cancun (México), tinha início a V Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC). Grandes dificuldades de entendimento eram esperadas, principalmente porque os países industrializados, tendo os EUA na liderança, recusavam-se a reduzir os subsídios dados aos seus agricultores e atenuar as barreiras alfandegárias.

No dia 8, preparando uma estratégia comum para os debates que ocorreriam, o Brasil liderou uma reunião entre os principais países exportadores de bens agrícolas. Presentes ao encontro estavam representantes de 5 nações africanas (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). A soma dá 23, mas o grupo ficou conhecido como G-20, porque havia sido o número inicial, reunido no dia 20 de agosto, para discutir uma pauta comum. A proposta de criação do grupo partiu do presidente brasileiro que mais tarde, como veremos, foi acusado como responsável pelo insucesso da Conferência da OMC.

Desde o primeiro momento do encontro, todos sabiam que seria muito difícil haver um entendimento sobre o tema da remoção de barreiras e subsídios aos produtos agrícolas por parte dos países ricos. E o clima se agravou com o suicídio do camponês coreano Lee Kyung Hae. Ele participava dos movimentos de protestos organizados por entidades sociais e sindicatos de vários países que, impedidos de chegarem ao local da reunião, concentraram-se nas barricadas montadas pela polícia mexicana.

Lee Kyung Hae, um pequeno agricultor coreano, deixou um documento acusando as grandes nações pela desgraça dos agricultores pobres no mundo!

Como era esperado por todos, a Conferência foi um total fracasso! Os países ricos, com EUA e União Européia à frente, recusavam-se a discutir qualquer forma de redução de subsídios para seus agricultores e não reconheciam essa prática como prejudicial ao comércio internacional. O G-20 manteve-se unido em torno dos pontos acertados na reunião e não cederam às pressões. Os analistas diziam que o insucesso da reunião de Cancun inviabilizou a conclusão da “Rodada de Doha”, sobre o comércio internacional, até 2005, como estava previsto. E o presidente brasileiro chegou a ser acusado pela “implosão” do encontro!

Mas o G-20 passou a ter muito mais expressão no panorama internacional e manter suas consultas e encontros: Brasília (dezembro de 2003), São Paulo (junho de 2004), Nova Délhi (março de 2005), Bhurban (setembro de 2005), Genebra (novembro de 2005), Hong Kong (dezembro de 2005), Genebra (junho de 2006), Genebra (novembro de 2007) e Genebra (julho de 2008).

Enquanto isto, a OMC e os países ricos mantinham os discursos de necessidade de abrir mais os mercados e desregulamentar a economia! Continuavam falando no maravilhoso mundo do “livre comércio”. Livre, para eles, é claro!

No final de 2008, cinco anos depois do fracasso da OMC em Cancun, o mundo entrava na terrível crise que já consumiu bilhões de dólares para salvar empresas falidas e já jogou alguns milhões de trabalhadores no desemprego.

Durante esta semana, vimos as notícias sobre o novo encontro do G-20, agora nos EUA. Mas vimos também algumas mudanças significativas no cenário. Já não se discutia o fim das barreiras e dos subsídios dos produtos agrícolas, mas uma alternativa para a catastrófica situação criada pela política neoliberal. Agora se discutia mais regulação da economia, mudanças nos organismos internacionais (FMI, BIRD, etc) e o desemprego no mundo.

E mudou também a composição do próprio G-20, agora composto por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e Comissão Europeia.

Um G-20 e outro G-20. Terão aprendido a lição?

ê Melhoria para 32 milhões de brasileiros. Cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social entre 2003 e 2008, e passaram a integrar as classes A, B e C, segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. “A Pnad coroa um ciclo de cinco anos de melhorias nos indicadores sociais. A meta do milênio tem como objetivo reduzir a pobreza em 50%, durante 25 anos. O Brasil fez quase isso em cinco anos”, afirmou o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri. Somente de 2007 para 2008, 3,8 milhões de pessoas deixaram a classe E.

ê Pobreza extrema caiu pela metade em 5 anos. O Brasil reduziu a pobreza extrema à metade em 2008, em comparação com 2003, constatou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base nos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios). De 2001 a 2008, enquanto a renda per capita como um todo cresceu 2,8% por ano, a fatia dos 10% mais pobres da população brasileira viu sua renda crescer quase três vezes mais (8,1%). Enquanto isso, a renda dos 10% mais ricos cresceu à metade da taxa média brasileira (1,4%). A pesquisa mostra que a porcentagem da população residente em domicílios de boa qualidade com ao menos o conjunto básico de bens de consumo duráveis passou de 44,6% para 56,5%, no período de 1998 a 2008.

ê Desigualdade na distribuição da renda. Apesar dos avanços, a desigualdade da distribuição da renda no Brasil resiste! No ano passado, 10% da população ocupada mais bem remunerada passou a deter 42,7% dos rendimentos, ante 43,3% no ano anterior. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo IBGE. Entre 2007 e 2008, o rendimento médio mensal real de trabalho, em todas as parcelas da população, apresentou crescimento, em especial nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Quando analisadas todas as fontes de renda das pessoas com dez anos de idade ou mais, considerando também a renda do trabalho, o rendimento médio real cresceu 2%, atingindo R$ 1.023. Este foi o menor aumento nas últimas quatro comparações anuais: de 2004 para 2005 (5,1%), de 2005 para 2006 (6,1%) e de 2006 para 2007 (2,7%).

ê Fim da greve na Volks (Paraná). Os 3.500 funcionários da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (PR) voltaram ao trabalho nesta quinta-feira, após 17 dias de greve, informou o sindicato que representa os trabalhadores. Os metalúrgicos da unidade, que também fabrica veículos da marca Audi, aceitaram a proposta feita pela empresa. Pelo acordo, os metalúrgicos terão reajuste salarial de 8,3% a partir de dezembro, além de abono de R$ 2.800 e elevação do adicional noturno de 20% para 25% a partir de fevereiro do ano que vem. Segundo o sindicato, a unidade deixou de produzir 14 mil veículos nos dias de paralisação dos trabalhadores.

ê Paralisação faz Perdigão negociar. Depois de uma paralisação de três horas e meia na unidade de Itapecerica da Serra, a direção da Perdigão aceitou negociar com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Paulo e Região (SINDEEIA). O sindicato parou a empresa no dia 15 de setembro em protesto contra a terceirização da mão de obra direta, a falta de condições de trabalho, de café da manhã e de restaurante próprio. Dias antes o Sindicato entregou uma pauta em que denunciava o uso de cooperativas e empresas contratadas por parte da empresa, e pedia a abertura de negociação. A direção da empresa, no entanto, ficou uma semana sem se manifestar.

ê Latifúndio é isto aí! Parece piada, mas não é. Na quarta-feira (23), o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou o cancelamento do registro de uma fazenda no interior do Pará. O motivo? É que, no papel, a “fazendinha” tinha a metade do tamanho do Brasil! Durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos cartórios da região de Altamira, uma das recordistas do país em conflitos fundiários, os fiscais descobriram que uma propriedade que tinha originalmente 75.190 hectares, num passe de mágica (manipulação dos livros de registro do cartório local – Vitória do Xingu), passou a ter 410 milhões de hectares. Se existisse, no tamanho anotado no cartório, a fazenda nem sequer caberia no Estado do Pará – a área é equivalente a praticamente a metade dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro!

ê Famílias escravizadas na Bahia. Pelo menos duas famílias (formada por pai, mãe e filho) estavam sendo submetidas à condição análoga à escravidão na Fazenda Paus Pretos, no município Sebastião Laranjeiras (BA). A situação foi descoberta por meio de denúncia recebida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e encaminhada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista (BA). Os fiscais viajaram por mais de 150 km em estrada de terra para chegar até o local indicado e encontraram 70 pessoas exploradas como escravos. Integravam o grupo 20 mulheres, uma criança de apenas 12 anos e um adolescente de 17. Os trabalhadores foram aliciados por dois “gatos” (intermediários de mão-de-obra) nos municípios de Malhada (BA) e Iguanambi (BA), na mesma região da fazenda. O transporte até a propriedade foi feito em caminhões com a carroceria aberta, sem segurança alguma, no dia 19 de agosto. As 20 mulheres libertadas também colhiam algodão. Elas foram trabalhar na fazenda carregando os filhos. Durante o dia, uma delas mantinha um bebê de apenas seis meses nos barracos que serviam de alojamento. Não havia camas nos alojamentos. As pessoas dormiam em espumas, papelões e até diretamente no chão. Elas não tinham acesso a instalações sanitárias nem à água potável. Para cozinhar, as mulheres improvisavam um fogareiro no chão.

ê Embaixada brasileira é alvo de ataques químicos. Mesmo com recomendações do Conselho Nacional de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a inviolabilidade da embaixada brasileira não foi preservada. Na manhã de sexta-feira (25), o prédio da Embaixada em Tegucigalpa foi alvo de ataques de armas de efeitos químicos, lançadas pelas tropas de segurança do governo golpista. Segundo informações passadas por integrantes de movimentos sociais e de direitos humanos, Zelaya, sua esposa, família, funcionários da embaixada e a população que foi atingida, apresentaram quadros de diarréia, vômitos, tontura, hemorragia nasal e gastrointestinal, devido ao contato com substâncias tóxicas como praguicidas, componentes químicos dos gases e substâncias radiativas. As informações são de que a primeira dama é quem se encontra em pior estado. Para agravar a situação, as Forças Armadas proibiram a entrada de médicos e da Cruz Vermelha Internacional, violando todos os tratados e convenções internacionais de saúde e respeito aos direitos humanos.

ê Os fabricantes das bombas. A chanceler legítima de Honduras, Patricia Rodas, reafirmou que os golpistas lançaram bombas de gases tóxicos contra a embaixada brasileira e deu uma importante informação: “fontes da inteligência militar hondurenha, leais a Zelaya, passaram a informação de que as bombas químicas foram fornecidas pelas empresas Alfacom e Intercom”. A denúncia foi feita durante uma coletiva com a imprensa, em Nova Iorque.

ê Marcha popular. Mesmo com o aumento da repressão militar e policial os cidadãos hondurenhos contrários ao golpe continuam manifestando seu descontentamento. Na sexta-feira, pelos bairros de Tegucigalpa, um grupo de resistência marchou, mesmo sob ameaça, exigindo a volta de Manuel Zelaya ao poder. A mobilização, que foi organizada pela Frente Nacional de Resistência contra o Golpe deve continuar também nos próximos dias. A União Cívica Democrática, que apoia o golpista Pinocheletti, também realizou uma marcha que se iniciou em frente à Casa das Nações Unidas e terminou (tchan, tchan, tchan) em frente à Embaixada de Estados Unidos! (É claro)

ê O “outro” capacho está apoiando o golpe. Alan García, o “capacho” presidente do Peru, parece estar apoiando os golpistas hondurenhos. Pelo menos, é que fica claro em um filme que está sendo divulgado na internet (inclusive pelo youtube) mostrando que as granadas de gás lacrimogêneo que estão sendo lançadas contra o povo, em Tegucigalpa, são “doadas” pela Polícia Nacional peruana! O vídeo foi feito pela Associação de Cineastas de Honduras e detalha uma bomba já explodida. A bomba é fabricada nos EUA e enviada para a polícia do Peru. O vídeo está em http://www.youtube.com/watch?v=YartPc2UBjI e a matéria completa sobre a denúncia está em http://www.diariolaprimeraperu.com/online/noticia.php?IDnoticia=46878

ê CSA defende retorno da democracia em Honduras. A Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) divulgou durante a semana um documento conclamando a comunidade internacional e os trabalhadores, em particular, para uma ação imediata que garanta o retorno da democracia em Honduras e o respeito aos direitos humanos do povo hondurenho. O documento condena o cerco e agressão à embaixada brasileira, em Tegucigalpa, e pede imediata ação dos organismos internacionais (OEA e ONU) para garantir a vida do presidente Zelaya. A nota termina dizendo que a CSA vai fazer um chamado às entidades filiadas, federações e centrais sindicais, para que expresse o repúdio aos golpistas.

ê Professor ferido em Tegucigalpa. O professor Jairo Ludin Sánchez, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional de Honduras (SITRAINFOP), ficou gravemente ferido durante os protestos em Tegucigalpa. Na quarta-feira (23), um policial atirou, quase a queima-roupa, ferindo-o gravemente no rosto! O SITRAINFOP está convocando toda a categoria a manter os protestos pacíficos contra o governo golpista.

ê Empresários hondurenhos contratam mercenários colombianos! Os empresários de Honduras estariam tentando “negociar” a contratação de ex-membros do grupo paramilitar colombiano Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), de extrema direita, para trabalhar no país como “seguranças”, denunciou um jornal El Tiempo, de Bogotá, durante a semana. Um entrevistado pelo jornal disse que recebeu a oferta de um salário mensal de 1,5 milhão de pesos colombianos (cerca de 752 dólares), mais casa e comida.

ê Dedo do Bush no golpe contra Chávez. O ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, resolveu falar um pouco e disse que não tem dúvidas sobre a participação do governo estadunidense na tentativa de golpe de Estado na Venezuela, em abril de 2002. Em entrevista ao jornal El Tiempo, Carter diz que são procedentes as acusações de Chávez contra Bush que, no mínimo, sabia com bastante antecedência dos planos dos golpistas venezuelanos. Como presidente do Centro Carter, ele disse que sua organização acompanhou os recentes processos eleitorais na Venezuela e constatou a total normalidade em todos, com Chávez vencendo de forma limpa, tendo entre 60% e 62% do apoio da população.

ê Privatizações elevaram tarifas, na Colômbia. Em estudo divulgado durante a semana, os parlamentares do chamado Pólo Democrático Alternativo, da Colômbia, demonstram os tristes efeitos das privatizações realizadas no país. O senador Jorge Enrique Robledo participou de um debate sobre os serviços públicos realizado pelo Ministério de Minas e Energia e comprovou as “altas escandalosas” nas tarifas. Com tabelas e gráficos, ele mostrou que, depois das privatizações (últimos 10 ou 12 anos), as tarifas de energia subiram entre 48% e 76%. Mas o mais grave foram as tarifas de água, com aumentos absurdos de uma cidade para outra: em Bogotá, 100% de aumento entre 1995 e 2007; em Medellín, 835% no mesmo período; em Barranquilla, 391% e; em Bucaramanga, 1.218%!

ê Trabalhadores em greve acampam diante da embaixada estadunidense. No Peru, os trabalhadores da empresa Derivados del Maíz S. A. (DEMSA), em greve há onze dias, resolveram levar suas mulheres e filhos para acampar diante da embaixada dos EUA. A iniciativa é para pedir ao embaixador estadunidense uma mediação com a empresa Corn Products International Inc., proprietária da DEMSA, que se recusa a negociar o Acordo Coletivo dos funcionários.

ê Guatemala: uma segunda Colômbia? A Colômbia já é reconhecida internacionalmente como “o país mais perigoso para sindicalistas e defensores dos direitos humanos”. A Guatemala parece estar indo pelo mesmo caminho. Nos oito primeiros meses do ano, pelo menos 257 defensores e defensoras de direitos humanos sofreram agressões na Guatemala. A informação está no relatório bimestral – julho e agosto de 2009 – da Unidade de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos de Guatemala (UDEFEGUA). Para a organização, tal situação de violações dos direitos humanos tem relação direta com a crise institucional ocorrida durante o primeiro semestre na Guatemala. Dentre os problemas, o relatório destaca: os escândalos de corrupção na cúpula da Polícia Nacional Civil; o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo e rechaçado pelo Congresso por causa da desnutrição de crianças; a corrupção no sistema de saúde; e a crise econômica a nível mundial.

ê Sindicatos pedem atenção para empregos, na reunião do G-20. Três Federações Sindicais Internacionais (FSI), que representam a 55 milhões de trabalhadores industriais, pediram aos ministros de Finanças e aos governadores dos Bancos Centrais, membros do G-20, que se reuniram em Pittsburgh (EUA), que dêem prioridade em suas deliberações à crise mundial do emprego e adotem medidas reais para deter o desemprego que avança em todo o mundo. A Federação Internacional de Trabalhadores do Têxtil, Vestuário e Couro (FITTVC), a Federação Internacional de Sindicatos da Química, Energia, Minas e Indústrias Diversas (ICEM) e a Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM) destacaram a necessidade de que os ministros de economia reconheçam que a verdadeira recuperação só pode ser conseguida se as prioridades forem a manutenção do emprego e a criação de postos de trabalho. Em documento, pedem ao G-20 que aplique o Pacto pelo Emprego da OIT, criado em junho de 2009, e que se agregue à Carta para a Atividade Econômica Sustentável do G-20 o Programa de Trabalho Decente da OIT.

ê Mais 11 mil desempregados na Europa! Os novos proprietários da fábrica de automóveis Opel pretendem cortar 11 mil empregos na Europa, quase um quarto do total. O jornal “Frankfurter Allgemeine Zeitung” informou que a redução de empregos prevista até 2011 afeta na Alemanha, sobretudo à fábrica de Bochum (oeste), onde desaparecerão 2.200 empregos dos 5 mil que tem na atualidade. Ao todo, desaparecerão 4.116 postos de trabalho na Alemanha. A Bélgica é o país mais afetado, pois será fechada a fábrica da Antuérpia onde 2.500 pessoas produzem atualmente o Opel Astra. Na Inglaterra, serão reduzidos quase 1.400 dos 4.500 empregos que Opel tem em duas fábricas.

ê Trabalhadores fazem protesto na Bélgica. Milhares de manifestantes se reuniram em frente à fábrica da Opel na Antuérpia, na esperança de impedir que o novo proprietário, a canadense Magna, feche as portas da unidade. Trabalhadores sindicalizados da Alemanha se somaram ao protesto dos colegas belgas nesta quarta-feira. Klaus Franz, presidente da Federação de Empregados Europeus da General Motors, disse que os funcionários das fábricas da Opel na Europa vão lutar contra os planos da Magna de fechar unidades da companhia na Alemanha, Espanha, Grã-Bretanha, Polônia e Bélgica.

ê Crise reduziu valor das empresas na Alemanha. A crise econômica reduziu até 8% do valor de mercado das empresas alemãs, segundo estudo da consultoria Interbrand, Zintmeyer & Lux. No estudo da Interbrand, entre as cem maiores empresas do mundo, onze são alemãs e cinco delas pertencem ao ramo automotivo. Todas apresentam significativa queda no valor de mercado: a Mercedes-Benz, a Audi e a BMW perderam 7%; Volkswagen e a Porsche perderam 8%!

ê A greve continua, no Canadá! No sábado (19), cerca de 3.000 pessoas participaram da manifestação de apoio aos grevistas da Vale, me Sudbury! Um ato público de solidariedade foi realizado no estádio de hockey sobre gelo, em Sudbury (Ontário), com participação de sindicalistas de vários países. O encontro foi convocado pela FITIM (Federação Internacional de Trabalhadores em Metalurgia) e teve a presença de sindicalistas brasileiros. A greve teve início no dia 13 de julho, depois que a Vale (brasileira) se negou reiteradamente a negociar o Acordo Coletivo. Durante o ato, Artur Henrique da Silva, presidente nacional da CUT, disse que “ao se recusar a negociar com os trabalhadores canadenses, a Vale não cumpre o compromisso de responsabilidade social corporativa, do qual tanto faz propaganda no Brasil”.

ê EUA: em cinco estados, desemprego acima de 12%. A taxa de desemprego superou 12% em cinco estados americanos em agosto, de acordo com dados divulgados pelo Departamento do Trabalho dos EUA. Na Califórnia (12,2%), em Nevada (13,2%) e em Rhode Island (12,8%) atingiu os níveis mais altos desde 1976. Entretanto, o maior índice foi registrado em Michigan, 15,2%. Ao longo do ano, o indicador subiu em todos os 50 estados e no Distrito de Columbia.

ê Prisão militar estadunidense no Afeganistão. Durante a semana, a advogada da organização internacional Human Rights, Tina Foster, falou ao Der Spiegel sobre os maus-tratos infligidos aos prisioneiros no centro de detenção militar dos EUA em Bagram, no Afeganistão, e a sua desilusão com a Administração Obama. Diz ela, na entrevista: “Infelizmente, o Governo dos EUA não mudou a sua posição sobre Bagram quando Obama tomou posse. O Governo ainda alega que os nossos constituintes não têm direito a qualquer proteção das leis dos EUA. E mantém que mesmo aqueles indivíduos trazidos para Bagram, de outros países, e detidos sem culpa formada por mais de seis anos não têm ainda assim direito a falar com o seu advogado. E agora afirmam que eles não têm direito a fazer ouvir os seus casos nos tribunais dos EUA”. Ao final da entrevista, ela conta um estranho caso que, é claro, foi abafado pela imprensa internacional: “Jawed ‘Jojo’ Ahmad era um jovem jornalista que trabalhava para a rede de televisão canadense CTV. Foi também capturado pelo Exército e detido sem acusação durante mais de um ano até ser finalmente libertado pelo governo dos EUA. Tudo isto aconteceu em 2007-2008 (ou seja, é bem recente). Esse ‘erro’ do Governo dos EUA custou a vida a Jojo. Conseguimos eventualmente convencer o Governo dos EUA que ele era inocente e felizmente foi libertado. Jojo dedicou o seu tempo, depois de ter saído da prisão, a denunciar outras injustiças em Bagram e noutras partes do Afeganistão. Ele ajudou-nos nos casos de outras pessoas inocentes que estão hoje detidas em Bagram, e foi essencialmente a nossa testemunha principal nos processos. No início deste ano, Jojo foi assassinado. Os seus assassinos nunca foram identificados. Foi um dos momentos mais duros da minha vida. Era uma grande pessoa e um amigo.”