Quem confia na “Justiça”?

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Ernesto Germano – Uma nada surpreendente pesquisa foi divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) durante a semana. O índice de confiança da população no Judiciário é muito baixo! A pesquisa foi feita em seis grandes cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador) e constatou que, em média, 70% dos entrevistados desaprovam a nossa “justiça”. O maior índice de desaprovação foi em Recife (77,6%) e o menor foi em Belo Horizonte (65,1%). Ainda pela média, apenas 5,6% das pessoas disseram confiar na “justiça”!

Ø Um bom final de ano? Os claros sinais de recuperação da economia estão levando os trabalhadores a pressionarem por aumentos reais de salários (acima da inflação acumulada) neste semestre. A principal meta dos sindicatos no final de 2008, quando atravessávamos a crise internacional, foi para garantir a manutenção do emprego. Nas atuais campanhas salariais o foco dos sindicatos é recuperar o poder de compra dos salários. Bancários e metalúrgicos que trabalham em montadoras, categorias com forte poder de mobilização, já conquistaram de 1,5% a 3% de aumento real, além de abonos salariais de R$ 1.500 a R$ 2.800 e participação nos lucros e resultados. Essas negociações abrem espaço para que outras categorias negociem aumentos reais que variam de 5% a 10% – caso dos químicos, gráficos, trabalhadores do setor de alimentação e dos petroleiros. Para os trabalhadores, as empresas voltaram a produzir e lucrar, razão para aceitarem maiores reajustes.

Ø Taxa de desemprego recua para 7,7%. O desemprego recuou em setembro. A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país caiu de 8,1% em agosto para 7,7% em setembro, mesmo nível de um ano atrás. A taxa é a menor desde dezembro do ano passado, quando estava em 6,8%. O rendimento médio real (acima da inflação) da população ocupada subiu para R$ 1.346,70, atingindo o mais alto valor para um mês de setembro desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002.

Ø Rendimento médio sobe 1,9%. Em comparação com o mesmo mês de 2008, quando registrava R$ 1.321,77, o rendimento médio real da população ocupada apresentou aumento de 1,9% em setembro, chegando a R$ 1.346,70. Já na comparação com agosto (R$ 1.336,80), o avanço foi de 0,6%. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (22), fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas seis principais regiões metropolitanas do País.

Ø Petroleiros podem entrar em greve amanhã. Os empregados da Petrobrás ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitaram a nova contraproposta apresentada pela empresa e poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (26), com a realização das assembleias da categoria em todo o País. Um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações da FUP é a suspensão das punições impostas pela empresa à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles querem ainda a reposição com base no índice do custo de vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.

Ø Investigação em entidades ruralistas! O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entidades ligadas aos grandes fazendeiros, também podem ser investigadas pelo Congresso Nacional. Paralelamente à ofensiva da bancada ruralista pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente Parlamentar da Terra quer analisar as contas das instituições vinculadas ao agronegócio, que recebem recursos de contribuições compulsórias. Elas estão sob suspeita de gestão irregular. O Senar, administrado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sescoop, presidido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), integram o chamado “Sistema S” – formado por pessoas jurídicas de direito privado que recebem denúncias constantes por falta de transparência na aplicação dos recursos financeiros. Chegou a hora de sabermos quanto foi repassado ao Senar e ao Sescoop desde janeiro de 2006 até agosto de 2009, com os detalhes das transferências, mês a mês, e as contas de depósito.

Ø “Truculenta, prepotente e desrespeitosa”. Assim foi definida a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) pelos participantes da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental realizada em Palmas (TO) na semana passada (15 e 16/10). Eles aprovaram uma moção de repúdio contra a senadora. Segundo a moção, Kátia Abreu “escudada pelo imoral advento da ‘imunidade parlamentar’, tem buscado intimidar, desmoralizar e coagir as autoridades constituídas do país, como secretários de Estado, governadores, ministros e até mesmo o presidente da república”. Ainda segundo o documento, Kátia, na defesa de seus interesses pessoais, “demonstra claramente nas suas atitudes, o seu objetivo de buscar apenas o crescimento econômico do grupo que representa”. Foi também aprovada uma moção de apoio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ø MST: famílias resistem no RJ. As mais de 150 famílias Sem Terra que ocuparam, no dia 10/10, o latifúndio Pau D’alho, no município de Piraí (RJ), seguem resistindo no local. Os trabalhadores e trabalhadoras já deram início ao plantio de couve e organizaram a construção de uma horta coletiva na fazenda, considerada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os acampados e acampadas decidiram, em assembléia, homenagear o lutador pela Reforma Agrária Bernardino Moreira, falecido em 2007. Bernardino foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Mansa e região por mais de 30 anos. Denunciou exploração, trabalho escravo, ajudou a organizar ocupações no campo e na cidade, pela Reforma Agrária e por teto.

Ø Briga por salários, na Argentina. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação da Argentina realizou várias rodadas de negociações com a empresa ARCOR. Como a empresa nega-se a discutir aumentos de salários, os trabalhadores se declararam em “estado de alerta e mobilização” em todo o país. A empresa é a maior fabricante mundial de caramelos e doces, a segunda maior multinacional que atua na Argentina e fatura mais de 2 bilhões de dólares por ano. Tem 41 fábricas na América Latina (30 na Argentina, 5 no Brasil, 4 no Chile, 1 no México e 1 no Peru).

Ø Na Argentina, prisão perpétua para torturadores. Jorge Olivera Róvere, general aposentado, e Bernardo José Menéndez, ex-coronel, foram condenados à prisão perpétua pelo Tribunal Federal Nº 5 da Argentina. Eles atuaram como repressores e torturadores durante a ditadura militar no país e foram condenados por “delitos de lesa humanidade”.

Ø FSM condena assassinato de dirigente sindical em Honduras. A Federação Sindical Mundial condenou o assassinato do dirigente Jairo Ludian Sánchez, do Sindicato de Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, em Tegucigalpa. Ele foi baleado no rosto quando participava de uma manifestação pacífica pelo retorno do presidente constitucional Manuel Zelaya. A nota cobra também o afastamento dos golpistas e o retorno da estabilidade democrática.

Ø Relatório mostra ação dos golpistas. Mais de quatro mil hondurenhos e hondurenhas já tiveram seus direitos violados pela ditadura. Isso é o que afirma o Segundo Relatório do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh), divulgado nesta semana. As violações aos direitos humanos de hondurenhos e hondurenhas estão aumentando cada vez mais. De acordo com o relatório da Cofadeh, até o último dia 15 de outubro, 4.234 pessoas tiveram seus direitos desrespeitados. Execuções, atentados, ameaças, detenções ilegais e perseguições a líderes sociais e defensores dos direitos humanos são apenas alguns atos recorrentes no país após o dia 28 de junho. Até agora, o Comitê já registrou 21 assassinatos (na verdade, são 25 contabilizados pelos movimentos sociais) e 108 ameaças de morte. A cifra aumenta ainda mais em relação às pessoas lesionadas e afetadas por golpes: 453, no total. Além disso, mais de três mil foram detidas ilegalmente e 26 jornalistas foram agredidos.

Ø No México, trabalhadores vão para as ruas. Os trabalhadores mexicanos fizeram uma importante demonstração de força e união na quinta-feira, 15 de outubro, quando foram para as ruas protestar contra o fechamento da empresa Compañía de Luz y Fuerza del Centro (CLyFC). Cerca de 60 mil trabalhadores, de várias categorias, estiveram no ato e prestaram solidariedade ao Sindicato dos Eletricitários do México.

Ø Paraguai: apenas produzir soja? Os movimentos sociais paraguaios estão fazendo sérias denúncias sobre o plantio de soja no país: “Temos quase seis milhões de habitantes e produzimos sete milhões de toneladas de soja por ano”, diz a nota divulgada nesta semana. O que está agora sendo denunciado é que quase toda a agricultura paraguaia está voltada para o plantio da soja. São grandes extensões de terra, nas mãos de poucos proprietários, e produzem para a exportação! Quase todos os proprietários são estrangeiros, pagam pouquíssimo imposto, e o lucro não fica no país.

Ø No Uruguai, hora de votar. Hoje (25), eleições gerais no Uruguai! Em disputa, os cargos de presidente e vice-presidente da República, além dos membros do Poder Legislativo, sendo 30 senadores e 99 deputados. Mais de 2,5 milhões de eleitores poderão votar, sendo que mais de 284 mil são jovens que vão votar pela primeira vez. Com as eleições gerais, uruguaios e uruguaias também deverão votar em dois plebiscitos. Um deles decidirá sobre a anulação da Lei de Caducidade, que atualmente não permite que a justiça atue em violações aos direitos humanos ocorridos na época da ditadura. Estima-se que haja no Uruguai 172 desaparecidos, ou seja, cidadãos supostamente mortos cujo paradeiros permanecem desconhecidos. A anulação da Lei permitirá que se consigam informações sobre os desaparecidos e que se julgue alguns dos militares e civis envolvidos. O outro plebiscito diz respeito ao direito de voto dos emigrantes. Atualmente, o Uruguai não permite que os cidadãos que saíram do país votem na outra nação onde estão residindo, a menos que eles retornem ao país para participar do pleito. 

Ø O candidato José Mujica. Segundo as pesquisas, o Uruguai está dividido entre dois candidatos presidenciais: Luis Alberto Lacalle, ex-presidente (1990-1995) que implantou o neoliberalismo no país e é o candidato apoiado pela direita e pelos EUA; José “Pepe” Mujica, apoiado pelo atual presidente (Tabaré Vázquez) e pela esquerda do país. “Pepe” Mujica tem 75 anos. Fez parte da resistência à ditadura militar uruguaia, foi um dos fundadores do Movimento de Libertação Nacional “Tupamaros”, passou 14 anos na prisão (foi preso quatro vezes… fugiu uma vez) e levou seis tiros!

Ø Julgamento e punição para torturadores, no Uruguai. Em referendo que está sendo realizado hoje, a população uruguaia pode derrubar de vez a legislação que impediu o julgamento e punição de militares e policiais que torturaram e mataram os opositores durante o regime militar no país. A chamada “Lei da Caducidade” impede que sejam julgados funcionários da polícia ou militares por delitos cometidos antes de 1985. Ou seja, protege os que torturaram e mataram depois do golpe militar de junho de 1973.

Ø Ainda o trabalho infantil. Na América Latina e no Caribe, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), há cerca de 5,7 milhões de crianças entre cinco e 14 anos de idade trabalhando e algumas das formas de trabalho lhes são degradantes. Os dados foram divulgados no último dia 16. Um dos casos mais preocupantes é dos/as meninos/as indígenas do Panamá, onde a incidência da pobreza é de 100%, segundo a OIT. No país, são oito povos indígenas, que representam 10% da população nacional. Desse total, 58% são menores de 18 anos e, assim, estão vulneráveis ao trabalho infantil considerado ilegítimo. No Equador, 49% das crianças indígenas trabalham. Essa porcentagem chega a 14% entre a população não indígena, 30% a menos. Na Guatemala, mais da metade dos/as meninos/as trabalhadores/as são indígenas. Veja o documento em: http://white.oit.org.pe/ipec/alcencuentros/interior.php?notCodigo=1755

Ø Venezuela investe no social. O Orçamento Nacional da Venezuela, aprovado pelo Congresso para 2010, destina 45,7% para programas destinados à redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida da população. Do total do orçamento (159,410 bilhões de bolívares), a educação receberá 29,051 bilhões, a seguridade social receberá 19,691 bilhões, a saúde receberá 13,896 bilhões, o desenvolvimento social receberá 6,222 bilhões, a cultura receberá 1,452 bilhão, a habitação receberá 1,371 bilhão e a ciência e tecnologia 1,204 bilhão.

Ø Mais sobre feminicídio na região. A Nicarágua já registrou, só no primeiro semestre deste ano, 39 casos de assassinatos brutais de mulheres, o chamado feminicídio. Os dados foram extraídos de notícias de jornais do país e compilados pela Rede de Mulheres Contra a Violência (RMCV). Apesar da alta incidência de casos, a maioria deles continua sem punição, já que o Estado não possui medidas mais rigorosas para combatê-los. 31% das mulheres foram assassinadas com arma de fogo, com disparos na cabeça e no coração; 20% dos casos estiveram relacionados a abuso sexual contra menores de 10 anos e a violações de adolescentes; 13% dos assassinos mataram suas vítimas a punhaladas ou utilizando armas brancas, como faca, facão e navalha.

Ø Emprego industrial na Alemanha tem maior queda desde 1995. O número de pessoas trabalhando no setor industrial da Alemanha diminuiu 4,4% em agosto na comparação anual, maior declínio em quase 15 anos. Dados publicados pelo escritório de estatísticas do país nesta sexta-feira mostraram que 5 milhões de pessoas estavam empregadas no setor, 229 mil a menos que em igual período do ano passado. E o número de horas trabalhadas no setor despencou 10,2%, devido à utilização mais generalizada de um esquema de trabalho do governo de meio período. Os salários caíram 7,5% frente ao ano anterior.

Ø Quatro dias de greve, na Espanha. Os trabalhadores da fábrica da Opel, em Figueruellas (Espanha), aprovaram a realização de uma greve de quatro dias (28 e 30 de outubro e 3 e 5 de novembro) protestando contra os planos da empresa controladora (Magna) de demitir 1.332 operários.

Ø Monsanto é condenada na França. O Supremo Tribunal da França rejeitou um recurso apresentado pela transnacional de sementes e agrotóxico Monsanto. Com a decisão, a empresa terá que pagar, em definitivo, uma multa de 15 mil euros por propaganda enganosa do herbicida Roundup. Também foi multada, no mesmo valor, a empresa Scotts France, que distribui o herbicida na França. Nos comerciais, o herbicida foi apresentado como uma substância biodegradável. No entanto, desde 1991 as autoridades européias consideram o Roundup – que tem como base o glifosato, substância altamente tóxica – perigoso para o meio ambiente.

Ø Oferta global de energia precisa dobrar até 2050. O desafio do setor energético nas próximas quatro décadas será imenso: atender à crescente demanda por energia tendo de dobrar a atual oferta por fontes e reduzir as emissões de poluentes globais. Até 2050, a população mundial deverá crescer 40% e chegar a nove bilhões de pessoas. A melhoria da renda per capita no planeta e a migração de mais de 600 milhões de pessoas ao longo dos próximos anos do campo para as cidades deverão aumentar a demanda mundial por energia elétrica e combustível. Esses dados foram tirados de um Estudo do Conselho Mundial de Energia intitulado “Decidindo o Futuro: Cenários de Política Energética para 2050”. Ele prevê que será necessário dobrar a oferta de energia até 2050 para atender a essas mudanças.

Ø Hungria, greve para ferrovias. A empresa ferroviária estatal húngara MAV foi paralisada durante a semana por uma greve que deixou sem circular os trens entre Budapeste e Viena. Os trabalhadores declararam-se em greve como protesto contra a redução dos investimentos estatais na empresa, o que representará demissões no setor. Segundo o Sindicato Livre de Trabalhadores Ferroviários, cerca de 80% da categoria aderiu ao movimento.

Ø Campanha contra produtos oriundos do trabalho escravo. A campanha internacional “O que está por trás do que compramos?”, patrocinada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e lançada durante a semana, na Bélgica, tem o objetivo de conscientizar os consumidores sobre a procedência de produtos oriundos da exploração da mão-de-obra de pessoas traficadas. Estima-se que cerca de 12,3 milhões de pessoas no mundo sejam vítimas do trabalho forçado em situação de escravidão ou semelhante. Segundo o diretor geral da OIM, William Lacy Swing, “o tráfico de seres humanos está motivado pela procura de mão-de-obra e de produtos excessivamente baratos vindos de todas as regiões do mundo”. A maior parte dos casos de pessoas traficadas registra mulheres e crianças que são exploradas sexualmente, porém, é crescente o índice de tráfico para exploração laboral envolvendo homens e mulheres de todas as idades. Mais informações sobre a campanha através do site: http://www.buyresponsibly.org/

Ø Mulheres debatem efeitos da crise. A primeira Conferência Mundial para a Mulher da Confederação Sindical Internacional (CSI) aconteceu entre os dias 19 e 21 deste mês. Sob o lema “Trabalho decente, vida decente para a mulher: os sindicatos na vanguarda do respeito à justiça econômica e social e à igualdade”, o encontro reuniu 450 delegadas de mais de 100 países, demonstrando a dimensão que teve o impacto da crise sobre as mulheres. Para Sharan Burrow, Presidente da Confederação Sindical Internacional, “a crise financeira mundial é um desastre para o emprego em muitos setores. Se não forem tomadas medidas rápidas e eficazes, o futuro das mulheres, e particularmente o das mulheres mais jovens, é mais que incerto. A igualdade entre homens e mulheres é, sem dúvida alguma, a chave para uma economia mundial justa e equitativa. Os progressos relativos aos direitos da mulher, especialmente no que concerne à proteção do trabalho, são uma condição sem a qual não será possível para lograr este objetivo”. Guy Ryder, Secretário Geral da CSI condenou energicamente que se tenha privado do direito de participação na Conferência uma delegada de Honduras devido a uma ordem de prisão contra ela. Em efeito, se impediu que saísse do país Deisy Ibarra, Secretária Geral Adjunta do setor camponês e responsável das questões relacionadas com a mulher na CGT, devido a sua participação na ocupação pacífica do Instituto Nacional de Agricultura (INA).

Ø O aquecimento do Ártico! O Oceano Ártico sofre, desde 1950, com os efeitos de um aquecimento sem precedentes nos últimos 200 mil anos! Isto mesmo: 200 mil anos! A matéria foi publicada na revista Proceedings of the National Academy of Science (PNAS) e se refere a um estudo feito pela Universidade do Colorado em um lago existente na ilha de Baffin, no Canadá.

Ø Portugal: recordista europeu na desigualdade! Na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres, Portugal está em 5º lugar. A classificação é feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, certamente, não vemos esta matéria nos nossos “grandes” jornais. Por uma razão bem simples: a lista não é nada favorável aos “líderes” do sistema. Sabe quais são os países com maior desigualdade? Veja a lista do PNUD: Hong Kong (1º), Singapura (2º), EUA (3º) e Israel (4º)! Uma surpresa? Então leia a matéria “Countries with the Biggest Gaps Between Rich and Poor”, por Bruce Einhorn. O artigo completo está disponível em http://finance.yahoo.com/banking-budgeting/article/107980/countries-with-the-biggest-gaps-between-rich-and-poor

Ø A CIA amplia o controle sobre o cidadão comum. A denúncia foi feita nesta semana e já circula amplamente na internet (em inglês). A CIA comprou uma empresa especializada em monitorar “blogs”, “Twitter”, “YouTube” e “Amazon”. A matéria foi publicada pela revista WIRED e comprova que a Agência estadunidense está apta a vigiar quase tudo o que circula no chamado “mundo virtual”. Na prática, o cidadão estadunidense está sendo vigiado em todos os seus movimentos, comunicações, etc. Mas já começa a surgir um movimento em sentido contrário: um grupo de cidadãos ainda não identificados lançou um movimento na internet. O lema do movimento é, no mínimo, interessante: “A CIA está de olho em nós, mas nós também a vigiamos!”. E prometem continuar divulgando novas armações da “agência”.