Professores de Itabaiana ocupam galerias da ALESE

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Os educadores da rede municipal de Itabaiana ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, dia 15.

Eles foram buscar apoio dos deputados para que eles intermedeiem a situação para implantação do piso e também evitar que o Poder Executivo acabe o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério que, entre outras coisas, quer transformar professores em agentes de ensino seja implantado no município.

A deputada Ana Lúcia fez um pronunciamento apresentou o diagnóstico dos indicadores econômicos e educacionais do município e todo o processo de negociação entre os professores e a Prefeitura Municipal de Itabaiana. “Esperamos que a audiência entre a prefeitura e o SINTESE seja positiva, pois quando há diálogo quem sai ganhando é a população”, disse a deputada Ana Lúcia.

Na terça-feira, ao meio-dia acontece uma audiência no Ministério Público em Itabaiana,  entre o SINTESE e a Prefeitura Municipal.

Excesso de contratos
Desde a aprovação da lei do piso em 2008 que o SINTESE busca o diálogo com a administração municipal para que a implantação do Piso Salarial Nacional Profissional – PSPN ocorresse de forma tranquila.
Mas apesar de todas as reuniões o município não pagou os 2/3 do PSPN e manteve uma folha de pagamento com um número excessivo de contratos, isso sem contar o pagamento de diversas gratificações que elevou em muito o gasto com a folha de pagamento.

A única forma de resolver o impasse poucos recursos x excesso de pessoal foi uma reorganização da rede. O SINTESE e a Secretaria Municipal de Educação fizeram um trabalho para reduzir o número de contratos e gratificações, com o objetivo de cortar os excessos e garantir a implantação do PSPN.

Extinção do PCRM e Estatuto
A partir da reorganização da rede e racionalização dos recursos o sindicato e a administração tiveram várias reuniões, mas o Poder Executivo só apresentava propostas que feriam de morte a carreira do magistério.

Propôs uma avaliação individual e punitiva para o professor, sem levar em consideração as condições de trabalho e o sistema de ensino. Apresentou como proposta a mudança na nomenclatura do cargo de Professor de Educação Básica, para Agente Público de Ensino.

Com o argumento de implantar o PSPN com o novo valor de R$1.024,67 a Prefeitura Municipal de Itabaiana apresentou como proposta a extinção de todas as vantagens e gratificações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM. “O que o chefe do executivo nos apresentou em conjunto foi a extinção do Plano de Carreira e do Estatuto. Desconsiderando mais de 10 anos de luta da categoria”, disse Rita de Cássia Santos, coordenadora da sub-sede Agreste do SINTESE.

Diálogo
Apesar dessa trágica proposta apresentada pela administração municipal, os educadores estavam dispostos a negociar. Decidiram em assembleia discutir a redução dos percentuais das gratificações de regência de classe, dos escalonamentos horizontal e vertical e também a transformação da gratificação por titulação em fixa e reajustável (nos moldes da rede estadual) com o objetivo de buscar o entendimento.

A prefeitura apresentou como proposta a redução das gratificações de regência de classe ou atividade de turma ea gratificação por atividade pedagógica para o percentual de 10%. O escalonamento horizontal ficaria em: de I para II em 20%, I para III em 30% e de I para IV para 50%. O escalonamento vertical seria de 1%.

Apesar de saber que não haveria reajuste significativo nos salários, mas compreendendo a situação, os educadores aceitaram a proposta. Mas para surpresa dos educadores representantes do prefeito informaram que o chefe do executivo não concordou com a metodologia de que a gratificação por titulação se tornasse fixa e reajustável, além de reduzir drasticamente os valores. Atualmente a gratificação por titulação varia de 10% a 40% do vencimento inicial, por essa nova proposta os percentuais iam variar de 2% a 8%.

“Não vamos aceitar essa proposta, infelizmente o prefeito Luciano Bispo usa a lei do piso como mecanismo de tortura psicológica e de ameaça de extinção da carreira do magistério”, disse Enivalda Leite, da coordenação da sub-sede Agreste.