MP aguarda dados da Seed há sete meses

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De acordo com o promotor Fausto Valois desde setembro de 2009 que o Ministério Público solicita dados referentes ao número de vagas disponíveis para contratações temporárias

Promotores aguardam dados da SEED desde setembro de 2009 Fotos: Portal Infonet

Na manhã desta segunda-feira, 26, durante audiência no Ministério Público Estadual, os promotores Luís Fausto Dias de Valois Santos e Maria Rita Machado Figueiredo, da promotoria da Educação ficaram visivelmente decepcionados com a falta de informação da Secretaria de Estado da Educação (SEED), com relação aos dados solicitados para a contratação temporária de professores.

De acordo com Luís Fausto, desde setembro de 2009 que foi solicitado à SEED o envio de dados referentes ao número de cargos vagos de professores de educação básica existentes por disciplina, além do número de cargos que necessitam ser criados para atender à demanda atual. Segundo o promotor, a secretaria anunciou a criação do processo simplificado para a contratação de 1849 vagas, mas não

A secretária adjunta da educação, Hortência Maria Pereira

apresentou os números solicitados pelo Ministério Público.

“Precisamos saber o número de cargos válidos que podem ser preenchidos por lei. O Ministério Público não pode se pronunciar sobre o processo simplificado sem os dados”, lamenta o promotor.

A promotora responsável pelos municípios de Monte Alegre e Poço Redondo, Maria Rita de Figueiredo, destacou que muitos alunos estão prejudicados por falta de professores em sala de aula. “Fomos procurados pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente que denunciaram que muitos alunos estão sem aulas em muitas disciplinas porque faltam professores. Já estamos quase no meio do ano e até agora nenhuma providencia foi tomada”, afirma a promotora, ressaltando que o processo simplificado poderá resolver de forma emergencial o problema da falta de professores, mas é preciso que esse processo seja acompanhado de um concurso público.

“Em virtude das eleições não seria possível a realização de um concurso público para este ano, mas a expectativa é que seja realizado no primeiro trimestre de 2011”, salienta. Maria Rita de Figueiredo deixa claro que se a secretaria não apresentar os dados solicitados o Ministério Público poderá entrar com uma ação civil pública para analisar a realização do concurso.

Na audiência ficou determinado que a SEED deverá apresentar os dados na próxima sexta-feira,30.

SEED

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Hortência Maria Pereira de Araujo, não existe dificuldade para enviar os dados para o Ministério Público. A secretária afirma que dados sobre o processo simplificado já foram entregues aos promotores e que ficou faltando um dado complementar que será enviado em novo prazo a promotoria.

“Trouxemos para o Ministério Público os dados referentes ao edital para o processo simplificado, ficou faltando um dado complementar que será enviado até o dia 10 de maio. Já apresentamos aos promotores dados dos recursos humanos referentes ao número de professores aposentados e falecidos”, explica a secretária.

Hortência Maria ressalta que a carência maior de professores são nas disciplinas de filosofia, espanhol e sociologia.