Promotor público determina prazo de uma semana para a retomada das aulas

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Na manhã desta sexta-feira (30), representantes do SINTESE, de escolas estaduais e do mpe 2governo estiveram reunidos em audiência pública para discutir a paralisação das atividades em escolas sergipanas por decorrência do uso do espaço físico das instituições para abrigar famílias que perderam suas casas durante o último período chuvoso.
A secretária adjunta de assistência social, Edvaneide Souza, justificou que o abrigamento coletivo é medida de caráter emergencial e tem um curto período de duração. Contudo, enfatizou que o contingente de 900 pessoas desabrigadas surpreendeu a prefeitura de tal forma que se tornou difícil a solução do problema. E argumentou: “não é a melhor maneira, mas é o que ocorre no Brasil todo”. Para amenizar a situação, Edvaneide sugeriu um calendário para desocupação gradativa, de acordo com as reivindicações das comunidades escolares.
Falou em nome da Associação Renovada do Orlando Dantas e São Conrado (ARMOSC), o Fábio Costa, que além de rebater os argumentos da representante legal do governo acrescentou que a condição em que vivem milhares de famílias da Prainha, Sovaco da Gata e do Morro do Avião é do conhecimento da prefeitura e é fruto da ausência do poder público. “57 famílias (mais ou menos 150 pessoas) estão alojadas no Colégio Barão de Mauá e outras tantas, que não perderam suas casas permanecem em áreas de risco sujeitas a um desastre a qualquer momento”, evidencia o presidente da ARMOSC.
Unidos pelo direito de estudar
Professores, estudantes e diretores defenderam em consonância o direito à educação. Em seu momento de fala durante a audiência, Roberto Silva (Diretor de comunicação do SINTESE) questionou a vagareza no processo de assistência aos vitimados pelas chuvas. A demora em cadastrar as famílias implica em mais dias sem aulas com perdas significativas para os estudantes das unidades de ensino ocupadas.
É válido ressaltar que não se trata de não ser solidário aos desabrigados, a questão é que os estudantes acabaram por sofrer as consequências desse processo. Segundo Roberto, “A prefeitura de Aracaju (que alega esperar verba da defesa civil para agir) tem em seu orçamento cerca de R$ 35 milhões previstos para tais finalidades”.
A diretora do Colégio Estadual Barão de Mauá (situado no Conjunto Orlando Dantas), Maria Cristina santos, reclama: “Não percebemos nenhuma ação incisiva da Secretaria de Assistência Social para resolver esse problema. Nossos alunos pleiteiam a retirada dessas pessoas”.
Os estudantes, bastante envolvidos no debate travado, relataram ao promotor de justiça, Doutor Luís Fausto, a sua nova rotina para continuar os estudos e não ter prejuízos nos concursos vestibulares. Edcley da Silva Lobo, presidente do Grêmio Estudantil, é enfático: “Não vemos nenhuma ação do governo. Estamos estudando em casa para recuperar os assuntos perdidos. Precisamos de algo concreto. Será que é mais importante ter shows do que os alunos estudarem?”. Segundo os estudantes outros espaços (como o Gonzagão, por exemplo) podiam servir de abrigo temporário para que as aulas pudessem ser retomadas.
A retomada
Depois de expostas as deficiências das medidas da prefeitura, foi determinada em acordo com as partes presentes no ministério público estadual a desocupação das escolas. Até a próxima quarta-feira o Barão de Mauá será desocupado, sendo assegurada dignidade aos desabrigados. O Centro Educacional Vitória de Santa Maria e a Escola Municipal Laonte Gama tem o prazo para a quinta-feira. Já as escolas estaduais Leonor Teles (localizada no bairro Mosqueiro) e a José Alves do Nascimento (bairro Coqueiral) serão desocupadas até a sexta-feira (07) e serão entregues às respectivas direções no mesmo dia.
Para Lidiane Gouveia, (24), estudante do Barão de Mauá, “o prejuízo maior é com relação às matérias exatas e ao vestibular que se aproxima”. A professora e diretora, Maria Cristina, reforça que “virão dias apertados, a escola já conta com aulas dias de sábado e até mesmo sexto horário (para os estudantes do ensino médio). É preciso discutir com os professores e contar com a solidariedade deles para que o conteúdo programático seja garantido e os alunos, principalmente os que prestarão vestibular, não sejam prejudicados”, pondera.