PT-PSDB. Diferenças menores do que se pensa

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Em 2010, o PT e o PSDB disputarão pela quinta vez consecutiva a Presidência da República. Em duas delas (1994 e 1998), o PSDB levou a melhor; nas duas seguintes (2002 e 2006), ganhou o PT. Os dois partidos perdem em tamanho para o PMDB, partido que reúne o maior número de parlamentares no Congresso e mandatos no executivo em âmbito municipal e estadual, porém, PT e PSDB, já há algum tempo polarizam a política nacional. Os demais partidos, com poucas exceções, gravitam em torno de ambos.

PT e PSDB são partidos novos, surgem nos anos 1980 no denominado período da redemocratização brasileira, porém suas histórias começam bem antes e estão vinculados à modernização conservadora da sociedade brasileira. É impensável pensar o PT e o PSDB sem a Era Vargas, os anos JK, o período autoritário, e recentemente, a inserção do país na economia mundial. O amadurecimento que permite a origem desses partidos tem a ver por um lado com o amadurecimento tardio do capitalismo brasileiro e, por outro, e consoante a essa dinâmica, com o surgimento de uma forte sociedade civil.

Em que pese a intensa e já histórica disputa que travam, os ataques verbais e acusações que trocam mutuamente e permanentemente, as diferenças dos partidos, principalmente programática e de método – o jeito de se fazer política –, são menores do que se pensa. A afirmação pode parecer pouco compreensível e anacrônica ainda mais às vésperas das eleições e, sobretudo, quando se ouve reiteradamente que as eleições colocarão em disputa diferentes projetos políticos. A interpretação de que PT e PSDB são como óleo e água é propagada principalmente pelos movimentos sociais, e de fato a partir do olhar do movimento social há diferenças que se justificam, porém, a defesa dessa tese já não se faz apenas a partir de argumentos ideológicos como se via nos anos 90; hoje outros argumentos de viés pragmático somam-se aos anteriores como veremos à frente.

Na linha da tese de que as diferenças entre PT e PSDB não são programáticas, há aqueles que acreditam que no futuro os dois partidos estarão juntos. Na análise provocativa do sociólogo Rudá Ricci, “PT e PSDB continuam, por força do passado recente e ânsia de poder, a polarizar (…), mas ousaria dizer que este mito fundacional parece estar se corroendo aceleradamente”. Rudá cita o sociólogo francês Alain Touraine que “chegou a afirmar que o futuro do Brasil seria a união dos irmãos siameses, PT e PSDB”.  Segundo o sociólogo brasileiro, “em 2004, Touraine afirmou que os governos de FHC e Lula faziam parte de um mesmo projeto, mesmo que não sendo exatamente iguais”.

Rudá lembra que “nas últimas eleições municipais, PT e PSDB se aliaram em 1.058 municípios (sendo que em 55 os petistas encabeçaram a chapa e em 46 foram os tucanos os cabeças de chapa, ocorrendo coligações nos outros 688 casos sem que PT ou PSDB estivessem á frente da disputa do executivo; em 161 municípios, PT apoiou informalmente as chapas encabeçadas pelo PSDB e em 108 casos ocorreu o inverso) e venceram em 245, governando juntos”. Cita ainda o caso de Minas Gerais, onde “os dois partidos que parecem externamente inconciliáveis governam 123 cidades”. O caso mais emblemático é o de Belo Horizonte, no qual após um acordo entre Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) governam juntos, mesmo que indiretamente.

O sociólogo lembra ainda o fato de PT e PSDB terem formado recentemente a mesa diretora da Câmara Federal. Lembra também “a pregação pela aproximação dos dois partidos que o governador Aécio Neves e o ministro Tarso Genro fizeram nos últimos dois anos”.

Rudá Ricci faz um alerta: “que os militantes mais incautos se aprumem”, porque segundo ele, “a possibilidade de aliança e até mesmo coalizão entre tucanos (talvez, envolvendo tucanos não paulistas) e lulistas é mais certa do que ano eleitoral pode sugerir”. Na opinião do sociólogo, “os obstáculos para a aproximação são cada vez menores e os líderes partidários historicamente inimigos já fazem parte de uma geração de políticos que começa a dar sinais de seus últimos movimentos e são paulatinamente substituídos por lideranças mais técnicas e profissionais. Este é o caso da geração de Aécio Neves, Eduardo Campos, Eduardo Paes, Jacques Wagner, para citar alguns novos líderes que entram na cena política e que até então estavam no banco de reservas”.

Segundo Ricci, os “obstáculos de hoje são poucos”, entretanto, “dois são mais difíceis de serem removidos: a herança privatista da gestão FHC e a gana de poder de tucanos e petistas paulistas”. Cita ainda um terceiro obstáculo que já está sendo removido paulatinamente: “a disposição de enfrentamento dos militantes de base e dos cargos de confiança de ambos os partidos”, que estaria diminuindo. O “complicador, em sua opinião, é o perfil excessivamente agressivo e arrogante das lideranças paulistas, que se distinguem da tendência à concertação do restante do país”.

O sociólogo lembra a polarização eleitoral deste ano e que segundo ele não envolve efetivamente o país: “Não se trata de uma escolha democrática, que nasce do seio da sociedade. Trata-se de um arranjo entre grupos, em que o lulismo solapou tantos outros candidatos petistas (Antonio Palocci, José Dirceu, Marta Suplicy, Fernando Haddad, Tarso Genro, para citar alguns) e tucanos paulistas solaparam a candidatura tucana mais festejada, a de Aécio Neves”.

Matriz paulista. Representação financista e produtivista

A tese de Rudá Ricci – de que PT e PSDB estarão juntos muito antes do que se pensa – pode parecer à primeira vista provocativa, porém, instiga uma releitura da trajetória dos dois partidos. Faz algum tempo circulam análises de que PT e PSDB são estampas da matriz paulista – o “motor” do capitalismo brasileiro – e com o advento da nova ordem econômica internacional, a globalização, a representação financista (PSDB) e produtivista (PT) fizeram com que os mesmos se aproximassem programaticamente.

Vale aqui lembrar a análise do sociólogo Francisco Oliveira, de que os dirigentes de PT e PSDB são metades de uma mesma laranja. Segundo ele, “a partir da entrada do Brasil no processo de globalização, os tucanos promoveram as privatizações e ganharam prestígio e poder nas empresas privatizadas. Muitos ocupam altos postos nessas empresas. Já os ex-sindicalistas ligados a Lula têm funções importantes nos fundos de pensão, que são grandes investidores nessas empresas. Formam uma espécie de nova classe social, nesse processo de globalização financeira”.

Algo semelhante pensa Luiz Werneck Viana, para quem “o PT e o PSDB nasceram no mesmo lugar, São Paulo, lugar por excelência do mercado, do liberalismo, do anti-Estado”. Segundo ele, “a matriz paulista do PT e do PSDB remete para as suas fortes ligações com o capital produtivo e financeiro. Particularmente, o PT paulista é tributário de um determinado tipo de relação capital-trabalho que não contempla quem está fora dela, daí o pouco apetite de Lula em promover rupturas incisivas e contentar-se com as políticas compensatórias na área social”.  A partir dessa perspectiva, Fernando Henrique Cardoso teria governado oito anos a partir dos interesses paulistas articulados aos interesses do capital financeiro internacional, e Lula a partir da aliança “trabalho-capital” (capital produtivo) sem, entretanto, afrontar os interesses do capital financeiro.

A análise anterior é factível, considerando-se que o PT no governo não rompeu com a política econômico-financeira do PSDB e tratou de juntar à ortodoxia econômica políticas sociais de forte incidência junto aos mais pobres; agora tampouco, o PSDB romperá com as políticas sociais do PT.

Faz poucos dias José Serra anunciou que manterá o Bolsa-Família: “Eu vou manter e reforçar o Bolsa-Família porque é uma coisa que funcionou”, disse ele. Assim como os banqueiros não apresentam resistências a candidatura de Dilma, aliás, recentemente um deles afirmou: “O risco de surpresa hoje vem do PSDB, e não do PT“, disse Roberto Padovani, do banco West LB, sobre o fato de Dilma Rousseff ter vindo a público para dizer que manteria o tripé básico da política econômica e Serra, ainda não.

PSDB e PT. Trajetórias distintas que se cruzam

A vinculação do PSDB com os interesses financistas não é gratuita. A idéia de que os tucanos construíram fortes relações com o mercado financeiro é oriunda dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e do modelo econômico aplicado que pode ser definido como ‘inserção subordinada no mercado internacional’.

Os anos 1980 foram considerados a década perdida na economia mundial, particularmente na América Latina. No Brasil, a economia ficou estagnada, aumentou a recessão e o desemprego. Uma das propostas para se combater a crise econômica e retomar o crescimento foi apresentado num paper redigido por John Williamson (n.1), em 1989. Neste documento, o economista listava algumas recomendações dirigidas aos países dispostos a reformar suas economias para voltarem a crescer. Os pontos abordados e recomendados: disciplina fiscal, reforma tributária, taxas de juros, taxas de câmbio, abertura comercial, investimento direto estrangeiro, privatização, desregulação, direito de propriedade. O conjunto dessas políticas defendia na essência a retirada do Estado das atividades produtivas e a total liberdade ao mercado. Os países que seguissem à risca essas orientações, encontrariam novamente o “El Dorado” perdido, isto é, o caminho para o crescimento econômico.

Cinco anos depois do lançamento do ‘Consenso de Washington’ em 1994, FHC assume a presidência do Brasil e adota com vigor a agenda do ‘Consenso de Washington’. Uma ‘revolução silenciosa’ se processa no país. Abertura do mercado, privatizações, ajuste fiscal, reformas na legislação social. O governo FHC assume as orientações do Consenso de Washington como o caminho para voltar a crescer e distribuir renda. A reorganização do capitalismo brasileiro realizada no governo FHC significou uma ruptura com o modelo de desenvolvimento que se desenhou no país a partir dos anos 30 – a Era Vargas – no qual o Estado jogou um papel decisivo. A agenda fundada no período FHC se orienta pelo trinômio: abertura econômica, privatização e desregulamentação do Estado.

O PSDB impulsionou a metamorfose de um Estado empresário para um Estado regulador – na visão dos tucanos condição necessária para o retorno do crescimento econômico e para que o país pudesse se inserir de forma competitiva no mercado internacional. Em poucos anos promoveram-se alterações constitucionais significativas, a mais importante foi a reformulação do capítulo constitucional sobre a economia. O Estado deixou de ser o principal indutor da economia e delegou esse papel para o mercado.

Os anos 90 ficaram conhecidos como a década neoliberal e significaram a capitulação e a rendição ao receituário neoliberal, ou ainda, a vitória do mercado e do pensamento único. Os dois mandatos de FHC (1994-2002) aprofundaram as orientações do Consenso de Washington: desregulação do Estado, quebra de monopólios, venda de empresas estatais, tentativas reiteradas de desmonte da CLT. O país tornou-se o paraíso para investimentos internacionais que assumiram o filé mignon de setores estratégicos (finanças, telefonia, mineração, energia). Paralelo a esse processo de desfibração do Estado, os movimentos sociais passaram a ser criminalizados e desqualificados como forças reacionárias contrárias à modernização do país.

Os anos FHC redundaram em mais uma década perdida sob a perspectiva do crescimento econômico. O modelo econômico da inserção competitiva na economia internacional fracassou, revelou-se como integração passiva e foi derrotado nas eleições de 27 de outubro de 2002.

Foi nesse contexto de fortes críticas ao modelo encetado pelos tucanos que se deu a vitória do PT.  A vitória de Lula – nas primeiras eleições brasileiras após a década neoliberal, em 27 de outubro de 2002 – foi saudada como a possibilidade de uma ‘refundação do Brasil’, o início de uma ‘Nova Era’ (n.2) e ‘uma reação ao Consenso de Washington’ (n.3).

A chegada de Lula ao poder foi vista mundo afora, particularmente na América Latina, com enorme expectativa em função do que sempre representou o PT no cenário político latino-americano – a representação da longa caminhada feita pelos movimentos sociais (sindical, popular, pastoral) -, e principalmente em função da possibilidade de se trilhar outros caminhos à ortodoxia neoliberal.

Em seu pronunciamento mais importante após a eleição, no pronunciamento intitulado ‘Compromisso com a Mudança’, Lula sintetizou essa enorme expectativa: “o Brasil votou para mudar”, sintonizando-se com a fantástica energia política liberada com sua eleição (n.4).

Lula assume, entretanto, um país vinculado à nova lógica internacional. Realidade essa que se manifesta pela pressão exercida pelo mercado financeiro. Logo após a eleição de Lula, o mercado financeiro rapidamente estabelece a sua pauta: 1- no orçamento de 2003, o superávit primário (despesas menos receitas), deve ser no mínimo de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), 2 – as reformas da Previdência e tributária são essenciais para equilibrar as contas públicas; 3 – o novo governo não deve ceder às pressões de estados e municípios para renegociar o pagamento da dívida com a União; 4 – os nomes que comporão a equipe econômica precisam inspirar credibilidade.

Lula assume e dá um “cavalo-de-pau na economia” (n. 5 ). Por ‘cavalo-de-pau’, entenda-se o aumento da taxa de juros de 25% para 25,5% e depois 26,5%. O aumento do superávit primário, de 3,5% para 3,75% e posteriormente para 4,25%, e cortes no orçamento no montante de R$ 14 bilhões que chegaram a atingir a área social. O ‘cavalo-de-pau’ foi dado com receio que a crise econômica se agravasse com a inflação recrudescendo, o dólar a US$ 4,00 e o risco brasil aumentando. Porém ainda antes, o PT tratou logo de acalmar o mercado financeiro nomeando para a presidência do Banco Central, o banqueiro Henrique Meirelles (ex-presidente internacional do Banco de Boston). A indicação de Meirelles foi sinalizada em Washington (EUA) na primeira viagem de Lula aos EUA.

O PT para justificar a guinada na política econômica invocou a ‘Carta ao Povo Brasileiro’ – conhecida também como ‘Carta de Ribeirão Preto’, lançada no dia 22-06-02. O documento escrito às pressas, mas calculadamente nas eleições de 2002, reafirma o compromisso do governo Lula em honrar os pagamentos com os credores. Ficou evidente que a orientação político-econômica do governo Lula imprimida em seu governo foi a manutenção da macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Os sinais foram abundantes: aumento na taxa de juros, aumento do superávit primário, cortes no orçamento que atingiram a área social, renovação do acordo com o FMI, entre outros.

Essa guinada do PT na política econômica surpreendeu a muitos, inclusive instituições internacionais. Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil à época, não escondeu a sua admiração pelo novo governo: “nos primeiros meses, Lula mostrou, até mais que a ênfase no social, a responsabilidade macroeconômica”, disse ele (n.6). A possibilidade de se juntar o social com a ortodoxia econômica passou a ser chamada de pós-Consenso de Washington. É essa particular experiência que passa a acontecer no Brasil que entusiasma o Banco Mundial.

O governo Lula passa a ser o grande modelo de governo mundial, um governo capaz de unir o que antes era impensável: o mercado com o social. Por um lado, preservam-se os interesses da banca financeira, e por outro, atende-se os pobres com o Bolsa-Família – um vigoroso programa social que distribui renda para mais de 12 milhões de famílias brasileiras. A síntese dessa singularidade é manifesta pelo livre trânsito de Lula no Fórum Social Mundial e no Fórum Econômico Mundial. Em ambos, Lula é aplaudido.

Porém, é insuficiente afirmar que o governo Lula apenas acresceu ao modelo econômico rentista dos tucanos políticas de mitigação da pobreza. Lula também alterou o papel do Estado. Ao projeto econômico de corte neoliberal do governo anterior intitulado de ‘inserção subordinada à economia internacional’, o governo atual respondeu com a retomada do modelo econômico ‘nacional-desenvolvimentista’ – política econômica na qual o Estado exerce um forte papel indutor na perspectiva do crescimento econômico –, com significações semelhantes e distintas daquele adotado a partir dos anos 30.

O modelo neo-desenvolvimentista atual caracteriza-se por duas vertentes. Por um lado, tem-se o Estado financiador que, utilizando o seu banco estatal, o BNDES e os fundos de pensão, exerce o papel de indutor do crescimento econômico fortalecendo grupos privados em setores estratégicos. Por outro, tem-se o Estado investidor responsável pelo investimento em mega-obras de infra-estrutura que se manifesta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porém, diferentemente do nacional-desevolvimentismo da Era Vargas, o Estado não é o proprietário de empresas, mas se torna a principal alavanca para criar gigantes privados que tenham capacidade de disputa no mercado interno e internacional. Destaque-se ainda que ao lado do Estado financiador e do Estado investidor, tem-se o ‘Estado Social’, de que se falou anteriormente.

A junção dos interesses do capital financeiro, que foram preservados no governo Lula, com o capital produtivo manifesto no Estado investidor e financeiro, somados ao Estado provedor de políticas sociais, redundou nas altas taxas de popularidades do governo Lula em algo insólito: um presidente que é reconhecido e admirado por um lado pelos grandes banqueiros e empresários, e por outro, mitificado pelos mais pobres. Lula tornou-se quase uma unanimidade e contrários as raízes anti-populistas do PT – crítico do getulismo e brizolismo – deu origem ao fenômeno do lulismo.

Nos últimos dias Lula tem dito: “Quando eu deixar a Presidência, vou mandar registrar em cartório tudo o que fiz (…), porque quero que quem venha depois de mim saiba que vai ter de fazer mais e melhor.

O resultado de oito anos do governo Lula afirmaram o modelo neo-desenvolvimentista como a rota a ser seguida. A junção do capital financeiro com o capital produtivo acrescido de políticas sociais de mitigação da pobreza tornou-se a plataforma comum a ser perseguida pelos candidatos à presidente. É em função dessa lógica que se pode afirmar que não há diferenças programáticas substancias entre a candidatura de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Serra já mais de uma vez manifestou que defende a presença do Estado na economia diferentemente do que pregavam FHC em Alckmin. “A turma do Estado Mínimo está tendo faniquitos. O candidato do PSDB, José Serra, já prometeu a criação de dois novos ministérios: o dos Deficientes Físicos e o da Segurança Pública. E a eleição é em outubro”, afirma o jornalista Ilimar Franco.

O fato é que ganhe Dilma ou ganhe Serra, ambos são vistos como continuadores das bases políticas e econômicas do governo Lula. O próprio Lula tem repetido isso à exaustão: “Feliz do país que vai ter uma disputa que pode ter Dilma, Serra, Marina, Aécio. Houve no país um avanço qualitativo nas disputas eleitorais. O Fernando Henrique e eu já fomos um avanço extraordinário”  disse recentemente o presidente. Em outro momento afirmou: “O Brasil está vivendo um momento rico, porque se a disputa se der entre Serra e Dilma, entre Marina Silva e Ciro, é um avanço extraordinário”.

Aliás, não são poucos os observadores da política nacional que vêem um processo de igualamento entre o PT e o PSDB: “O PT iguala-se cada vez mais ao PSDB”, analisa o cientista político Peter Kingstone, diretor do Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade de Connecticut. Segundo Kingstone, “tanto Serra quanto Dilma Rousseff representam a mesma possibilidade de mudança. Ambos têm forte orientação nacionalista. Com a eleição de um deles, o papel do governo assumirá uma direção mais nacionalista. Será uma mudança em relação às gestões de Lula e FHC. Não vejo uma vitória de Serra como uma guinada para a direita. A gestão Lula tem sido nacionalista mais na retórica do que na realidade”.

Corroborando a semelhança entre os candidatos, o economista João Manuel Cardoso de Mello, que deu aulas para Serra e Dilma, comenta: “A Dilma e o Serra são muito parecidos, têm a mesma visão de mundo. Se houvesse uma reorganização política, eles estariam no mesmo partido. É uma gente que não existe mais na política, gente compromissada com o Brasil. Ambos podem ser enquadrados no conceito inglês de servidor público”. “Não há diferenças essenciais, mas de apresentação. Há um campo comum entre os dois (Serra e Dilma) e divergências na margem”, afirma também o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Cada vez mais iguais no jeito de fazer política

Para além da semelhança programática, PT e PSDB se parecem cada vez mais iguais no jeito de fazer política. A ruptura prometida com a ‘Velha República’ e inclusive com a ‘Nova República’, através do surgimento do PT que arrombou a política nacional pela ‘porta dos fundos’ e se apresentou com a grande novidade na política brasileira não se efetivou. O PT e o governo Lula repetem os velhos métodos condenáveis da política nacional, ou seja, o clientelismo e o fisiologismo como regra justificável para se manter a governabilidade.

Se o PSDB tinha o PFL como grande aliado, o PT tem o PMDB. Ambos, PFL e PMDB em seus respectivos momentos de partilha do poder arrancam o que podem – cargos e recursos – para dar sustentação política aos “titulares” do poder. Foi o governo de coalizão que fez ressurgir no cenário nacional figuras que julgavam-se superadas como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, Collor de Mello, entre outras. Tudo passou a ser justificado pela governabilidade. Registre-se que a tese da governabilidade é um velho argumento conservador. “Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade”, afirma Francisco de Oliveira.

Tristemente o PT foi também aos poucos sucumbindo ao centralismo, caciquismo e personalismo. A defendida tese de que os partidos é que devem ser valorizados e não as pessoas foi sendo deixada de lado. A realidade é que o PT foi engolido por Lula. É Lula quem decide, arbitra, define. Tudo passa por ele, do presidente do partido ao candidato à sucessão presidencial.

A candidatura de Dilma Rousseff é uma aposta pessoal de Lula. Dilma nunca foi a candidata do PT, mas o partido aceitou porque também foi “engolido” por Lula, e nome “forte” do partido, José Dirceu, perdeu-se nos meandros do poder de Brasília. Dilma, antes de aportar no PT, passou pelo PDT, partido que rivalizou historicamente com o PT, mas que com a morte de Brizola perdeu força política. Nesse sentido, poder-se-ia afirmar que a candidatura de Dilma é uma ruptura com a própria história do PT, uma ruptura com o seu programa radical transformador.

“A vida partidária no PT está muito ofuscada pela presença dominante de Lula. O presidente tomou conta do partido, que é hoje um instrumento dele”, afirma o sociólogo Werneck Vianna.

Na opinião da pesquisadora Maria Celina d’Araújo, o PT está se transformando em “um partido personalista, como foi o PTB, como foi o PDT de Brizola, não tem espaço para as divergências. Ou acatam a diretriz do chefe ou são considerados desleais, traidores. A política vira uma questão pessoal”. Chico de Oliveira diz algo semelhante: “O PT vai continuar na política como um grupo que se organiza para o poder. Assim como o PMDB, por exemplo. A maneira como o presidente Lula age sobre o partido é caudilhesca. Assim como a maneira que ele se livra das pessoas incomodas”.

A conclusão que se pode chegar é que ao contrário do sistema partidário se fortalecer, assiste-se a um processo de fortalecimento de “lideranças”. Segundo o sociólogo Rudá Ricci, “não há exatamente [hoje] projeto partidário no Brasil, mas e grupos articulados ao redor de uma liderança”. Segundo Rudá, isso vem se dando também no PT: “grupos internos – que o PT, um dia, denominou de correntes – hoje transitam (ao menos os grupos hegemônicos em seus respectivos partidos) por entre partidos e outros agrupamentos que, externamente, parecem adversários”.

Segundo ele, “o Brasil pós-FHC e pós-Lula tem um sistema partidário mais frágil, absolutamente controlado por tais grupos internos, de tipo neopatrimonialista. Lulismo, cada vez mais, independe do PT. Aécio Neves e tucanos paulistas disputam o PSDB, mas já publicou na grande imprensa, por mais de uma vez, que o governador mineiro poderia se deslocar para o PSB ou PMDB, justamente porque é maior que o PSDB. Ciro Gomes foi outra liderança que recentemente demonstrou que é distinto de seu partido, o PSB. Marina Silva é maior que PV, partido que trava com esta liderança um cabo de aço. Até mesmo um aparente partido programático como o PSOL trava uma disputa de foice no escuro a partir de suas estrelas maiores, a começar por Heloísa Helena e Plínio de Arruda Sampaio. O sistema partidário brasileiro é absolutamente corroído pelo personalismo e por projetos de poder pessoais, em todo seu espectro”.

O sociólogo conclui: “Este é o feito político maior de 16 anos de FHC e Lula no poder: a sociedade civil perdeu seu posto e o respeito pelos profissionais da política. A sociedade civil não é tão significativa para definir os rumos do país como no último processo constituinte”.

II-Movimentos Sociais: do ideário da transformação ao pragmatismo?

O posicionamento dos movimentos sociais frente às eleições de 2010 tem muito a ver com pragmatismo e pouco com utopia. A tese é polêmica, mas justifica uma reflexão sobre tema tão espinhoso e que causa arrepios em não poucos.

A preocupação em entender os movimentos sociais é uma constante em nossas análises, e está presente quer de forma temática, quer de maneira transversal. A questão política, mais especificamente, as eleições de outubro próximo, onde deságuam as expectativas e contradições dos movimentos sociais, servem de motivo para tecer algumas considerações a modo de ensaio, pois elas revelam também muito do que é o movimento social brasileiro hoje.

O “imaginário de transformação social” que embalou os principais movimentos sociais e as principais lutas nos anos 1980 se enfraqueceu. A convicção de que a realidade pode ser transformada perdeu a sua força, e o encantamento com a política já não existe mais. Os movimentos sociais vivem uma profunda crise e estão longe de exercerem o protagonismo dos anos 1980 e 1990.

Essas duas últimas décadas do século passado, produziram um vigoroso movimento social reivindicatório, cujo horizonte esteve voltado aos outros e na transformação da realidade, expresso na utopia de que outro Brasil era possível, e que passava, portanto, pelo Estado.

O governo Lula, neste contexto, passa a ser paradigmático. Por um lado, ele atende aos anseios da maior parte dos movimentos sociais e, por outro, contribui para o esgotamento do ideário quando, “a partir dos anos 90, lideranças sociais do país ingressaram na lógica da burocracia estatal e perderam a energia e força moral para impor uma nova lógica política. Abdicaram da ousadia”, como analisa Rudá Ricci.

O pragmatismo do movimento social revela-se na assertiva de que mesmo com todos os problemas, críticas e insatisfações com o governo Lula, têm mais a perder com uma eventual não eleição de Dilma Rousseff. A essa situação, soma-se outra: a autonomia, conceito caro aos movimentos sociais, encontra-se fragilizada ou mesmo relativizada.

Nesse processo de acomodação e enfraquecimento do poder contestatório do movimento social, certamente o mais significativo seja o que ocorreu com o movimento sindical. Segundo Rudá Ricci, “aconteceu uma mudança ideológica muito significativa, iniciada no final da primeira metade dos anos 1990. Alguns sindicalistas datam o período de ingresso na câmara setorial do setor automobilístico como o momento da inflexão. Eu considero que foi o ingresso na Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (CIOSL) que provocou um grande debate interno. O ingresso na CIOSL ocorreu logo após o ingresso da Força Sindical, o que provocou uma ‘corrida ao pote de ouro’. Para provar sua relevância política, a CUT tinha de abandonar as estruturas paralelas (Departamentos Estaduais e Nacionais, por categoria, como o Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais) e direcionar suas forças para filiar confederações e federações, a antiga estrutura sindical. Daí por diante, a ‘curvatura da vara’ não retornou mais ao seu eixo”, diz ele.

O significado desse processo segundo Ricci foi ideológico: “Teoricamente, a CUT deixou de se legitimar pela capacidade de mobilização (mobilismo) para ingressar na legitimação pela capacidade de negociação da agenda estatal. Ora, esta foi a postura da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) pré-1964, o modelo do PCB, o ‘partidão’. A linha oficial do partidão foi, por muito tempo, a de correia de transmissão, em que a organização de base legitimava os dirigentes de cúpula (quase sempre indicados pela direção do partido, como ocorreu com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura [Contag], cujo primeiro presidente não era trabalhador rural)”.

Com a eleição de Lula e o ingresso de vários sindicalistas na estrutura governamental, deu-se um processo ainda maior de acomodação. “A partir daí, convenhamos, não se trata mais de liderança sindical. É um agente governamental”, diz ele.

De fato, na história brasileira nunca um presidente teve uma relação tão cordial com o movimento sindical. Quem mais se aproximou de Lula nessa relação cordata foi Getúlio Vargas, criador da CLT e da estrutura sindical. Vargas, entretanto, enfrentou a contestação do movimento sindical na greve dos 300 mil em 1953 – fato que o empurrou a decidir-se pelo aumento do salário mínimo em 100% para aplacar a ira dos trabalhadores, e nomear João Goulart para o ministério do Trabalho. As duas decisões contribuíram para precipitar o desfecho de agosto de 1954.

Lula, produto da Era Vargas, da estrutura sindical varguista, e liderança emergente do chamado novo sindicalismo que irrompeu nas memoráveis greves do final dos anos 70, é o símbolo de uma geração de sindicalistas que chegou ao poder, e no poder deu visibilidade e reconhecimento ao movimento sindical. Esse reconhecimento manifesta-se pela agenda política e econômica.

Na agenda política registram-se, entre outras iniciativas, as constantes audiências cedidas às Centrais sindicais, o encaminhamento da Reforma Sindical, a institucionalização das Centrais sindicais acompanhado de repasse de recursos, o veto à Emenda 3, a nomeação de ministros indicados pelo movimento sindical – o exemplo maior foi a nomeação de Luiz Marinho como ministro do Trabalho, e posteriormente da Previdência, indicado pela CUT [atualmente prefeito de São Bernardo], e Carlos Luppi, atual ministro do Trabalho, indicado pela Força Sindical.

Na agenda econômica, o governo Lula deu guarida mesmo que com velocidade diminuída a uma antiga reivindicação dos sindicatos: o aumento real do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a ampliação do seguro-desemprego, e o mais significativo, o aumento do emprego.

Por conta de algumas de suas políticas, há quem defenda que “Lula levou o getulismo ao extremo”, na medida em que “completou o processo de sujeição dos sindicatos ao Estado, iniciado por Getúlio”. A afirmação é de Ricardo Antunes, que lamenta o fato de que “os trabalhadores perderam uma oportunidade monumental de conseguir ganhos e de ampliarem sua representação social. Os ganhos são de pequena monta, e mesmo assim ocorrem por um preço alto, de servidão ao Estado. Não vejo, nas centrais que recebem dinheiro do governo, nenhuma possibilidade de florescimento do novo”.

Nos últimos anos, as centrais sindicais tiveram dinheiro como nunca. De 2008 para cá, as centrais repartiram entre si R$ 146,5 milhões transferidos pelo governo por meio do imposto sindical, cuja continuidade é uma das exigências das centrais sindicais em troca de apoio eleitoral.

Portanto, essa fartura em polpudos recursos procedentes do Estado, condiciona tanto a autonomia como o ideário político a ser perseguido e defendido. Mas essa não é uma questão que diz respeito apenas ao movimento sindical. Em maior ou menor grau, outras parcelas do movimento social recebem montas significativas de recursos públicos, quer federais, quer estaduais. A continuidade ou não de acesso a esses recursos está em jogo nessas eleições, razão pela qual elas adquirem um cunho pragmático ímpar. “Vários movimentos sociais e organizações populares se enredaram numa forte crise de financiamento e até hoje não acharam uma saída que lhes garanta autonomia política efetiva”, comenta a esse respeito Rudá Ricci.

Em razão dessa dependência, instaura-se uma relação quase esquizofrênica com o governo, que, por um lado, é criticado, mas, por outro, defendido em relação aos “demônios do neoliberalismo”. Ou seja, “tá ruim, mas tá bom”.

Entretanto, mesmo que haja muitas ou grandes semelhanças entre a política econômica de Dilma Rousseff e de José Serra, no trato com o movimento social, poderão existir diferenças mais acentuadas.

O movimento sindical admite que Dilma estará mais distante do movimento sindical que Lula, mas ainda teria maior sensibilidade à sua agenda que Serra, que inclusive se negou a participar das manifestações do 1º de Maio das Centrais Sindicais, onde, certamente, seria vaiado.

Com uma possível vitória do Serra, a relação com o movimento social, certamente, mudaria. Acredita-se que Serra seria mais duro e inflexível nas questões que envolvem tratamento com o movimento social, razão pela qual seriam mais tensionadas. A chances de as manifestações sociais serem tratadas com maior rigor e repressão, seriam grandes.

Outra questão é quais são os projetos de Brasil – se é que as há – dos movimentos sociais que se apresentam para as eleições de outubro próximo. Assiste-se a um esforço muito grande por parte da Assembléia Popular (AP) em forjar um projeto para o Brasil. Parte da militância está mais cética. Segundo Ivo Poletto que participa da coordenação da AP, “há uma frase, repetida nos espaços da Assembleia Popular, que também vive suas crises, que me parece indicar o melhor rumo a ser seguido pelos movimentos sociais: ‘em outubro, nosso candidato é o projeto popular’. Isso significa que não se deverá repetir o equívoco anterior, a saber: apostar todas as fichas em eleições, num partido, num candidato. A prática ensinou que, se não crescer a capacidade sociopolítica dos movimentos sociais, pode-se perder a disputa pela orientação política do governo eleito”.

Então, diz Poletto, “o caminho a ser seguido, e que pode ser permanente e autonomamente definido, é o reforço dos movimentos sociais, aprofundando seu enraizamento em sua base social; capacitando com consciência crítica mais lideranças; avançando na capacidade de trabalhar em rede; articulando-se para ser expressão democratizante do poder popular; democratizando as relações no interior dos movimentos, redes e articulações, para democratizar o Estado através da mobilização política da sociedade brasileira”.iculações, para democratizar o Estado através da mobilização política da sociedade brasileira”.

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Notas:

1 – John Williamson – economista britânico – foi professor no Departamento de Economia da PUC/Rio entre 1978 e 1981, assim como Rudiger Dornbusch, professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT); os dois foram figuras centrais na elaboração do ‘Consenso de Washington’. Vários economistas que trabalharam no governo FHC se vincularam ao que se denominou o ‘grupo da universidade católica do rio’. Em torno de John Williamson e Rudiger Dornbusch, se reuniram jovens professores, como Pérsio Arida, que foi presidente do Banco Central no governo FHC, André Lara Resende, que foi presidente do BNDES, Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda. E estudantes promissores como Edward Amadeo (ex-ministro do Trabalho de FHC); Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central de FHC); Armínio Fraga (ex-diretor do Banco Central de FHC).
2 – As afirmações são do sociólogo Francisco Oliveira feitas logo após as eleições. Francisco Oliveira, posteriormente, se afastou do PT. A expressão remete ao fato de que tivermos nos país duas ‘Era’ importantes: a ‘Era Vargas’ e a‘Era FHC’. Esses dois períodos da vida nacional foram distintos em função dos modelos econômicos aplicados. Chama-se ‘Era Vargas’ o conjunto das políticas econômicas e sociais com forte participação do Estado introduzidas no país a partir de 1930, que marcaram de maneira decisiva o processo de industrialização, urbanização e organização da sociedade brasileira.  A ‘Era Vargas’ se inicia em 1930 quando Getúlio chega ao poder. Para alguns ela se encerra em 1954 com a morte do presidente, para outros, findou em 1964 com o golpe militar; e para outros, ainda, ela não teria acabado ou estaria em sua fase terminal a partir das políticas neoliberais introduzidas por Collor a partir de 1990 e reafirmadas com vigor pelos dois mandatos sucessivos de FHC, que inaugurou a ‘Era FHC’.
3 – A afirmação é do historiador inglês Eric Hobsbawn em entrevista para o Globo, 13-11-02.
4 – O entusiasmo político com a eleição de Lula se observou na Av. Paulista, onde uma multidão de 50 mil pessoas (multidão superior àquela que saiu às ruas paulistanas para comemorar o pentacampeonato da seleção brasileira), saiu as ruas no dia 27-10-02, para comemorar a vitória do PT.
5 – Fala do ministro José Dirceu numa reunião em maio de 2003 no Diretório Nacional do PT. Sem saber que suas palavras estavam sendo gravadas pela impressa, foi curto e grosso: “nós demos um cavalo-de-pau na economia”.
6 – Entrevista ao Estado de S. Paulo, 4-5-03.

III-Frases da Semana

1º de maio… e Serra

“Convidamos Serra para o evento, mas ele não veio por dois motivos: para que a imprensa fique falando que estamos fazendo política e porque ele não gosta de trabalhador” – Paulo Pereira da Silva, deputado federal – PDT-SP -, presidente da Força Sindical – O Estado de S. Paulo, 02-05-2010.

“O Serra não pode ser eleito porque ele vai retirar o direito dos trabalhadores. Ele precisa assumir o compromisso do que irá fazer com o 13º salário e com o FGTS” – Paulo Pereira da Silva,
deputado federal – PDT-SP -, presidente da Força Sindical – O Estado de S. Paulo, 02-05-2010.

1º de maio… e Dilma

“Nós, sindicalistas, vamos defender a Dilma. Se o Serra achar ruim isso, é problema dele” – Paulo Pereira da Silva, deputado federal – PDT-SP -, presidente da Força Sindical – O Estado de S. Paulo, 02-05-2010.

“Quando eu deixar a Presidência, vou mandar registrar em cartório tudo o que fiz (…), porque quero que quem venha depois de mim – e vocês sabem quem eu quero – saiba que vai ter de fazer mais e melhor” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Estado de S. Paulo, 02-05-2010.

Direita em disputa

“Uma peculiaridade da campanha é que Serra, Dilma e Marina Silva vêm da esquerda. Mas serristas e dilmistas se estapeiam pelo apoio de siglas como PP, PTB, PRB e PSC (de Joaquim Roriz no DF), e uma certeza paira no ar: alguém vai ter que ocupar o espaço “de direita” – Eliane Cantanhêde, jornalista – Folha de S. Paulo, 02-05-2010.

Grande esperança

“Classificar o Brasil como “a grande esperança do Ocidente” pode soar como uma peça publicitária do ufanismo que domina hoje o governo brasileiro, mas quem o faz é o sociólogo francês Alain Touraine, que conhece muito bem o país e sabe do que está falando” – Merval Pereira, jornalista – O Globo, 02-05-2010.

Diferenças?

“Não há diferenças essenciais, mas de apresentação. Há um campo comum entre os dois (Serra e Dilma) e divergências na margem” – Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, comentando a política industrial de Dilma e Serra – O Estado de S. Paulo, 25-04-2010.

Palavra de mestre

“De um mestre da política: “Todo serrista envergonhado mente que vai votar na Marina. Mas todo petista arrependido vota mesmo nela” – Jorge Moreno, jornalista – O Globo, 24-04-2010.

Dilma e o MST

“É incorreto e ilegal e não se pode conviver com ilegalidade estando no governo” – Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República, comentando a ocupação de prédios públicos pelo MST – O Estado de S. Paulo, 21-04-2010.

“Acho que não é cabível vestir o boné do MST. Governo é governo, movimento é movimento. Não concordo que alguém do governo assuma a bandeira do MST” – Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República – O Globo, 21-04-2010.

Dois ministérios

“A turma do Estado Mínimo está tendo faniquitos. O candidato do PSDB, José Serra, já prometeu a criação de dois novos ministérios: o dos Deficientes Físicos e o da Segurança Pública. E a eleição é em outubro” – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 27-04-2010.

Fogo de palha

“Você lembra o que ocorreu com Jirau? Lembra como foi Santo Antônio? Hoje ninguém mais fala nada, e as obras estão sendo tocadas” – Dilma Rousseff,  candidata à Presidência da República, comentando que a polêmica sobre a usina de Belo Monte é passageira – O Globo, 27-04-2010.

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