Iran parabeniza conquista da Comunidade Resina

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O deputado federal Iran Barbosa (PT/SE), usou a tribuna da Câmara, comunidade resina - 30.11.2010nesta quarta-feira (1/12) para parabenizar os moradores da Comunidade Resina, em Brejo Grande, pelo reconhecimento da Justiça de que as terras onde vivem pertencem à União e, portanto, jamais poderiam ter sido negociadas.

Há cinco anos os pescadores e marisqueiras da Resina, que sempre sofreram com os fazendeiros da região, lutavam pela titulação das suas terras, que acabaram compradas pela Norcon para a construção de um Resort.

Na última terça-feira (30/11), os moradores fizeram festa para receber os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que foram oficializar a decisão da Justiça reconhecendo a Resina como área da União e, portanto, passível de utilização para o assentamento de comunidades tradicionais. O instituto trabalha agora nos encaminhamentos finais para a titulação da terra em favor da comunidade local.

“É com imensa alegria e satisfação que destaco esta conquista do povo da comunidade da Resina. Depois de cinco anos de muita luta e de muita resistência por parte dos pescadores, marisqueiras e quilombolas daquela comunidade, contra todas as investidas de fazendeiros e de empresários, muitas vezes utilizando de violência, para que deixassem aquelas terras, finalmente houve o reconhecimento da Justiça que as terras em questão pertencem à União e que, portanto, não poderiam ter sido negociadas em tempo algum”, ressaltou o parlamentar.

Para Iran, com o reconhecimento, fez-se justiça àquelas pessoas, que durante anos sofreram todo tipo de ameaça para abandonar a localidade. O parlamentar lembrou, também, que pessoas que tentaram ajudar a comunidade na sua organização e luta para defender o seu pedaço de chão foram ameaçadas, como o padre da Cáritas de Propriá Isaías Nascimento e a pescadora quilombola e líder da comunidade, Iraneide Machado, ambos presente na solenidade.

“Deixo aqui a minha saudação muito especial a esses dois destemidos companheiros, através dos quais saúdo todos os que lutaram para que esse dia chegasse. Infelizmente, não pude estar presente à histórica ocasião, por compromissos, em Brasília. Fui representado por minha assessoria, que participou da solenidade”, ressaltou.

Além do superintendente regional do INCRA, Jorge Tadeu Correia, participaram do ato realizado na Resina o procurador Carlos Lucena e funcionários do órgão; o padre Isaías e outros representantes da Cáritas Diocesana de Propriá; o bispo de Propriá, Dom Mário Rino Sivieri; a deputada estadual Ana Lúcia; representantes do Banco do Nordeste, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe – Fetase; líderes comunitários da região de Carapitanga e Brejão dos Negros, entre outros.

Sem dúvida, foi a coroação de anos de muita luta para que a Resina ficasse nas mãos de quem verdadeiramente nela sempre viveu. Sinto-me particularmente feliz por esse desfecho, porque sempre estive ao lado daquela gente, a quem posso afetivamente chamar de companheiros. Com eles, não poupei esforços para defender seus direitos sobre o uso da terra e das lagos naturais da região e denunciar toda e qualquer tipo de ameaça que sofriam”, enfatizou.

Histórico – Em agosto de 2007, após os conflitos se acirrarem na Resina, o deputado Iran Barbosa solicitou ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, informações sobre os imóveis e terras da União localizados em Sergipe, com o objetivo de ter um mapa das terras da União no Estado e saber quem ocupava essas terras regular e irregularmente.

O parlamentar solicitou, também, informações detalhadas sobre a situação dominial e sobre os conflitos sociais envolvendo trabalhadores rurais e remanescentes de quilombolas nas terras da Fazenda Resina e também da Fazenda Carapitanga, ambas em Brejo Grande, bem como as providências adotadas pela Secretaria do Patrimônio da União relativamente a esses imóveis.

“Dessa forma, pude contribuir com o meu mandato para que se chegasse a uma solução favorável aos habitantes tradicionais da Resina. O Estado fez a sua parte de forma acertada. A Justiça fez justiça e, ontem, o povo da Resina pode festejar, enfim, o reconhecimento de que aquelas terras são verdadeiramente da comunidade”, destacou Iran.