SINTESE reivindica que secretário agende audiência pública

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Em audiência realizada no último dia 15, o secretário de Estado da Educação, audiencia_15_12_10Belivaldo Chagas assumiu compromisso com a direção do SINTESE, de realizar, em parceria com o Conselho Estadual de Educação, uma audiência pública para tratar dos sérios problemas do ano letivo 2010.

Entre eles a falta de professores e aulas que não foram ministradas para os alunos e também o lastimoso caso das escolas fechadas para reforma que tiveram a execução das obras suspensas.

Em contato telefônico feito na manhã desta terça-feira, o secretário informou a presidenta do SINTESE que primeiro está debatendo a questão do transporte escolar e que depois marcará a audiência.

A fala do secretário gerou um questionamento na direção executiva, primeiro acerta-se o transporte escolar e depois o calendário, não deveria ser o contrário?

“Estamos no final do ano e em quase todas as escolas vamos encontrar alunos que em 2010 não tiveram aulas de determinado componente curricular. O direito à Educação está sendo oficialmente negado aos estudantes da rede estadual de ensino”, denuncia a presidenta do SINTESE, professora Ângela Melo.

Problemas no ano letivo 2010

Em algumas unidades de ensino as aulas de alguns componentes curriculares só começaram no mês de novembro e ainda há outras que ainda estão sem professor.

O SINTESE clama contra a omissão, principalmente com relação aos alunos que prestaram vestibular e forem aprovados, pois eles ficarão sem os respectivos históricos escolares, o que impossibilita a matrícula nas faculdades e/ou universidades.

A partir deste problema o sindicato sugeriu ao secretário a realização de uma audiência envolvendo a Secretaria de Estado da Educação; o CEE – Conselho Estadual de Educação e o SINTESE, para que haja uma resolução do CEE normatizando o procedimento de reposição das aulas, de modo a não causar prejuízo aos professores e, principalmente, que os alunos sejam contemplados com o conteúdo das disciplinas.

Obras das escolas

As ordens de serviço de reforma de 18 escolas estaduais tiveram que ser canceladas, devido a erros nos projetos e os contratos firmados foram objeto de distrato. Entre eles, citou os das Escolas José Augusto Ferraz, localizada no bairro Industrial e 11 de Agosto, no bairro Getúlio Vargas.

Nos dois casos, a Secretaria vai estudar novos espaços para abrigar os alunos, pois os atuais não oferecem nenhuma condição estrutural para funcionar como escola. Ressaltou que o custo dessas reformas ficou muito elevado e que o problema da suspensão das atividades nas 18 escolas, possivelmente, vai perdurar no próximo ano letivo, pois terá que ser feita nova licitação.

 

O sindicato já enviou ofício denunciando o caso ao Procurador Geral do Ministério Público, Orlando Rochadel, aos conselhos Nacional e Estadual de Educação e também a Ana Luiza Dortas Valadares, que responde pela Inspeção Escolar.