Houve maior respeito a direitos trabalhistas.

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A expansão do emprego no Brasil está sendo acompanhada por um maior respeito aos direitos dos trabalhadores. Essa é uma das constatações do estudo quantitativo Sistema de Indicadores de Percepção Social: Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, divulgado na quarta-feira (19) no Rio de Janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O emprego está crescendo forte no país, pelo menos desde 2004”, disse o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, André Gambier Campos. De 1999 a 2003, a média de criação de empregos formais no país foi de 650 mil. De 2004 a 2009, essa média dobrou para 1,3 milhão de empregos. Em 2010, chegou a 2,136 milhões.

Segundo Campos, existe uma tendência de aumento de trabalhadores que recebem salário pelo seu trabalho com carteira assinada, processo que ele chama de assalariamento. “Isso, na verdade, está levando, em algumas dimensões, a um maior respeito aos direitos trabalhistas no Brasil”, analisou o pesquisador.

O estudo mostra também que há cada vez menos pessoas fazendo horas extras no país, uma questão que aparecia com frequência na Justiça do Trabalho, conforme lembrou Campos. “E quando [os trabalhadores] fazem horas extras, elas tendem a ser remuneradas adequadamente, [eles] recebem adicional, como determina a Constituição Federal. Ou, então, há a hora extra compensada pelo banco de horas ou compensação individual.”

De acordo com Campos, o mesmo não ocorre, no entanto, no que diz respeito às questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. “A pesquisa do Ipea está mostrando que ainda tem desrespeito muito grande [nessas áreas]”. Segundo o estudo, 37% dos empregados com carteira assinada relatam problemas que afetam sua saúde ou mesmo sua vida no local de trabalho. “É um percentual muito alto”, analisou o técnico do Ipea.

Dentre os que relatam problemas, menos da metade recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade, benefícios previstos nas normas trabalhistas. “Ou seja, o que a gente está observando é que mesmo com todo o crescimento do emprego com carteira, da maior proteção ao trabalhador, tem aspectos ali, como segurança e saúde do trabalho, que são aspectos chave e cruciais, que ainda são desrespeitados pelas empresas”.

Os pesquisadores do Ipea se surpreenderam com as respostas obtidas das 2.770 pessoas, entrevistadas nas cinco regiões brasileiras, relativas a atitudes de discriminação e de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. “A pesquisa mostrou que esse é um fenômeno bem mais circunscrito, mais localizado, ou seja, bem mais reduzido, na verdade”.

Entre os assalariados com carteira assinada, 8,3% relataram problemas no local de trabalho, não necessariamente com eles, mas dos quais tomaram conhecimento, a respeito de atitudes discriminatórias de um representante da empresa.

Em relação ao assédio moral ou sexual, o estudo revela que 4,9% dos empregados disseram ter tido problemas desse tipo. “É um problema grave, sem sombra de dúvida, mas, aparentemente, no mercado de trabalho assalariado que o Brasil tem hoje, de emprego com carteira, é um fenômeno que está tendendo a se circunscrever, a diminuir a sua relevância no cotidiano do trabalho”. (Matéria no site do Diap)

Trabalhadores querem 10% do PIB aplicado em educação. Trabalhadores da área de educação decidiram fazer no primeiro semestre deste ano uma marcha nacional a Brasília para reivindicar a garantia de financiamento adequado para a educação e a valorização profissional. A decisão foi tomada no 31° Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a data da marcha será marcada pela nova diretoria da entidade. Os professores debateram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), enviado pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro, onde consta a meta de aumentar os investimentos públicos em educação de 5% para 7% do PIB. O percentual, no entanto, é insuficiente, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. ”Queremos 7% do PIB aplicado em educação agora e 10% em 2014. Hoje temos 5% do PIB e isso é pouco. Um país com o atraso que o Brasil tem na área de educação precisa de um grande investimento para melhorar.”

Terras onde há trabalho escravo podem ser confiscadas. Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo. Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas os defensores da proposta sabem que há resistência e que uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista. A PEC do trabalho escravo foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, aguarda votação em segundo turno.

Crianças são resgatadas de fazenda de fumo. Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos. “Conforme orientação da promotora de Justiça na região, as crianças e adolescentes foram entregues em suas casas. O Ministério Público Estadual vai tomar as providências cabíveis com relação ao trabalho infantil”, contou o procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig. A fazenda foi interditada e o procurador deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas trabalhistas e previdenciárias devidas.

Honduras: o país mais violento de América Central. O golpe de Estado coordenado por Washington (junho de 2009) derrubou um presidente legitimamente eleito dizendo que iria “restabelecer a ordem no país”. Porém, com 6.236 assassinatos no ano passado, Honduras converteu-se no país mais violento da América Central, segundo relatórios da Secretaria de Segurança publicados nesta semana. Depois do golpe de Estado, a violência mantém uma tendência de crescimento no país, com 77 mortos por cada 100 mil habitantes. E a situação é mais crítica em San Pedro Sula, considerada a capital econômica de Honduras, onde o índice se eleva a 125 por cada 100 mil. Nesta região está a maior resistência aos golpistas e a principal organização dos trabalhadores rurais do país.

Não é piada! A direita hondurenha, apoiada pelo governo Obama (diretamente pela secretária Hillary Clinton) deu o golpe e derrubou o presidente Manuel Zelaya alegando que ele pretendia modificar a Constituição para prorrogar o próprio mandato. A acusação era falsa, pois a proposta de Zelaya era para uma Assembléia Constituinte a ser eleita depois do término do seu mandato! A mentira foi desfeita, mas agora os golpistas hondurenhos encaminharam ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição propondo mudanças que garantem a continuidade do governo golpista. O que é pior: querem apenas emendar a Constituição, não estão propondo uma nova Assembléia Nacional Constituinte, como Zelaya queria.

Peru: esquerda se une e apóia Ollanta Humala. Humala é um político e militar da reserva peruano cujas declarações e imagem são manipuladas pela mídia que se esforça para vinculá-lo com Hugo Chávez e Evo Morales para assustar o eleitorado. Ele tem se posicionado como um crítico do neoliberalismo e defende a integração da América Latina. Seu programa fala de uma nova Constituição para garantir a democracia participativa, o acesso gratuito e universal à saúde e à educação e a nacionalização dos recursos naturais de seu país. Há cinco anos ele venceu as eleições gerais no primeiro turno, mas não alcançou a maioria necessária para evitar o segundo turno da eleição. Foi vencido por uma flagrante fraude montada por Alan García – atual presidente do Peru. Ollanta Humala perdeu a eleição por 600 mil votos e, mais tarde, publicou-se que 1,2 milhões de votos haviam sido anulados. (Matéria no Vermelho)

Venezuela: reservas de petróleo superaram as sauditas. A Venezuela superou a Arábia Saudita como detentora das maiores reservas de petróleo comprovadas do mundo, afirmou o governo venezuelano na noite de sábado (15). As reservas foram estimadas em 297 bilhões de barris ao final de 2010. O ministro de Energia, Rafael Ramírez, disse à Reuters que as novas reservas, que ampliaram o total em 41% em relação ao ano anterior, foram registradas no grande Cinturão de Orinoco. “Temos o suficiente para 200 anos”, afirmou Hugo Chávez em um discurso. Segundo especialistas, a vantagem saudita é a de que seu petróleo é predominantemente leve, convencional e de fácil bombeamento, enquanto os depósitos de Orinoco são pesados e precisam ser melhorados ou misturados com uma qualidade da commodity mais leve para criar uma mistura exportável. Há um ano, o Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o Cinturão de Orinoco tinha 513 bilhões de barris recuperáveis se os custos de extração do petróleo não forem um problema.

Por que o mistério? Os jornais e demais veículos de comunicação do Haiti mantiveram em “segredo” a presença do ex-ditador Jean-Claude Duvalier que regressou ao país no domingo (16). Baby Doc, como era conhecido, fugiu do Haiti há 25 anos e vivia no exílio, em Paris! O governo haitiano não fez pronunciamentos sobre a “visita” e os meios de comunicação transmitem a programação normal. Duvalier foi derrubado em 1986, depois de intensas manifestações populares. Durante seu governo, segundo cálculos de entidades internacionais, foram mortos 30 mil opositores. A dinastia Duvalier começou com o governo Fraçois Duvalier (conhecido como Papa Doc) e sempre teve o apoio irrestrito do governo estadunidense. Por que ele volta ao país? Por que os jornais não falam disto?

Anistia Internacional quer que Baby Doc seja processado. A Anistia Internacional apelou nesta segunda-feira (17/01) para que as autoridades do Haiti processem judicialmente o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, de 59 anos, que governou o país de 1971 a 1986. Para a Anistia Internacional, Baby Doc deve ser julgado por crimes contra a humanidade. “A generalizada e sistemática série de violações dos direitos humanos cometidas no Estado do Haiti durante a gestão Duvalier é considerada crime contra a humanidade”, recomendou o conselheiro especial da Anistia Internacional Javier Zuniga.

O carrasco declara “profunda tristeza” por vítimas. O ex-ditador haitiano Baby Doc fez um bonito discurso nesta sexta-feira (21) e convocou o povo haitiano à “reconciliação nacional”, garantindo ter voltado para demonstrar sua “solidariedade” às vítimas do terremoto de janeiro de 2010. Em sua primeira coletiva de imprensa desde o retorno ao Haiti, Duvalier também expressou sua “profunda tristeza por todos aqueles que dizem que foram vítimas do meu governo”.

Argentina: portuários contra terceirizações. A Federação que organiza os trabalhadores da área portuária/marítima e da indústria naval na Argentina apresentou uma nota oficial ao Ministério do Trabalho denunciando a situação atual no setor. A nota diz que os trabalhadores não aceitarão a manobra que os empresários do setor estão preparando para ampliar a terceirização dos serviços e que a situação já é bastante difícil pois, em alguns terminais portuários, o número de terceirizados já é superior ao de trabalhadores permanentes.

Nova militarização do Panamá. É preocupante a onda de militarização do Panamá, com o retorno de bases estadunidenses no país. Pelo Tratado Torrijos-Carter, desde 1999, os EUA deveriam retirar suas bases no país e isto aconteceu apenas na propaganda. Há vários anos o exército dos EUA mantém soldados no país e pelo novo acordo assinado com o governo panamenho serão construídas 9 bases aeronavais, sob controle estadunidense. Segundo informações do próprio Departamento de Defesa dos EUA, foram gastos 6 milhões de dólares na construção de bases militares e, em 2011, serão investidos mais 16 milhões de dólares.

Vírus foi desenvolvido por EUA/Israel. A denúncia foi feita pelo jornal “The New York Times”: o vírus Stuxnet foi criado pelos Estados Unidos e por Israel para sabotar o programa nuclear iraniano. Citando especialistas militares, o conhecido jornal diz que a central nuclear de Dimona (sul de Israel) converteu-se recentemente em um laboratório para ensaios com o vírus Stuxnet. Mas houve problemas e o vírus espalhou-se pelo mundo e foi identificado por Cuba, há alguns meses. O jornal estadunidense termina a matéria perguntando se os governos dos EUA e de Israel vão indenizar as empresas que foram atingidas pelo vírus.

Arafat foi envenenado? O assessor do líder Yasser Arafat declarou, na semana passada, que em breve divulgará novas informações sobre a morte de Arafat e provará que foi crime. Em uma entrevista divulgada na segunda-feira (10), Bassam Abu Sharif disse que investigações feitas por especialistas forenses britânicos revelaram que o líder palestino foi envenenado com “tálio”, um veneno que não deixa vestígios no organismo, mas destrói os glóbulos vermelhos.

Como dissemos no número anterior: o banqueiro foi preso! A polícia suíça deteve nesta quarta-feira (19) o ex-banqueiro suíço Rudolf Elmer, que esta semana entregou ao Wikileaks dois CDs com dados bancários de importantes clientes suspeitos de evasão fiscal. A prisão foi feita depois que Elmer foi julgado em um tribunal de Zurique por ter “violado o sigilo bancário suíço”.

Desemprego entre jovens bate recorde na Inglaterra. O desemprego de jovens alcançou níveis que despertam preocupações no governo pois poderia se converter em uma “geração perdida”, segundo analistas. Segundo o jornal britânico “The Guardian”, citando o Serviço Nacional de Estatísticas, o número de adultos menores de 25 anos sem emprego chega a um milhão! Ou seja, supera 20% da população nesta faixa de idade e os especialistas dizem que a crise ainda vai se aprofundar mais nos próximos meses.

Boeing anuncia demissão de 1,1 mil funcionários. O grupo americano Boeing anunciou nesta quinta-feira que vai demitir 1,1 mil funcionários até 2012, com a redução do ritmo de produção dos aviões militares C-17, mas destacou que pretende realocar os trabalhadores na empresa. “A Boeing confirma que entregará 13 C-17 Globemaster III em 2011, mas o grupo adota um novo ritmo de produção de 10 C-17 por ano. A Boeing eliminará aproximadamente 1,1 mil postos de trabalho deste programa até o fim de 2012”, informa em um comunicado.

Berlusconi: mafioso continua envolvido com “meninas”. A dançarina de origem marroquina Karima el-Mahroug, no centro da investigação sobre prostituição envolvendo Silvio Berlusconi, confessou a uma amiga que pediu 5 milhões de euros para o mafioso pelo seu silêncio. A conversa entre Ruby, como é conhecida, e a mãe de um ex-namorado foi obtida por uma escuta da polícia. A jovem de 18 anos não diz, no entanto, se ele pagou o que ela pediu. A jovem diz que visitou pelo menos oito vezes a casa de Berlusconi entre fevereiro e maio de 2010, período em que ainda era menor de idade. “Ele (Berlusconi) me ligou dizendo ‘Ruby, te dou todo o dinheiro que quiser, mas o importante é que esconda tudo, não diga nada a ninguém”, conta a dançarina. “Eu vou à casa dele desde que tenho 16 anos, mas sempre neguei para preservá-lo”, completa. Berlusconi, de 74 anos, nega qualquer crime e se diz vítima de uma perseguição política dos magistrados.

Oposição pede que mafioso renuncie. A oposição italiana pediu na terça-feira (18) a renúncia do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, após a investigação aberta contra ele por incitação à prostituição de menores e pelo caso da jovem marroquina que participou de uma de suas festas quando era menor de idade. O secretário-geral do principal partido da oposição, o Partido Democrata (PD), Pierluigi Bersani, pediu a Berlusconi que se “volte para os afazeres de sua vida privada”.

Rebeliões nas ruas da Tunísia e Argélia. Os protestos iniciados em meados de dezembro, na Tunísia, continuam e estenderam-se à vizinha Argélia. Milhares de pessoas revoltam-se contra o desemprego, a carestia de vida e a repressão. A insurreição popular na Tunísia não se detém. As manifestações desencadeadas há cerca de um mês, depois da morte de um jovem habitante da cidade de Sidi Bouzid, prosseguem. O desemprego e os aumentos dos preços são terreno fértil para a revolta. Para completar, o povo sofre com a extrema brutalidade policial. Entre sexta (14) e segunda-feira (17), as cidades de Kasserine, Thala e Regueb estiveram envolvidas em grandes manifestações. De acordo com fontes sindicais citadas por agências internacionais, a polícia investiu contra as marchas e concentrações populares com violência, desencadeando autênticas batalhas nas ruas e procedendo à detenção de dezenas de manifestantes.

Mais revolta. O conflito social na Tunísia estendeu-se à vizinha Argélia. Os motivos são os mesmos: o desemprego crônico, que afeta mais de 25 por cento dos trabalhadores e 20 por cento dos jovens, e o elevado custo dos gêneros de primeira necessidade. Em cinco dias de revolta, a repressão desencadeada pelo governo argelino deixou pelo menos cinco mortos, 800 feridos, mais de mil presos e prejuízos materiais em 18 das 48 províncias do país. O governo argelino recuou, fazendo cair em até 41 por cento o preço de produtos como o azeite, o açúcar e a farinha. Estes produtos tinham dobrado de preço em menos de um mês, gerando as revoltas populares. O governo decidiu também suspender as partidas de futebol no país, procurando evitar concentrações de pessoas. Na semana passada, cidades como Constantine, Jijel, Sétif, Bouira, Ras el Ued ou Tizi Ouzu foram palco de violentos distúrbios e confrontos com a polícia. A revolta acabou se transformando em saque de edifícios governamentais e sucursais bancárias.

Revoltas derrubam presidente da Tunísia. O presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, abandonou o país na sexta-feira (14). Poucas horas antes, ele havia decretado estado de emergência – uma medida para tentar conter a onda de protestos que tomou conta da Tunísia há algumas semanas. Milhares de manifestantes marcharam por Túnis para exigir a renúncia de Ben Ali, gritando frases como “Fora Ben Ali” e “Ben Ali, assassino!” Na presidência do país africano desde 1987 – após suceder Habib Bourguiba – Bel Ali disse que deixaria o poder em 2014. Analistas acompanham com atenção o que acontece na Tunísia porque, pelo que sabemos, não existe uma oposição formal, no sentido democrático da palavra. A crise é o resultado de um movimento espontâneo, que não foi orquestrado ou manipulado pelos sindicatos – todos corruptos – ou pelos partidos políticos, já que a oposição não existe. Muito menos por uma “mão estrangeira”, pois todos os países ocidentais aceitavam o regime de Ben Ali, sob o pretexto de ele protegia a Tunísia do perigo islâmico.

Alemanha expulsa 10.500 ciganos. Depois da “guerra” do Kosovo, toda patrocinada pelos EUA, muita propaganda foi feita sobre a chegada da “democracia” na região. Muitos fugiram da guerra e foram viver em outros países, como os ciganos kosovares que buscaram refúgio na Alemanha. O problema é que agora, com a crise roendo o sistema neoliberal e a economia alemã, eles vão pagar pelos prejuízos. O governo alemão já iniciou o processo de expulsão de 10.500 ciganos que fugiram do Kosovo, em 1999, e viviam no país.

Caçando seres humanos. As cenas são chocantes e não é agradável tocar no assunto, mas imagens gravadas em vídeo mostram a que ponto chega a barbaridade do sistema capitalista. As cenas foram gravadas por patrulhas na fronteira da Grécia com a Turquia e mostra aviões militares, com aparelhos infravermelhos, atirando contra pessoas desarmadas em uma estrada e que tentam atravessar a fronteira entre os países. Ver matéria e vídeo: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=120550 e

Que sociedade é esta? Segundo a revista Newsweek, o videogame mais vendido nos EUA chama-se Grand Thief Auto 3 (O grande roubo de carros 3). A “brincadeira” é simples e o jogador vai acumulando pontos pelos crimes que comete! Se rouba um carro e mata um pedestre ele ganha pontos, mas começa a ser perseguido pela polícia. Mas a coisa vai progredindo: se ele mata o policial, ganha pontos, mas passa a ser perseguido pelo FBI; se mata o agente do FBI, ganha pontos, mas passa a ser perseguido pelos militares… Em um país onde se pode comprar armas em qualquer loja de esquina, é um jogo muito “educativo”.