Comunicações nos EUA: Obama recua, concentração aumenta

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Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Há pouco mais de dois anos (18/11/2008) publiquei neste Observatório artigo motivado por mensagem recebida de Josh Silver, diretor da organização não-governamental Free Press, que chamava a atenção para as grandes transformações que deveriam ocorrer na mídia estadunidense se o presidente eleito Barack Obama cumprisse as promessas de campanha (ver “Comunicações nos EUA: O que muda com Barack Obama?”).

Volto ao assunto agora, motivado pelo mesmo Josh Silver.

Após a fusão da Comcast – a maior operadora de TV a cabo e maior provedora de internet dos EUA – com a NBC-Universal (NBCU), autorizada pela Federal Communications Commission (FCC), no último dia 18 de janeiro, ele admite ter perdido as esperanças e mostra como, uma a uma, as promessas de Obama estão sendo descumpridas com prejuízos óbvios para a pluralidade e a diversidade na mídia dos EUA (ver “Comcastrophe: Obama’s FCC Approves Enormous Corporate Media Merger for Comcast/NBC”).

De que se trata
As informações disponíveis dão conta de que o negócio de 30 bilhões de dólares, isto é, a compra de 51% da NBCU pela Comcast, faz surgir o maior grupo de comunicação dos Estados Unidos. A Comcast passa a controlar também um enorme leque de programas de televisão e um arquivo com mais de quatro mil filmes. A nova empresa terá 16,7 milhões de assinantes de banda larga, 23 milhões de usuários de TV por assinatura, estações de transmissão e dezenas de canais que incluem a rede de televisão NBC, USA Network, Bravo e MSNBC, além da participação de 32% no serviço de vídeos online Hulu.

O que isso representa para o mercado de comunicações nos EUA?

Para Josh Silver, a fusão autorizada pela FCC possibilita à Comcast “fundir” a internet com a TV a cabo, vale dizer, desfrutar de enorme vantagem sobre competidores e liberdade plena para determinar os preços a serem cobrados por seus programas e serviços. Pior de tudo, a fusão diminui ainda mais o que sobra de vozes independentes e da diversidade na televisão americana.

Promessas quebradas

Para refrescar a memória, reproduzo abaixo duas promessas de campanha do então candidato Barack Obama (ver aqui):

** Sobre concentração da mídia

“Eu me comprometo a reavaliar as atuais políticas da FCC [Federal Communications Commission, agência reguladora das comunicações nos EUA] em termos de diversificação da mídia. E algo que quero fazer é expandir a diversidade de vozes na mídia, ou adotar políticas que o incentivem, levando em conta que a própria natureza da nossa mídia vem mudando tão rapidamente que talvez a coisa mais importante que possamos fazer seja preservar a diversidade que vem emergindo com a internet. A internet ainda não é a principal fonte de notícias para o povo, mas vem se tornando, cada vez mais, a principal fonte de notícias… Ainda há uma multiplicidade de vozes na internet e, portanto, trata-se de saber como preservá-la, na medida em que as grandes empresas começam a tentar ocupar esse espaço.”

** Sobre a neutralidade na internet

“Não recuarei em meu compromisso com a neutralidade. A internet é a rede mais aberta que existiu até hoje. Assim a teremos que manter. Evitarei que provedores utilizem, de alguma maneira, uma discriminação que limite a liberdade de expressão na internet. Como a maioria dos norte-americanos tem como única opção um ou dois provedores de banda larga, as operadoras não resistem à tentação de impor um custo ao conteúdo e serviços, discriminando sites que não se disponham a pagar por um tratamento igual. Isso poderia criar uma internet em dois níveis, na qual os sites que melhor se relacionassem com os provedores teriam mais rápido acesso aos consumidores, enquanto seus concorrentes permaneceriam num nível mais lento. Esse tipo de conseqüência representaria uma ameaça à inovação, à tradição aberta e à arquitetura da internet, e incentivaria a concorrência entre conteúdo e os principais provedores. Representaria também uma ameaça à igualdade de oratória com que a internet começou a transformar o discurso político e cultural norte-americano.

Conseqüentemente, os provedores de internet não deveriam ser autorizados a cobrar pelo privilégio de conteúdo e diligência a alguns sites da internet em detrimento de outros.”

E o Brasil?

O artigo de 2008 terminava evocando a famosa frase do ex-embaixador brasileiro em Washington (1964-1965) e ex-ministro das Relações Exteriores (1966-1967), general-de-divisão Juraci Magalhães (1905-2001): “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

A esperança era de que, com Obama na presidência, pelo menos no que se refere às políticas públicas de comunicações, a frase do general Juraci se tornaria verdadeira.

Junto com muitos milhões de americanos e brasileiros, tudo indica que era um equívoco.