Servidor sofre assédio moral após denunciar privilégio da Globo

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Em maio de 2009, os servidores Silvio Bahiana e Regina Santiago foram sumariamente afastados de suas funções no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional por um único motivo: defender o bem público contra privilégios da Globo. Mais de um ano depois, solidários a Silvio e Regina, servidores da Funarte (Fundação Nacional das Artes) sofreram nova agressão. Desta vez o crime foi panfletar a denúncia do jogo promíscuo entre o presidente da Biblioteca e a Fundação Roberto Marinho.

“Em 25 de maio, eu e a Regina fomos surpreendidos pela nossa secretária nos avisando que um telefonema vindo do Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional, ordenava que uma pessoa de suas relações fosse recebida no Escritório de Direitos Autorais, e que o documento que ela portava fosse deferido e registrado imediatamente”, conta Sílvio, em entrevista a Rafael Maul, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

O documento a ser registrado era o roteiro Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder, de autoria de Rosane Braga. Como o expediente daquele dia já havia sido encerrado, o documento não poderia ser recebido. Porém, diante das ameaças da representante da Fundação da Rede Globo, Sílvio abriu uma exceção. “Mas avisei que (o documento) só seria protocolado no dia seguinte e que ele entraria na fila normal de atendimento.” A cena acabou com a seguinte frase: “‘Vê o que vocês podem fazer por mim. Eu sou amiga do presidente, hein”, narra Sílvio.

“Cadeia alimentar do poder”

Meia hora depois, Sílvio recebe uma ligação do chefe jurídico, Jaury Nepomuceno, bastante nervoso. Aflito ele questiona Sílvio: “está tentando me derrubar?”. Disse ainda que Sílvio estaria desobedecendo uma ordem sua e do presidente, Muniz Sodré. “Respondi que não estava tentando derrubar ninguém, que aquela função era de minha responsabilidade, e que eu estava defendendo o tratamento igualitário ao cidadão”, explica Sílvio.

No final da conversa Jaury faz o registro imediatamente, ignorando uma fila de dois mil cidadãos brasileiros que esperavam o mesmo do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Confiante nos 19 anos de trabalho prestados à Biblioteca, Sílvio não deixou por menos e denunciou, junto com a colega Regina Santiago, o ocorrido à direção hierarquicamente acima do EDA. Porém, não só a denúncia foi ignorada como, apenas dois dias depois, sua função foi extinta da gerência administrativa do Escritório de Direitos Autorais.

Segundo Sílvio, o áudio da reunião em que foi informado de sua “desobediência em relação à ‘cadeia alimentar’ de poder da Biblioteca” está anexado ao processo que tramita no Ministério Público Federal. O futuro de Sílvio, após o incidente, é de apreensão. “A Regina voltou para o seu setor de origem e eu me mantenho afastado, em uma situação de limbo profissional, sofrendo assédio moral, desde junho de 2009”, lamenta.

MinC faz vistas grossas

Em julho de 2009, Sílvio deu entrada em uma representação no Ministério da Cultura (MinC), relatando o ocorrido. O MinC devolveu a competência de averiguação e resolução do problema para o próprio acusado, Muniz Sodré. “Eu repudiei esse encaminhamento, juntamente com um representante legal”, afirma. O MinC então encaminhou o processo para a Corregedoria Setorial dos Ministérios da Cultura e dos Esportes, em agosto de 2009.

Apenas em março de 2010 e após a notificação recebida por Muniz Sodré pelo MPF , a Corregedoria Setorial mandou instaurar uma sindicância de caráter exclusivamente investigativo, e não punitivo. “Parece óbvia a orientação no âmbito do MinC de não dar encaminhamento à questão, deixando que caia no esquecimento”, avalia o servidor.

Desde então Sílvio busca entidades e parlamentares para enfrentar o isolamento junto aos colegas, servidores públicos federais. “O servidor público federal é moralmente e por lei o guardião da coisa pública. Infelizmente, a categoria de uma forma geral parece desconhecer isso. A estabilidade, tão atacada, existe para isso: enfrentar os gestores que cometem improbidades administrativas”, argumenta.

Solidariedade e apoio

O vídeo abaixo é uma mostra do que acontece àqueles que pensam como Sílvio. Solidários ao colega, cinco servidores da Funarte, entre eles o autor das imagens Bruno Gawryszewski, aproveitaram uma festa de comemoração dos 200 anos da Biblioteca Nacional, realizada em 4 de novembro de 2010, para panfletar carta enviada ao então ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em retaliação foram agredidos e impedidos de saírem do local do evento:

Agora o Ministério da Cultura, sob a direção de Ana de Hollanda, passa por mudanças. A polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do site do ministério ascendeu o debate sobre direitos autorais. Espera-se que a ministra, preocupada com o tema, dê encaminhamento a denúncia de Sílvio e garanta uma Biblioteca Nacional a serviço de todos os brasileiros.

Você também pode se manifestar, encaminhando a seguinte moção de repúdio, à ministra da Cultura:

Exma. Ministra de Estado da Cultura, Sra. Ana de Hollanda,

Repudiamos veementemente a morosidade deste Ministério na apuração da denúncia feita pelo servidor da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Silvio Bahiana, em maio de 2009, referente ao favorecimento, por ordem do presidente da instituição, Sr. Muniz Sodré, de projeto da Fundação Roberto Marinho no Escritório de Direitos Autorais da FBN.

Da mesma forma, repudiamos a perseguição política e o assédio moral, já de amplo conhecimento deste Ministério, impostos ao servidor pela direção do órgão público, tendo em vista que o trabalhador agiu no cumprimento de suas obrigações, em defesa dos princípios da administração pública.

É igualmente inaceitável o fato ocorrido no dia 4 de novembro de 2010, quando cidadãos, após distribuição democrática de panfletos em evento da Biblioteca Nacional, relatando a improbidade administrativa cometida, foram violentamente, e sem qualquer justificativa, impedidos de deixar o prédio da FBN, por ordem da Sr. Tânia Pacheco, sofrendo, inclusive, agressões físicas por parte dos seguranças.

É inadmissível o autoritarismo, o patrimonialismo e a violência presentes nos episódios relatados.

Solicitamos rigor na punição a estes atos, de acordo com a legislação brasileira.

Ministra de Estado da Cultura : Anna de Hollanda Tels.: (61) 2024-2460/ 2464 Fax.: (61) 3225-9162 E-mail: gm@cultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401
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