SINTESE entrega reivindicações para 2011 aos deputados estaduais

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O SINTESE realizou nesta quarta-feira, no primeiro dia de sessão ordinária da Assembleia Legislativa em 2001, um ritual que é realizado desde 1993. A presidenta Ângela Melo entregou um documento aos 24 deputados estaduais com os principais pontos da pauta de reivindicação dos professores da rede estadual para 2011.

“O SINTESE entende que o Poder Legislativo deve ser o porta-voz dos problemas que afligem a sociedade, constituindo-se, em determinados momentos de nossa luta, num importante canal de interlocução do magistério junto aos poderes Executivo e Judiciário, para a defesa da educação e dos direitos legalmente assegurados aos educadores da rede estadual de ensino”, disse a presidenta Ângela Melo.

O documento trata de quatro eixos: Gestão Democrática, Piso Salarial, regência de classe e Dedicação Exclusiva

Gestão Democrática

Para a imediata implantação da Gestão Democrática só falta o governador enviar o projeto para a Assembleia Legislativa, pois ele já foi plenamente discutido entre governo e professores chegando a um denominador comum.

Piso Salarial

Os professores reivindicam para 2011 a revisão do valor do Piso Salarial para o valor de R$1.187,97.

A metodologia para definição desse valor foi a mesma aplicada pelo Ministério da Educação e da Advocacia Geral da União para a revisão do piso em 2010. Tomando como base o crescimento do Fundeb em relação ao ano anterior (2009/2010). Portanto o percentual de reajuste do piso para 2011 é de 15,84%, correspondente ao crescimento do Fundeb no exercício de 2010.

Regência de Classe

Numa das últimas assembleias realizadas no ano de 2009 os professores deliberaram que após a integralização do Piso Salarial o sindicato poderia reivindicar a ampliação da gratificação por regência de classe de 40% para 50%. “Esta reivindicação é uma forma de manter o mesmo percentual historicamente estabelecido na carreira do magistério”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Base Estadual.

Os professores reivindicam também que o governo do Estado envie à Assembleia Legislativa projeto de lei regulamentando a gratificação por Dedicação Exclusiva para que ela promova a valorização dos profissionais do magistério que optem por um único vínculo público.

Dia 01 de março, às 15h, no Instituto Histórico e Geográfico, o SINTESE realiza a primeira assembleia do ano de 2011.

Ana Lúcia

No primeiro discurso de 2011, a deputada estadual Ana Lúcia defendeu a pauta de reivindicação apresentada pelo SINTESE, com principal foco na Gestão Democrática.

Para ela a Gestão Democrática é o meio, através do qual a população pode, efetivamente, participar da construção de uma escola democrática. “A Gestão Democrática inicia com o acesso que a população deve ter à escola pública e pela prioridade de permanência dessa população na nossa escola e o seu sucesso. Espero que neste ano tenhamos um bom debate neste sentido e que possamos qualificar melhor a escola pública”, afirma Ana Lucia.