Juventude em risco: Brasil na sexta posição mundial em homicídio de jovens (parte II)

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robertosantos


Ministério da Justiça divulgou no último dia 24 de Fevereiro de 2011 o Mapa da Violência 2011. Segundo o estudo, a taxa de homicídio entre os cidadãos de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens em 1998, para 53 mortes por 100 mil jovens em 2008. Os resultados do estudo demonstram a urgente necessidade do Estado investir em políticas públicas que, de fato, inclua nossos jovens que vivem em situação de risco.

Para que se possa investir em políticas públicas é preciso entendermos o cenário social atual e como pensa e vive nossa juventude. Caso contrário, poderemos está discutindo a necessidade de investimento e proteção de nossos jovens dissociado da suas realidades.

A juventude é uma fase de transição e de preparação para vida adulta. A idéia de juventude está ainda muito vinculada à idéia de estudante e associada à classe média e alta que podem estudar sem a necessidade de trabalhar. Como a classe trabalhadora não possui essa condição social, as políticas públicas para juventude nunca foram priorizadas. Na ideologia capitalista, dominante, ser jovem é a passagem da fase de estudo e preparação para vida adulta. Portanto, as políticas públicas para juventude, no Brasil, sempre foi reduzida a investimentos em educação. Vale ressaltar que esses investimentos continuam reduzidos, resultando em condições educacionais ainda precárias.
Mas a juventude trabalhadora tem outras aspirações que não estão sendo consideradas no planejamento e execução das políticas públicas. Os jovens têm aspirações como: inserção no mundo do trabalho, ter renda própria, constitui de família, procriação, ou seja, ser adultos. E essa necessidade de serem adultos é que estão conduzindo para violência, para drogas e para morte, pois o Estado brasileiro negligenciou a condição de ser jovem.

Entre eles, são os negros jovens os mais esquecidos pelas políticas públicas e que precisam de mais atenção, pois são a maioria dos trabalhadores e excluídos. As políticas de ações afirmativas são exemplos de ações necessárias para inclusão dos jovens negros na sociedade e de tratar de forma desigual quem vive em condições de desigualdade de acesso a renda, a educação, a moradia e que são os mais atingidos pela violência. O Estado de Sergipe, por exemplo, mata 10 vezes mais negros do que brancos. Em 2002 foram registrados 18 jovens brancos assassinatos e, no mesmo período, registrou 157 homicídios entre os jovens negros. Entretanto, em 2008 foram 14 assassinatos de jovens brancos e 147 mortes de jovens negros.

A fase juvenil é o momento de tomar as principais decisões sobre a vida individual, sexual, cultural, ideológica por opções políticas um momento de grandes decisões e experimentações. Esse momento acaba sendo, também, uma fase onde tendem a questionar as questões sociais e o sistema que visam domesticar os indivíduos. Os jovens tendem a questionar e a querer enfrentar essa tentativa de padronização dos indivíduos. O sistema capitalista, entretanto, tende a bloquear os jovens no seu potencial criativo. É um momento de predisposição de questionamento do sistema social. É um momento de conflito.

Esse processo de conflito faz dos indivíduos adaptados a lógica conservadora capitalista como acontece com uma parte ou pela transformação da sociedade que acontece com outra parte da juventude. Essas definições de fundo têm um caráter ideológico pela definição social. São os “rebeldes” que acabam sendo vítimas da violência, pois acabam indo de encontro à “ordem capitalista” que tenta estabelecer padrões de vestuários, de comportamento, de gosto musical. A contestação dessas tentativas de padronização acaba fazendo com que muitos se refugiem nas drogas, tendo gostos musicais e de vestir fora dos padrões da sociedade de consumo e às vezes até comportamento considerados violento pelos valores capitalistas. Todos esses padrões estão levandos-os tão altos índices de homicídios, pois a sociedade burguesa não perdoa tais comportamentos, considerados “subversivos”. E os meios de comunicações são instrumentos utilizados pela burguesia para garantir o convencimento social para essa realidade.

Outro aspecto necessário de ser debatido é a existência no Brasil de uma população de 51 milhões de jovens. Esses jovens que atualmente sofrem com a violência nasceram nas décadas de 1980 e 1990. Nesse período, o país passou por um fenômeno chamado pelos demógrafos de explosão demográfica. Houve uma redução significativa da mortalidade e manutenção da natalidade elevada. O crescimento vegetativo da população brasileira resultou no fortalecimento de movimentos sociais por políticas públicas de proteção as crianças e adolescentes. Os resultados dessas reinvidicações resultaram na aprovação da ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. O ECA obrigou o Estado Brasileiro a promover políticas públicas de proteção a uma faixa etária bastante numerosa no país naquele momento.

Entretanto, esse grupo populacional atualmente são jovens, mas não têm garantias legais de proteção pelas políticas públicas. Diante da inoperância do Estado Brasileiro em estabelecer políticas públicas de proteção para a juventude, os problemas juvenis tenderam a aumentar. A explosão demográfica juvenil está chegando no pico em 2010. Segundo o IBGE, até 2040 passará a entrar mais jovens na vida adulta do que crianças e adolescentes na idade juvenil. E o país precisa dá respostas imediatas a essa nova realidade. Como, até o momento, pouco foi feito e planejado para essa nova situação demográfica que se apresenta, temos que nos deparar com notícias tão graves como o Mapa da Violência 2011.

O crescimento econômico e o aumento do emprego no governo Lula têm viabilizado corrigir isso, ou seja, gerar emprego para essa massa populacional que pressiona os governos para promoverem políticas de geração de emprego e renda. No governo Lula 82% dos novos empregos gerados foram ocupados por jovens, entretanto, são empregos de baixa renda e em condições precárias como: motoboys, frentistas, garçom ,segurança, telemarketing.

Na medida que essa população, atualmente jovens, vão crescendo os problemas vão migrando. Nas décadas de 1980 e 1990 era a necessidade de investimentos em creche e ensino fundamental. Na década 2010-2040 a necessidade por ensino médio, ensino superior, emprego, moradia etc. Como o Estado brasileiro não está conseguindo atender a essas demandas, isso está gerando impacto em várias áreas sociais: violência, habitação, saúde, educação, emprego etc. As principais vítimas da exclusão social recaem sobre a juventude e, principalmente, sobre os jovens negros. Os demógrafos estão defendendo o aumento da natalidade para equilibrar a PEA-População Economicamente Ativa no futuro quando esse grupo chegar na fase idoso que necessitará manter equilibrada a previdência social.

Caso haja fortes investimentos na população juvenil este ciclo de problemas poderá ser interrompidos. Entretanto, são os jovens que tem mais esperança sobre o futuro. Na sociedade marcada pelo individualismo, recessão econômica, consumismo, um grau elevado de pessimismo e aumento da violência eles continuam tendo visão positiva sobre seu futuro.

Entretanto, a esquerda e os governos de esquerda devem disputar na sociedade que a saída é coletiva e não individual para enfrentarmos esses problemas. Os jovens precisam ser ouvidos, a começar pelas escolas quando as decisões precisam ser tomadas de forma democrática. Precisam poder falar o que querem e pensar sobre as políticas públicas para o país.

Um outro problema que desafia a esquerda é o comportamento dessa parcela da população que não estão sendo preparadas para continuar o processo de desenvolvimento e de luta de classes. Isso poderá retroceder no processo de conquistas de direitos que construído até agora. Para enfrentarmos bem esse problema, precisa-se investir bem na juventude. Investir para permitir que esse potencial de continuação do processo de lutas e de transformações sociais que vem passando nosso país possa distribuir renda e gerar condições de vida digna para todos.