Plano Nacional de Educação: você não pode ficar de fora

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Hoje e amanhã o SINTESE debate o projeto de lei que vai seminariopnecriar o Plano Nacional de Educação – PNE. O PNE vai mudar não só a vida de professores e alunos, mas também de toda a Educação Pública brasileira. O objetivo do PNE é definir prioridades e estratégias relacionadas à Educação nacional no prazo de 10 anos.

Por isso é importante que não só os professores façam parte da discussão desse projeto de lei, a participação dos movimentos sociais é importantíssima para que a voz da sociedade civil brasileira tenha vez e voz neste momento.

A primeira versão, de 2001, continha 256 metas, já o plano deste ano tem apenas 20 metas. Dessas, destacam-se pontos cruciais e polêmicos como a valorização dos professores e o inevitável debate sobre a revisão do piso salarial da categoria, a porcentagem simbólica do PIB direcionado à Educação, a erradicação do analfabetismo, a garantia do atendimento em creches para 50% das crianças até três anos e a ampliação da Educação em tempo integral na rede pública de ensino.

Atualmente, o PNE espera aprovação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto segue para o Senado, de onde, caso sejam feitas alterações, poderá ser reencaminhado à Câmara. E essa é nossa hora de agir, é o momento de nós educadores e também membros da sociedade civil organizada temos que fazer pressão, sugerir emendas ao projeto de lei, para que a luta por uma Educação pública de qualidade social seja vitoriosa.

“A ideia não é propor metas novas, no máximo uma imprescindível, pois o PNE deve expressar prioridades. Nosso objetivo é fortalecer o PL 8035/2010 e corrigir eventuais limitações da proposta do Executivo Federal”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação.