SINTESE participa de audiência pública na ALESE

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A presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo e o secretário de Educação, Belivaldo Chagas participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa – Alese. Na pauta a revisão do piso e o plano de carreira.

A audiência foi resultado de uma solicitação do SINTESE que devido a importância da conjuntura foi prontamente atendida pela comissão, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia.

Ângela começou sua fala fazendo uma abordagem histórica sobre a construção da carreira do magistério e pela fixação do piso salarial. “A História nos mostra que a luta por piso salarial e carreira sempre foi conjunta e que a legislação educacional compreendeu como indissociáveis”, disse Ângela na audiência.

Mesmo índice para todos

Ela ressaltou também que o art. 29 da Lei Completar 61/2001 que regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério é bem claro quando diz que “Fica assegurada, nos termos da Constituição Federal, a revisão geral anual da remuneração dos profissionais do Magistério Público do Estado de Sergipe, sempre na mesma data, 1º de maio, e sem distinção de índices.”.

Para o SINTESE o governo ao fazer propostas que dividem os índices de reajuste entre os professores de Nível I dos demais níveis vão de encontro à lei de piso e também ao plano de carreira do magistério estadual.

Na sua explanação a presidenta do sindicato mostrou aos deputados e aos professores que ocuparam a galeria da sala das comissões da Alese que as receitas do Estado aumentaram comparando com o ano de 2010. Os recursos do Fundeb aumentaram em 25,4%, o FPE – Funde Participação dos Estados em 32,83% e o ICMS em 26%.

Reestruturação da SEED

Ela ressaltou que o montante de recursos poderia ser maior se a rede estadual não perdesse tantas matrículas. De 1999 a 2010 os dados o Inep mostram que rede perdeu algo em torno de 100 mil alunos. O grande número de professores fora da sala de aula também foi um tópico apresentado pelo sindicato na audiência.

“O alto número de professores fora da sala de aula faz com que o Estado seja obrigado a contratar, ou seja, há praticamente um gasto duplicado. Se houver uma política séria de reestruturação na Secretaria de Educação é possível que o problema da falta de professores seja minizado”, ponderou.

Para finalizar Ângela apresentou fotos de algumas escolas da rede estadual. Para o sindicato a discussão sempre vai além da questão salarial. “Estamos lutando por um direito nosso que é a revisão do piso de forma igualitária para todos, mas sem nunca perder o norte de que o objetivo final é uma escola pública de qualidade social para os filhos e filhas dos trabalhadores.”.

Secretário de Educação

O secretário Belivaldo Chagas apresentou na audiência como foi dado o processo de negociação e ressaltou que a última proposta apresentada pelo governo parcela o reajuste. A proposta do governo contempla os 15,86% com retroativo imediato para o Nível I e um parcelamento para os demais níveis, sendo que os níveis de II a V receberiam 5,7% agora e o restante a partir do mês de setembro e o retroativo parcelado em 12 vezes a partir de janeiro de 2012.

Assembleia

Amanhã às 09h, no Instituo Histórico e Geográfico de Sergipe, os professores da rede estadual se reunem novamente para decidir os rumos da greve e os encaminhamentos de luta.