Professores na luta pela carreira única do magistério de SE

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Os professores da rede estadual deliberaram em assembleia assembleia (1)realizada na terça-feira, dia 20, uma série de atos públicos em defesa da unicidade da carreira. O ato da Prova Final, que ocorrerá a partir das 8h da manhã do dia 29 no Calçadão da João Pessoa está confirmado.

Mal o novo ano começa e no dia 05 os educadores da rede estadual realizam ato público também no calçadão da João Pessoa. Lá eles dialogarão com a sociedade sergipana sobre as consequências das mudanças aprovadas no Projeto de Lei Complementar 20/2011 aprovado no último dia de sessão da Assembleia Legislativa.

No dia 20, os professores colocam na rua, em pleno Pré-Caju o bloco “O Profeta do Mal e as 13 Almas Sebosas” uma forma de protesto durante um grande evento que mobiliza a sociedade sergipana.

Não sancione

O SINTESE enviou ofício ao governador Marcelo Déda solicitando que ele não sancione o Projeto. Além do documento o sindicato também lançou uma mobilização virtual onde os educadores, usando as redes sociais (facebook, twitter) e emails, solicitam ao governador que não sancione o projeto.

Entenda o que houve

Na época da revisão do piso salarial o Governo do Estado já tinha a intenção de modificar a carreira dos professores é tanto que um dos motivos da greve realizada pelo magistério estadual foi para que a unicidade da carreira dos professores da rede estadual fosse garantida.

O Governo do Estado recuou nesse sentido, mas deixou claro que tinha a intenção de mexer na carreira do professor. “O teor do projeto não nos espantou, o que nos surpreendeu foi a época escolhida pelo governo, no apagar das luzes do semestre legislativo”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Para o sindicato o governo apostou numa desmobilização da categoria devido as festas de final de ano e também ao encerramento do ano letivo em boa parte das escolas da rede estadual. Mas o que se viu na Assembleia Legislativa nos dias 14 e 15 foi a luta e resistência dos educadores na defesa da carreira única.

O projeto aprovado pelos 13 deputados, quebra a carreira do magistério e inviabiliza a revisão do piso salarial para 2012, pois da forma como está os professores com nível superior não têm mais referência para o reajuste do piso. “O Governo de Sergipe criou duas carreiras, a dos professores com nível médio que receberão o reajuste e a dos educadores com nível superior que receberão no máximo as perdas inflacionárias”, disse o diretor do Departamento de Base Estadual, Roberto Silva dos Santos.

Perda de poder aquisitivo

O governador diz em entrevistas que os professores não terão perdas, mas basta fazer cálculos simples que esse argumento é derrubado.

O reajuste do piso para 2012 está previsto em 22%, como a partir do projeto, o Nível Médio não faz parte do quadro permanente do magistério da rede estadual, somente os professores com essa formação terão essa porcentagem garantida. Os demais (diga-se de passagem a maior parte dos professores) que têm nível superior, especialização, mestrado e doutorado ficaram somente com as perdas inflacionárias, pois hoje nenhum trabalhador pode ter revisão salarial menor que a inflação do período.

Partindo dessa estimativa os educadores de nível superior podem ter perdas salariais em média de 14% já para 2012. Isso sem contar que a mudança também alterou a progressão vertical. Como o Nível Médio também serve de parâmetro para a progressão, com essa alteração de reajuste. A diferença entre o Nível Médio e o Nível Superior que era de 40% se transforma em 26%, os outros níveis também ficarão com defasagem.

A luta pela manutenção da Progressão Vertical foi árdua, com paralisações, greves e quase 10 mil professores participaram de uma marcha que ocupou as ruas de Aracaju. O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu nossa luta e afirmaram a progressão vertical, agora novamente os professores a veem novamente ameaçada.

Vale lembrar que essa quebra de isonomia também afeta aos professores aposentados com nível superior. Outro dado importante, no mesmo dia da votação do projeto, a Assembleia Legislativa aprovou o orçamento do governo do Estado para 2012 e lá foi estabelecido 18,6% para reajuste dos professores.

Como ficam as gratificações

Não houve alteração nas gratificações constantes na Carreira do Magistério. Portanto todas elas permanecem na forma que estão. Algumas sendo revisadas pelo vencimento básico, a exemplo da Gratificação por Regência de Classe, e outras fixas reajustáveis a exemplo da Gratificação por Titulação.

Greve Nacional

Como a questão do cumprimento da lei do piso e manutenção da carreira do magistério não é um problema somente dos professores sergipanos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está mobilizando os educadores de todo o Brasil para uma greve nacional nos dias 14, 15 e 16 de março. Os professores de Sergipe já aprovaram, Sergipe vai aderir a greve.

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