Denúncia: dinheiro público está sendo utilizado para financiar o Pré-caju que é uma festa privada

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Por Lúcio Vaz, Jornal Correio Braziliense 17/12/2010

…sergipanos Albano Franco, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Machado e Valadares Filho…

Associação de irmão de ex-deputado sergipano recebe recursos milionários de emendas parlamentares para promover festas

Financiada por emendas de parlamentares ao Orçamento da União, a Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) recebeu R$ 15,8 milhões dos cofres do Ministério do Turismo nos últimos três anos para realizar dezenas de eventos em Sergipe. O mais famoso deles é o Pré-Caju, uma prévia carnavalesca que mistura recursos públicos com privados. Cada um dos 160 camarotes custa R$ 4,5 mil. Os abadás mais caros, de blocos puxados por artistas como Ivete Sangalo, Asa de Águia e Chiclete com Banana, ficam por R$ 360.

A festa foi criada em 1992 pelo empresário e ex-deputado estadual Fabiano Oliveira (PSDB), irmão do presidente da ASBT, Lourival Oliveira. Empresas de eventos e de montagem de palco e camarotes que fazem parte do grupo têm o mesmo endereço registrado pela associação dos blocos em Aracaju. Fabiano e Lourival também têm dois blocos que participam dos desfiles em sociedade com bandas baianas.

As emendas foram apresentadas pelos deputados federais sergipanos Albano Franco (PSDB), Jackson Barreto (PMDB), Jerônimo Reis (DEM), José Carlos Machado (DEM) e Valadares Filho (PSB), além do baiano Emiliano José (PT), diretamente à ASBT. O Portal da Transparência do governo federal registra transferências num total de R$ 6,2 milhões para a entidade “sem fins lucrativos” realizar 28 eventos. Só o convênio com a ASBT tem o valor de R$ 820 mil. Apenas no ano passado, foram R$ 6,8 milhões. A associação recebe apoio da Prefeitura de Aracaju na parte de segurança, divulgação e iluminação pública, além de patrocínio do Banco do Estado de Sergipe.

“Utilidade pública”

O Pré-Caju foi incluído no calendário turístico e cultural da capital por lei municipal em 1993. Três anos depois, outra lei reconheceu a ASBT como entidade gestora e organizadora do evento. Depois, ela foi agraciada com o certificado de utilidade pública estadual. Hoje, a micareta reúne cerca de 300 mil pessoas por dia e vende 12 mil abadás. A associação também realizou neste ano eventos como o Forró Folia, o São João da Copa, o Santana Folia, a Micareta 2010, o Rosa Fest, o Lagarto Folia e a Festa do Vaqueiro.

Paralelamente, os irmãos Oliveira mantêm a Augustus Produções, que realiza, em média, um grande evento privado por mês no estado. O grupo conta, ainda, com a Serigy Estruturas e Eventos, que monta palcos, camarotes, camarins e banheiros químicos. Essas duas empresas privadas e com fins lucrativos estão instaladas no mesmo endereço registrado pela ASBT no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. O Correio telefonou para a empresa Augustus Produções e pediu informações sobre o Pré-Caju de 2011. A secretária disse que a companhia apenas vendia camarotes. Os abadás seriam de responsabilidade da ASBT.

Os blocos que participam do Pré-Caju têm uma fonte extra de receita: eles dividem com bandas famosas, a maioria de Salvador, os recursos arrecadados com os abadás. Cada parte fica com a metade dos recursos. Os blocos Chiquita Bacana e Com Amor, que serão puxados em 2011 pelas bancas Chi Café e Cheiro de Amor, respectivamente, são propriedade dos irmãos Oliveira.

SHOWS SEM LUCROS

O presidente da Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), Lourival Oliveira, conta que a origem dos empreendimentos na área de entretenimento foi a casa de shows Augustus. “A gente tinha a maior casa de espetáculos daqui. Aí, ficou o nome Augustus Produções. A ASBT e a Augustus nasceram juntas. A ASBT foi criada para normatizar, organizar o desfile e cuidar daquela parte pública do Pré-Caju, a parte aberta”, explicou.

Questionado sobre a localização das três entidades no mesmo endereço, Oliveira respondeu que “hoje, a associação mudou para um prédio novo. Antes, eram vizinhas, porque lá tem diversas salas”.

O empresário afirma que os dirigentes ASBT não têm remuneração e que o evento não gera lucro. Ele diz que a arrecadação com a venda dos camarotes, cerca de R$ 700 mil, é utilizada para custear as despesas da parte aberta da festa. “A conta sempre zera.”

Lourival procurou ressaltar que sempre trabalhou com eventos, mesmo antes de existirem as verbas do Turismo direcionadas pelas emendas dos parlamentares. “A ASBT não surgiu por causa dessas emendas, como outras associações. Eu tenho notória especialidade em eventos.” E lembrou que Fabiano só foi eleito deputado 10 anos após a criação da associação de blocos.

Grupo

O empresário assegurou que a ASBT não contrata empresas do grupo e negou que o irmão Fabiano Oliveira seja dono da Serigy: “No contrato social não está o nome dele. Mas, como é uma empresa do grupo, ligam ao nome dele”. Segundo Lourival, a Serigy não tem porte para servir o Pré-Caju, que é montado por empresas de Salvador e de São Paulo.

Lourival também confirmou ser o proprietário de dois blocos: “Tenho, sim. O bloco Chiquita Bacana e o Com Amor, que foi fundador do Pré-Caju. E temos parcerias com bandas baianas”. (LV)